DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 246, quinta-feira, 28 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 170114
Número do Contrato: 5/2014.
Nº Processo: 11601.000093/2013-42.
Dispensa. Nº 9/2014. Contratante:
SUPERINTENDENCIA REG.ADM.DO ME-RIO DE
JANEIRO. Contratado: 173.403.736-91 - WASHINGTON ROBERTO NASCIMENTO. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a troca de titularidade do locador, pessoa física
washington roberto do nascimento, carteira de identidade nº 4017945 e cpf nº
173.403.736-91 para o locador, pessoa jurídica pimentel martins, compra, venda, locação
e administração de imóveis ltda, cnpj n.º 32.885.090/0001-31. Vigência: 01/01/2024 a
31/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 119.988,00. Data de Assinatura:
21/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 170114
Número do Contrato: 3/2017.
Nº Processo: 11601.000017/2017-61.
Dispensa. Nº 9/2017. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.ADM.DO ME-RIO DE JA N E I R O.
Contratado: 173.403.736-91 - WASHINGTON ROBERTO NASCIMENTO. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto a troca de titularidade do locador, pessoa física washington
roberto do nascimento, carteira de identidade nº 4017945 e cpf nº 173.403.736-91 para o
locador, pessoa jurídica pimentel martins, compra, venda, locação e administração de
imóveis ltda, cnpj n.º 32.885.090/0001-31.. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2027. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 44.205,00. Data de Assinatura: 20/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 4/2016 - UASG 170175
Nº Processo: 14987.000023/2015-67. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.ADM.DO ME-
RIO GRANDE SUL. Contratado: 92.192.947/0001-60 - MALCON ADMINISTRACAO DE
IMOVEIS LTDA. Objeto: Termo de resilição bilateral (rescisão amigável) em razão da
psfn/pelotas/rs transferir a sua sede para prédio próprio da receita federal do brasil,
passando a compartilhar as instalações.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão:
30/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023).
EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 238014
Processo nº 44103.019030/2023-10. Contrato e Pedido de Compra nº 01.036461/2023.
Modalidade: Dispensa de Licitação nº 653/2023. Contratada: LIGHT SERVIÇOS DE
ELETRICIDADE S/A - CNPJ 60.444.437/0001-46. Objeto: Contratação de empresa de energia
elétrica para o uso do sistema de distribuição na modalidade mercado livre (ACL), destinada
à instalação do Datacenter do Rio de Janeiro. Prazo de Vigência: 36 (trinta e seis) meses,
data de início: 01.01.2024 até 31.12.2026. Valor total: R$ 7.749.534.05 (sete milhões,
setecentos e quarenta e nove mil, quinhentos e trinta e quatro reais e cinco centavos). Data
de assinatura: 26/12/2023. Fundamentação Legal: Lei 13.303/2016, Artigo 29, Inciso X.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 238014
Processo 44103.008114/2020-77, contrato nº 05.018838.2023, Contratada: ATIVA ADM
CONSULTORIA & SERVIÇOS LTDA., CNPJ: 23.456.260/0001-71. Objeto: Primeiro Termo
Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Apoio Administrativo, para Prorrogar o
contrato por mais 36 (trinta e seis) meses, a partir de 03/01/2024 a 02/01/2027 e
Repactuar o atual contrato a partir de 01/10/2023, passando o valor mensal de R$
5.777,00 (cinco mil, setecentos e setenta e sete reais) para R$ 7.078,19 (sete mil, setenta
e oito reais e dezenove centavos), em razão da Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2024,
nº MR22583/2023, com vigência de 01/01/2023 a 31/12/2024. Data da assinatura
27/12/2023. Fundamentado nos arts. 71 e 81, da Lei nº 13.303/2016, e em estrita
observância ao que preceitua o aludido Diploma Legal e demais legislação pertinente.
RETIFICAÇÃO - UASG 238014
No Extrato de Contrato publicado no Diário Oficial da União - DOU de
21/12/2023, Pág. 157, Seção 3, referente ao Processo nº 44103.005821/2023-54,
Contratada BS TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA. CNPJ nº 03.655.231/0001-21, onde se lê:
"Pedido 
de 
Compras 
nº 
01.023133/2023." 
leia-se: 
"Pedido 
de 
Compras 
nº
23.023133/2023."
FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA E CONTRATOS
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 114702
Número do Contrato: 32/2021.
Nº Processo: 04600.003110/2021-58.
Dispensa. Nº 29/2021. Contratante: FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADM. PUBLICA .
Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é: alterar a cláusula décima - serviços previstos. Vigência:
26/12/2023 a 21/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 450.827,87. Data de
Assinatura: 26/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 114702
Número do Contrato: 24/2022.
Nº Processo: 04600.003312/2022-81.
Dispensa. Nº 21/2022. Contratante: FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADM. PUBLICA .
Contratado: 00.997.151/0001-66 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DE TECNOPOLIS.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 24/2022 até 30/04/2024.
Vigência: 27/12/2023 a 30/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 279.645,66.
Data de Assinatura: 27/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023).
Ministério da Igualdade Racial
GABINETE DA MINISTRA
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
950083/2023,
Nº Processo:
21290203599202398,
Concedente: MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL, Convenente: ASSOCIACAO EXPERIMENTAL
DE MIDIA COMUNITARIA CNPJ nº 39518337000120, Objeto: Desenvolvimento e
publicizacao da segunda edicao da pesquisa A INCIDENCIA DO RACISMO SOBRE A
EMPREGABILIDADE DA JUVENTUDE EM NITEROI E SAO GONCALO, coletando e analisando
dados quantitativos e qualitativos, que permitam medir a influencia do racismo estrutural
sobre o acesso de jovens negras e negros a oportunidade de trabalho e renda., Valor Total:
R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2024 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000040,
Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 227656, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência:
26/12/2023 a 26/01/2025, Data de Assinatura: 26/12/2023, Signatários: Concedente:
ANIELLE FRANCISCO DA SILVA CPF nº ***.381.567-**, Convenente: CLAUDIA REGINA
SANTOS RIBEIRO CPF nº ***.150.207-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
950080/2023,
Nº Processo:
21290203590202387,
Concedente: MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL, Convenente: FAM - FORCA ATIVA DA
MULHER CNPJ nº 13391076000137, Objeto: Realização de palestras sobre prevenção à
violência contra a mulher afrodescendente e empoderamento feminino com mulheres
afrodescendentes da RIDE/DF., Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 100.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000043, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 237306, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 26/12/2023 a 26/01/2025, Data de
Assinatura: 26/12/2023, Signatários: Concedente: ANIELLE FRANCISCO DA SILVA CPF nº
***.381.567-**, Convenente: ALICE JANE DE CARVALHO PASSOS CPF nº ***.653.351-**.
Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional
SECRETARIA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E
U R BA N O
SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO
REGIONAL E TERRITORIAL
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 943411/2023, Nº Processo: 59000012097202341, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE PANORAMA CNPJ nº 44918712000160, Objeto: Aquisição de equipamento
de apoio à produção., Valor Total: R$ 375.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 88.500,00,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 286.500,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000235, Valor: R$ 286.500,00, PTRES: 224678, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2025, Data de
Assinatura: 26/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA
MELO ALVES CPF nº
***.186.624-**, Convenente: CARLOS HIROCI OUTI CPF nº ***.474.918-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 942156/2023, Nº Processo: 59000011064202383, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE RIO DAS FLORES CNPJ nº 29179454000153, Objeto: Aquisição de Patrulha
Agrícola Mecanizada (Caminhão + Caçamba Basculante)., Valor Total: R$ 670.000,00, Valor
de Contrapartida: R$ 1.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício:
2023 - R$ 668.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000056, Valor: R$
668.500,00, PTRES: 224678, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 28/12/2023
a 28/12/2025, Data de Assinatura: 26/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO
ALVES CPF nº ***.186.624-**, Convenente: VICENTE DE PAULA DE SOUZA GUEDES CPF nº
***.479.956-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 945069/2023, Nº Processo: 59000014248202303, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE TUCANO CNPJ nº 13810312000102, Objeto: Aquisição de Trator Agrícola,
Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 30.625,00, Valor a ser transferido
ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 119.375,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2023NE000324, Valor: R$ 119.375,00, PTRES: 228256, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 444042, Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2025, Data de Assinatura:
26/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº ***.186.624-**,
Convenente: RICARDO MAIA CHAVES DE SOUZA FILHO CPF nº ***.781.735-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 946607/2023, Nº Processo: 59000012641202354, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE EMAS CNPJ nº 08944084000123, Objeto: Aquisição de Equipamentos para o
municipio de Emas/PB., Valor Total: R$ 497.100,00, Valor de Contrapartida: R$ 500,00,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 496.600,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000387, Valor: R$ 496.600,00, PTRES: 223670, Fonte
Recurso: 1444000000, ND: 444042, Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2025, Data de
Assinatura: 26/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA
MELO ALVES CPF nº
***.186.624-**, Convenente: ANA ALVES DE ARAUJO LOUREIRO CPF nº ***.082.604-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 946681/2023, Nº Processo: 59000012717202341, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE PRINCESA CNPJ nº 01612836000100, Objeto: Aquisição de uma
retroescavadeira nova, zero hora., Valor Total: R$ 462.000,00, Valor de Contrapartida: R$
80.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 382.000,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000409, Valor: R$ 382.000,00, PT R ES :
223670, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 444042, Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2025,
Data de Assinatura: 26/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº
***.186.624-**, Convenente: EDILSON MIGUEL VOLKWEIS CPF nº ***.378.379-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 946645/2023, Nº Processo: 59000010351202376, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO
DE CAAPORA CNPJ nº 08865644000154, Objeto: Aquisição de Equipamentos para Apoio a
Produção, Valor Total: R$ 478.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 500,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2023NE000399, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 224678, Fonte Recurso: 1000000000,
ND: 444042, Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2025, Data de Assinatura: 26/12/2023, Signatários:
Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº ***.186.624-**, Convenente: CRISTIANO FERREIRA
MONTEIRO CPF nº ***.521.504-**.

                            

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