DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122800160
160
Nº 246, quinta-feira, 28 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 26/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
21/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços comuns de engenharia de
execução de
serviços de
recuperação, limpeza e
conservação das
fachadas em
revestimento cerâmico dos edifícios Bloco J e Bloco P, da Esplanada dos Ministérios, em
Brasília/DF, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.
REGINA CELIA DALVI DE SOUZA
Coordenadora de Licitações
(SIDEC - 27/12/2023) 170607-00001-2023NE000001
DIRETORIA DE GESTÃO DE SERVIÇOS E UNIDADES
D ES C E N T R A L I Z A DA S
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2023
Vencedora: PGE - PROJETOS,GERENCIAMENTOS E EMPREENDIMENTOS LTDA,
CNPJ: 06.303.138/0001-46,item1, valor total: R$ 958.200,00 (novecentos e cinquenta e oito
mil e duzentos reais).
TALITA SILVEIRA BARBOSA
Pregoeira
(SIDEC - 27/12/2023) 170100-00001-2023NE800005
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 2/2023
Vencedora: ILHA CONSTRUCOES LTDA, CNPJ 21.895.435/0001-11, item: 1, valor
total: R$ 105.980,00(cento e cinco mil, novecentos e oitenta reais).
TALITA SILVEIRA BARBOSA
Pregoeira
(SIDEC - 27/12/2023) 170100-00001-2023NE800005
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 3/2023
Vencedora: ILHA CONSTRUCOES LTDA,CNPJ 21.895.435/0001-11, item 1, valor
total R$ 293.448,99 (duzentos e noventa e três mil, quatrocentos e quarenta e oito reais
e noventa e nove centavos).
JULIANA LOUREIRO CARASSO DE MUNNO FRANCISCO
Pregoeira
(SIDEC - 27/12/2023) 170100-00001-2023NE800005
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 4/2023
Vencedora: STOA SOLUCOES E ENERGIA LTDA, CNPJ 22.253.771/0001-23, item
1, valor total R$ 590.000,00 (quinhentos e noventa mil reais).
JULIANA LOUREIRO CARASSO DE MUNNO FRANCISCO
Pregoeira
(SIDEC - 27/12/2023) 170100-00001-2023NE800005
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 5/2023
Vencedora: ATLAS ENGENHARIA E PROJETOS LTDA, CNPJ 51.097.157/0001-18,
item 1, valor total: R$ 465.274,63 (quatrocentos e sessenta e cinco mil, duzentos e setenta
e quatro reais e sessenta e três centavos).
TALITA SILVEIRA BARBOSA
Pregoeira
(SIDEC - 27/12/2023) 170100-00001-2023NE800005
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 7/2023
Vencedoras: A C
DE SOUZA SUPRIMENTOS DE
INFORMATICA, CNPJ
44.081.002/0001-28, item 1, valor total R$ 8.640,00 (oito mil, seiscentos e quarenta reais);
AMPLIE ASSESSORIA EM LICITACOES LTDA,CNPJ 25.095.248/0001-04, item 3, valor total
R$3.850,00 (três mil, oitocentos e cinquenta reais); ETIPLASTI COMERCIO E SERVICOS EM
PLASTICOS LTDA, CNPJ 13.220.783/0001-60, item 4, valor total R$ 7.197,60 (sete mil, cento
e noventa e sete reais e sessenta centavos). Item 2: revogado.
TALITA SILVEIRA BARBOSA
Pregoeira
(SIDEC - 27/12/2023) 170100-00001-2023NE800005
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 8/2023
Vencedoras: CNPJ 26.477.870/0001-40, itens 1, 2e 4, valor total item 1
R$25.320,00, item 2 R$3.360,00, item 4 R$19.415,52; CNPJ 51.072.017/0001-95, item 3,
valor total R$8.500,00; CNPJ 02.547.377/0001-90, item 5, valor total 10.140,00;CNPJ
27.162.749/0001-91, itens 6, 7, 12, 13, 14 e 15, valor total:item 6 R$29.700,00, item 7
R$16.500,00, item 12 R$ 30.690,00, item 13 R$760,00, item 14 R$7.600,00, item 15
R$750,00; CNPJ11.420.095/0001-19, itens 8 e 9, valor total item 8 R$ 138,00, item 9 R$
460,00, CNPJ 21.128.750/0001-13, item 10, valor total R$ 159,00; CNPJ 03.983.321/0001-
41, item 11, valor total R$ 1.212,14.
JULIANA LOUREIRO CARASSO DE MUNNO FRANCISCO
Pregoeira
(SIDEC - 27/12/2023) 170100-00001-2023NE800005
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 9/2023
Grupo 1 : objeto: Outsourcing de impressão pa ra atender demanda da SRT-S,
SRA-ES, SPU-ES e PGFN-ES. Resultado: Fracassado. Item 5: objeto:Locação de equipamentos
scanner de produção para atender demanda da PGFN-ES. Vencedora: ALLGED SOLU CO ES
DE TI LTDA. Cnpj:23.226.948/000valor:R$ 84.768,00 (oitenta e quatro mil, setecentos e
sessenta e oito reais) anual.
JULIANA LOUREIRO CARASSO DE MUNNO FRANCISCO
Pregoeira
(SIDEC - 27/12/2023) 170100-00001-2023NE900005
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NOS ESTADOS
DE GOIÁS E TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 170195
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 10180.100074/2020-80.
Dispensa. Nº 13/2020. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME - GOIAS.
Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogar
a vigência do contrato por 12 (doze) meses, no período de 01/12/2023 a 02/12/2024.
incluir a cláusula referente à atualização tecnológica.. Vigência: 01/05/2020 a 01/12/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 72.992,44. Data de Assinatura: 01/05/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 01/05/2020).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM MINAS
GERAIS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 19/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
13621124878202298. , publicada no D.O.U de 05/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de vigilância eletrônica
por monitoramento remoto contínuo, por 24 horas ininterruptas e durante sete dias por
semana, mediante disponibilização de equipamentos novos e de primeiro uso, em linha de
fabricação, por comodato, compreendendo entrega, instalação e assistência técnica, para
atender às unidades jurisdicionadas da Superintendência Regional do Trabalho em Minas
Gerais. Novo Edital: 28/12/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Afonso Pena, 1316 - 5
Andar - Ala a Centro - BELO HORIZONTE - MGEntrega das Propostas: a partir de
28/12/2023 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
10/01/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
CHRISTIANO CORDEIRO RESENDE
Pregoeiro
(SIDEC - 27/12/2023) 170085-00001-2023NE800001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 251/2023 - UASG 170131
Nº Processo: 10880.102175/2022-60.
Pregão Nº 11/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO MGI - SAO PAULO .
Contratado: 13.168.343/0001-01 - INFOCABLE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA LTDA .
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para execução de serviços comuns de engenharia
para reforma geral do complexo denominado Depósito da Vila Maria, do Ministério da
Gestão e da Inovação em Serviços Públicos no Estado de São Paulo, localizado na Rua Eli,
nº 1172, Vila Maria, São Paulo/SP.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 210 dias após a
emissão da Ordem de Serviços. Valor Total: R$ 1.179.989,38. Data de Assinatura:
20/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO PARANÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023
A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada,
processo nº 13068104261202360. RAJE CONSTRUCAO E MANUTENCAO PREDIAL LTDA,
CNPJ 36.137.887/0001-01 para Item 1 valor R$82.731,0200.
DULCINEIA KAZMIERCZAK
Presidente da Cpl
(SIDEC - 27/12/2023) 170153-00001-2023NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 170114
Número do Contrato: 24/2021.
Nº Processo: 10768.100462/2021-41.
Pregão. Nº 12/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.ADM.DO ME-RIO DE JA N E I R O.
Contratado: 27.500.404/0001-09 - W A SIQUEIRA ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto a prorrogação por 12 (doze) meses a contar de 01/01/2024
a 31/12/2024.. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.899.504,54. Data de Assinatura: 26/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 170114
Número do Contrato: 37/2022.
Nº Processo: 10768.102532/2022-86.
Pregão. Nº 10/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.ADM.DO ME-RIO DE
JANEIRO. Contratado: 32.159.966/0001-62 - CONSTRUTORA JWA LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução em
60 (sessenta) dias corridos a contar de 23/12/2023 e a prorrogação do prazo da
vigência a contar de 22/03/2024, em conformidade com o artigo 57, parágrafo
primeiro da lei nº 8.666/93.
e o acréscimo de 3,84% (três vírgula oitenta e quatro pontos percentuais), nos
itens i, ii e iii do contrato nº 37/2022.. Vigência: 26/12/2023 a 20/05/2024. Valor
Total 
Atualizado 
do
Contrato: 
R$ 
2.398.841,10. 
Data
de 
Assinatura:
26/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023).