DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 246, quinta-feira, 28 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 946667/2023, Nº Processo: 59000015623202324, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE IGARAPAVA CNPJ nº 45324290000167, Objeto: Aquisição de equipamentos
para apoio
á infraestrutura
produtiva., Valor
Total: R$
2.500.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 112.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício:
2023 - R$ 2.387.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000405, Valor: R$
2.387.500,00, PTRES: 223670, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 444042, Vigência:
28/12/2023 a 28/12/2025, Data de Assinatura: 26/12/2023, Signatários: Concedente:
ADRIANA MELO ALVES CPF nº ***.186.624-**, Convenente: JOSE RICARDO RODRIGU ES
MATTAR CPF nº ***.070.128-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 947655/2023, Nº Processo: 59000013531202318, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE PANORAMA CNPJ nº 44918712000160, Objeto: Aquisição de equipamento
para apoio a projetos de desenvolvimento sustentável local integrado., Valor Total: R$
382.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2023 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000488,
Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 223670, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 444042, Vigência:
28/12/2023 a 28/12/2025, Data de Assinatura: 26/12/2023, Signatários: Concedente:
ADRIANA MELO ALVES CPF nº ***.186.624-**, Convenente: CARLOS HIROCI OUTI CPF nº
***.474.918-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 937404/2022.
Convenentes: Concedente:
MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL,
Unidade 
Gestora:
530000. 
Convenente:
MUNICIPIO 
DE
MARECHAL
THAUMATURGO, CNPJ nº 84306463000176. Alteração do valor total do convênio, com a
redução dos valores do repasse da União e da Contrapartida. Valor Total: R$ -9.100,00,
Valor de Contrapartida: R$ -9,47, Vigência: 12/01/2023 a 12/07/2024. Data de Assinatura:
31/12/2022. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**,
Convenente: VALDELIO JOSE DO NASCIMENTO FURTADO, CPF nº ***.049.552-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
953372/2023,
Nº Processo:
59000014434202334,
Concedente:
MINISTÉRIO
DA
INTEGRAÇÃO E
DO
DESENVOLVIMENTO
REGIONAL,
Convenente: UNIAO DOS PRODUTORES DE PROPOLIS VERMELHA DO ESTADO DE ALAGOAS
- UNIPROPOLIS CNPJ nº 12612333000150, Objeto: Promover o Impacto socioambiental
para o desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Criação de abelhas na área da
Denominação de Origem Manguezais de Alagoas, Valor Total: R$ 1.100.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$
1.100.000,00, 
Crédito
Orçamentário: 
Num
Empenho: 
2023NE000671,
Valor: 
R$
1.100.000,00, PTRES: 227980, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência:
22/12/2023 a 22/06/2025, Data de Assinatura: 22/12/2023, Signatários: Concedente:
ADRIANA MELO ALVES CPF nº ***.186.624-**, Convenente: DIEGO GOMES DOS ANJOS CPF
nº ***.451.854-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 912534/2021.
Convenentes: Concedente:
MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Unidade Gestora: 530000. Convenente: MUNICIPIO DE GLORINHA, CNPJ nº
91338558000137. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do
convênio, mediante aumento da contrapartida do
convenente. Valor Total: R$ 29.390,64, Valor de Contrapartida: R$ 29.390,64, Vigência:
17/01/2022 a 17/07/2023. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente:
ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: PAULO JOSE SILVEIRA CORREA,
CPF nº ***.350.090-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 945076/2023, Nº Processo: 59000012706202361, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE JURUTI CNPJ nº 05257555000137, Objeto: Aquisição de Caminhão
Basculante, Valor Total: R$ 1.811.700,00, Valor de Contrapartida: R$ 258.011,00, Valor a
ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 1.553.689,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000317, Valor: R$ 1.553.689,15, PTRES: 223670,
Fonte Recurso: 1444000000, ND: 444042, Vigência: 28/12/2023 a 27/12/2025, Data de
Assinatura: 27/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA
MELO ALVES CPF nº
***.186.624-**, Convenente: LUCIDIA BENITAH DE ABREU BATISTA CPF nº ***.739.492-
**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 943428/2023, Nº Processo: 59000012696202364, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE BILAC CNPJ nº 44430783000119, Objeto: Aquisição de veículo de apoio à
produção, desenvolvimento e implantação de tecnologias sustentáveis e inovadoras., Valor
Total: R$ 659.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 277.500,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2023NE000248, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 223670, Fonte Recurso: 1444000000, ND:
444042, Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2025, Data de Assinatura: 26/12/2023, Signatários:
Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº ***.186.624-**, Convenente: VITOR OSMAR
BOTINI CPF nº ***.265.118-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 945085/2023, Nº Processo: 59000012757202393, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO 
DE 
CATANDUVAS 
CNPJ 
nº
82939414000145, 
Objeto: 
Aquisição 
de
Equipamentos para
o apoio à Produção,
Valor Total: R$ 591.000,00,
Valor de
Contrapartida: R$ 209.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício:
2023 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000323, Valor: R$
382.000,00, PTRES: 223670, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 444042, Vigência: 28/12/2023
a 28/12/2025, Data de Assinatura: 21/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO
ALVES CPF nº ***.186.624-**, Convenente: DORIVAL RIBEIRO DOS SANTOS CPF nº
***.397.549-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 943078/2023, Nº Processo: 59000012711202374, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE
MAE DO
RIO CNPJ
nº 05363023000184,
Objeto: AQUISIÇÃO
DE
MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, Valor Total: R$ 1.432.950,00, Valor de Contrapartida: R$
10.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$
1.422.950,00,
Crédito Orçamentário:
Num
Empenho:
2023NE000218, Valor:
R$
1.422.950,00, PTRES: 223670, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 444042, Vigência:
28/12/2023 a 28/12/2025, Data de Assinatura: 26/12/2023, Signatários: Concedente:
ADRIANA
MELO ALVES
CPF nº
***.186.624-**,
Convenente: JOSE
VILLEIGAGNON
RABELO OLIVEIRA CPF nº ***.856.332-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 947358/2023, Nº Processo: 59000013682202368, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE FORMIGUEIRO CNPJ nº 97228126000150, Objeto: Aquisição de caminhão
caçamba, Valor Total: R$ 501.375,00, Valor de Contrapartida: R$ 23.875,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2023NE000447, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 223670, Fonte Recurso:
1444000000, ND: 444042, Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2025, Data de Assinatura:
26/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº ***.186.624-**,
Convenente: JOCELVIO GONCALVES CARDOSO CPF nº ***.444.070-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 947724/2023, Nº Processo: 59000016372202303, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE JUCAS CNPJ nº 07541279000160, Objeto: Aquisição de Máquina para o
Município de Jucás - Ceará, Valor Total: R$ 404.100,00, Valor de Contrapartida: R$
3.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 401.100,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000495, Valor: R$ 401.100,00, PT R ES :
224678, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2025,
Data de Assinatura: 26/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº
***.186.624-**, Convenente: JOSE EDSONRIVA SOUZA CUNHA CPF nº ***.072.543-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 945091/2023, Nº Processo: 59000013619202321, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE SAO GABRIEL CNPJ nº 88768080000170, Objeto: Aquisição de Equipamentos
Agrícolas, Valor Total: R$ 478.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2023NE000330, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 223670, Fonte Recurso:
1444000000, ND: 444042, Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2025, Data de Assinatura:
26/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº ***.186.624-**,
Convenente: LUCAS GONCALVES MENEZES CPF nº ***.665.620-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 947369/2023, Nº Processo: 59000017413202371, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO 
DE 
TAQUARA 
CNPJ 
nº 
97761407000173, 
Objeto: 
Aquisição 
de
Retroescavadeira, Valor Total: R$ 495.333,33, Valor de Contrapartida: R$ 17.833,33, Valor
a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 477.500,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000458, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 223670, Fonte
Recurso: 1444000000, ND: 444042, Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2025, Data de
Assinatura: 26/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA
MELO ALVES CPF nº
***.186.624-**, Convenente: SIRLEI
TERESINHA BERNARDES DA SILVEIRA
CPF nº
***.163.400-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 942829/2023, Nº Processo: 59000012101202371, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE PARAIBA DO SUL CNPJ nº 29138385000130, Objeto: Aquisição de
equipamento para o apoio à produção e o desenvolvimento sustentável local., Valor Total:
R$ 377.450,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 372.450,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2023NE000160, Valor: R$ 372.450,00, PTRES: 224678, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
444042, Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2025, Data de Assinatura: 26/12/2023, Signatários:
Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº ***.186.624-**, Convenente: DAYSE DEBORAH
ALEXANDRA NEVES CPF nº ***.056.617-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 943413/2023, Nº Processo: 59000012116202339, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE SAO JOSE DO CERRITO CNPJ nº 82777327000139, Objeto: AQUISIO DE UM
TRATOR AGRICOLA ZERO KM Pequeno Porte, Valor Total: R$ 296.500,00, Valor de
Contrapartida: R$ 10.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023
- R$ 286.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000237, Valor: R$
286.500,00, PTRES: 224678, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 28/12/2023
a 28/12/2025, Data de Assinatura: 26/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO
ALVES CPF nº ***.186.624-**, Convenente: JOSE DIRCEU DA SILVA CPF nº ***.117.959-
**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 942839/2023, Nº Processo: 59000012104202312, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE PORTO REAL CNPJ nº 01612355000102, Objeto: Aquisição de equipamento
para apoio à infraestrutura da produtividade rural do município de Porto Real/RJ., Valor
Total: R$ 255.525,00, Valor de Contrapartida: R$ 12.000,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 243.525,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2023NE000169, Valor: R$ 243.525,00, PTRES: 224678, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
444042, Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2025, Data de Assinatura: 26/12/2023, Signatários:
Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº ***.186.624-**, Convenente: ALEXANDRE
AUGUSTUS SERFIOTIS CPF nº ***.402.007-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 942250/2023, Nº Processo: 59000010860202307, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE HOLAMBRA CNPJ nº 67172437000183, Objeto: Aquisição de Equipamento,
Valor Total: R$ 388.750,00, Valor de Contrapartida: R$ 150.000,00, Valor a ser transferido
ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 238.750,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2023NE000071, Valor: R$ 238.750,00, PTRES: 224678, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 444042, Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2025, Data de Assinatura:
26/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº ***.186.624-**,
Convenente: FERNANDO HENRIQUE CAPATO CPF nº ***.620.438-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 953366/2023, Nº Processo: 59000020497202320, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO
DE ESMERALDA
CNPJ
nº
88225149000110, Objeto:
AQUISIÇÃO
DE
EQUIPAMENTO AGRÍCOLA, Valor Total: R$ 496.544,44, Valor de Contrapartida: R$
152.744,44, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 343.800,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000670, Valor: R$ 343.800,00, PT R ES :
224678, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 444042, Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2025,
Data de Assinatura: 26/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº
***.186.624-**, Convenente: JOAO HERMENEGILDO PEREIRA CPF nº ***.881.190-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 925388/2021.
Convenentes: Concedente:
MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Unidade Gestora: 530000. Convenente: MUNICIPIO DE NEPOMUCENO, CNPJ nº
18244350000169. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do

                            

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