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DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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166
Nº 246, quinta-feira, 28 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO TRANSFEREGOV/BR Nº 951490/2023
Processo n.º 59336.005752/2023-12. 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo de
Convênio TRANSFEREGOV/BR nº 951490/2023, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO
DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e o MUNICÍPIO DE
ITAPISSUMA/PE CNPJ nº 08.637.399/0001-28, no valor original de R$ 581.335,54; sendo R$
500.000,00 à conta do CONCEDENTE e R$ 81.335,54 a título de contrapartida; 2) Nomes dos
signatários e domicílio: SUDENE, JOSÉ LINDOSO DE ALBUQUERQUE FILHO, Diretor de
Administração, CI: nº 694.519 SDS/PE e do CPF/MF nº 085.357.524-04, domiciliado em
Recife/PE; e do Município de ITAPISSUMA/PE, JOSÉ BEZERRA TENORIO FILHO, Prefeito, CI:
5371305 SDS/PE, CPF: 833.780.303-72, domiciliado em Itapissuma/PE 3) Resumo do Objeto:
Obras de Recapeamento Asfáltico em Rua do Município de Itapissuma/PE, conforme detalhado
no Plano de Trabalho; 4) Prazo de vigência: 1.095 dias contados a partir da assinatura do
instrumento; 5) Data da Assinatura: 26/12/2023.
EXTRATO DE CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BR Nº 951664/2023
Processo n.º 59336.005787/2023-51. 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo de
Convênio TransfereGov.br nº 951664/2023, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO
DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e o MUNICÍPIO DE LAGOA DO
CARRO /PE, CNPJ nº 40.893.778/0001-91, no valor original de R$ 478.075,00; sendo R$
477.075,00 à conta do CONCEDENTE e R$ 1.000,00 a título de contrapartida; 2) Nomes dos
signatários e domicílio: SUDENE, JOSÉ LINDOSO DE ALBUQUERQUE FILHO, Diretor de
Administração, CPF 085.357.524-04, CI: 694.519 SDS/PE,, domiciliado em Recife/PE; e do
Município, JUDITE MARIA BOTAFOGO SANTANA DA SILVA, Prefeita, CI: nº 1433367-SDS/PE e do
CPF/MF nº 170.976.814-20, domiciliado em Lagoa do Carro/PE; 3) Resumo do Objeto:
Aquisição de Retroescavadeira para o Município de Lagoa do Carro /PE; 4) Prazo de vigência:
730 dias, contados a partir da assinatura do instrumento; 5) Data da Assinatura: 26/12/2023.
EXTRATO DE CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BR Nº 951745/2023
Processo n.º 59336.005775/2023-27. 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo de
Convênio TransfereGov.br nº 951745/2023, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO
DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e o Município de
CAMARAGIBE/PE, CNPJ nº 08.260.663/0001-57, no valor original de R$ 536.083,33; sendo R$
500.000,00 à conta do CONCEDENTE e R$ 36.083,33 a título de contrapartida; 2) Nomes dos
signatários e domicílio: SUDENE, JOSÉ LINDOSO DE ALBUQUERQUE FILHO, Diretor de
Administração, CPF 085.357.524-04, CI: 694.519 SDS/PE,, domiciliado em Recife/PE; e do
Município de CAMARAGIBE/PE, NADEGI ALVES DE QUEIROZ, Prefeita, CI: 1163734 - SSP/PE,
CPF:166.569.034-87, domiciliada em Recife/PE; 3) Resumo do Objeto: Aquisição de
Equipamentos para Apoio à Produção - 01 (um) Caminhão Caçamba; 4) Prazo de vigência: 730
(setecentos e trinta) dias, contados a partir da assinatura do instrumento, condicionada sua
eficácia à publicação em resumo, no Diário Oficial da União; 5) Data da Assinatura: 26
/12/2023.
EXTRATO DE CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BR Nº 953085/2023
Processo nº 59336.006802/2023-89 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo de
Convênio TransfereGov.br nº 953085/2023, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO
DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e o MUNICÍPIO DO CABO DE
SANTO AGOSTINHO/PE, CNPJ nº 11.294.402/0001-62, no valor original de R$ 809.000,00
(oitocentos e nove mil reais); sendo R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais) à conta do
CONCEDENTE e R$ 9.000,00 (nove mil reais) a título de contrapartida; 2) Nomes dos signatários
e domicílio: SUDENE, JOSÉ LINDOSO DE ALBUQUERQUE FILHO, Diretor de Administração, CPF
085.357.524-04, CI: 694.519 SDS/PE, domiciliado em Recife/PE; e do MUNICÍPIO DO CABO DE
SANTO AGOSTINHO/PE, CLAYTON DA SILVA MARQUES, Prefeito, CI: 5.022.969 SDS/PE, CPF
887.884.314-87, domiciliado em Cabo de Santo Agostinho/PE; 3) Resumo do Objeto:
AQUISIÇÃO DE DUAS RETROESCAVADEIRAS PARA O MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO
AGOSTINHO/PE; 4) Prazo de vigência: 730 (setecentos e trinta) dias; 5) Data da Assinatura:
26/12/2023.
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO
FRANCISCO E DO PARNAÍBA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 38/2023, da
CODEVASF/Sede 
- 
Processo 
nº 
59500.001985/2023-05-e. 
OBJETO: 
Fornecimento,
transporte, carga e descarga de caminhões e caminhonetes, por sistema de registro de
preços - SRP, destinados ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da
Codevasf no estado do Pará, visando apoiar ações de inclusão produtiva e proteção
hidroambiental. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 38/2023 - SRP -
CODEVASF/Sede. FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/02, nº 8.666/93, nº 8.248, de 23/10/91, Lei
Complementar nº 123/2006, Decretos: nº 10.024/19 e nº 7.174/10, nº 8.538/15, 7.892/13
e 10.024/19. O resultado foi publicado no Diário Oficial da União em 15/12/2023, seção 3,
p. 144 e, homologado pela Resolução nº 1008, da Diretoria Executiva, pelo Sr. Marcelo
Andrade Moreira Pinto, Diretor-Presidente da CODEVASF, constante à peça 116 do
Processo nº 59500.001985/2023-05-e. ASSINATURA: 22/12/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses. FORNECEDORES: DELTA COMERCIAL E SERVICOS LTDA - CNPJ nº 34.263.393/0001-
48, para o item 9, pelo valor total de R$ 540.731,00 (quinhentos e quarenta mil, setecentos
e trinta e um reais); METALÚRGICA PERPETUO SOCORRO LTDA, CNPJ: 31.262.616/0001-64,
para os itens 2 e 7, pelo valor total de R$ 7.435.500,00 (sete milhões, quatrocentos e trinta
e cinco mil e quinhentos reais); e ON-HIGHWAY BRASIL LTDA, CNPJ: 36.519.422/0001-15,
para os itens 1, 3, 4, e 5, pelo valor total de R$ 18.156.000,00 (dezoito milhões, cento e
cinquenta e seis mil reais); perfazendo o valor global da ata de registro de preços de R$
26.132.231,00 (vinte e seis milhões, cento e trinta e dois mil e duzentos e trinta e um
reais).
Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site:
https://licitacoes.codevasf.gov.br/.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 50/2023, da
CODEVASF/Sede - Processo nº 59500.002467/2023-09-e OBJETO: Fornecimento, carga,
transporte, descarga, montagem, instalação e adequado funcionamento, por SRP, de
equipamentos e materiais para implantação de 300 sistemas de irrigação localizada,
para atender a uma área de 2 hectares (ha), sendo 1,0 ha do tipo gotejamento
(cultura do maracujá) e 1,0 ha do tipo microaspersão (cultura da manga), 300 sistemas
de espaldeiras para 1 ha com a cultura do maracujá e 300 mini kits de irrigação, nos
Municípios de Flores de Goiás, São João D' Aliança e Formosa, localizados no Estado
de Goiás,.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão
Eletrônico nº 50/2023 -
SRP -
CODEVASF/Sede. FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/02, nº 8.666/93, nº 8.248, de 23/10/91,
Lei Complementar nº 123/2006, Decretos: nº 10.024/19 e nº 7.174/10, nº 8.538/15,
7.892/13 e 10.024/19. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia
19/12/2023, seção 3, página 133 e autorizado pelo Sr. Marcelo Andrade Moreira Pinto,
Diretor-Presidente da CODEVASF, constante à peça do Processo nº 59500.002467/2023-
09-e. ASSINATURA: 22/12/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDORES: VIA 40
SOLUÇÕES EIRELI, CNPJ nº 17.902.979/0001-96, para os ITENS 1, 3 E 5, no valor total
de R$ 23.919.200,00 (Vinte e três milhões, novecentos e dezenove mil e duzentos
reais); DESDOBRA INDUSTRIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ n° 41.928.671/0001-
02, para os ITENS 2, 4 e 6, no valor total de R$ 821.000,00 (Oitocentos e vinte e um
mil reais). O valor global desta ATA é de R$ 24.740.200,00 (vinte e quatro milhões,
setecentos e quarenta mil e duzentos reais).
Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site:
https://licitacoes.codevasf.gov.br/.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 35/2023
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, comunica aos interessados no Edital nº 35/2023 - Pregão Eletrônico, que tem
por objeto o fornecimento, por sistema de registro de preços - SRP, de equipamentos e
materiais destinados à estruturação das cadeias produtivas na área de atuação da
Codevasf, no estado Ceará/CE, que foram consideradas vencedoras as empresas: WALMOR
HENRICH, CNPJ nº 09.488.932/0001-08, para os itens 65 e 66, no valor total de R$
159.000,00 (cento e cinquenta e nove mil reais); FACILITA SERVIÇOS, VENDAS E
ASSISTÊNCIA TÉCNICA AGROINDUSTRIAL LTDA, CNPJ Nº 10.304.614/0001-10, para o item
67, no vlor de R$ 358.800,00 (trezentos e cinquenta e oito mil e oitocentos reais);
AGROVETERINÁRIA RM LTDA, CNPJnº 10.453.573/0001-24, para o item 61, no valor de R$
179.950,00 (cento e setenta e nove mil, novecentos e cinquenta reais); R DA S COSTA E
MENDONÇA COMERCIO DE TECIDOS LTDA, CNPJ Nº : 12.591.019/0001-39, para os grupos
1 E 2, no valor total de R$411.600,00 (quatrocentos e onze mil e seiscentos reais); RG
MÁQUINAS INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ Nº 23.918.943/0001-01, para os grupos 7 e 8, no valor
total de R$ 286.350,00 (duzentos e oitenta e seis mil trezentos e cinquenta reais);
IRRIGABRASIL LTDA, CNPJ Nº 48.710.308/0001-57, para o item 68, no valor deR$ 1.161,00
(hum mil, cento e sessenta reais); D.FEDERAL COMERCIAL DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS
LTSA, CNPJ Nº 51.950.917/0001-98, para os grupos 4, 9 E 10, no valor total de R$
384.547,65, (trezentos e oitenta e quatro mil, quinhentos e quarenta e sete reais e
sessenta e cinco centavos); WATT TECNOLOGIA LTDA, CNPJ Nº 97.525.889/0001-62, para o
grupo 3, no vlor total de 1.581.255,00 (um milhão, quinhentos e oitenta e um mil,
duzentos e cinquenta e cinco reais); perfazendo a ata de SRP o valor global de R$
3.362.662,65 (Três milhões, trezentos e sessenta e dois mil, seiscentos e sessnta e dois
reais e sessenta e cinco centavos); conforme documentos de reallização do pregão
eletrônico, disponíveis nos sítios: www.gov.br/compras e www.codevasf.gov.br.
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor-Presidente
(SIDEC - 27/12/2023) 195006-11201-2023NE700021
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 36/2023
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF - comunica aos interessados no Edital 36/2023 - Pregão Eletrônico - SRP - que
tem por objeto fornecimento, transporte, carga e descarga de máquinas pesadas da linha
amarela, por Sistema de Registro de Preços - SRP, destinados ao atendimento de diversos
municípios na área de atuação da Codevasf no Estado do Ceará, visando apoiar ações de
inclusão produtiva e proteção hidroambiental, que foram consideradas vencedoras as
empresas: LIUGONG LATIN AMERICA MAQUINAS PARA CONSTRUÇÃO PESADA LTDA, cnpj
11.260.925/0002-79, para os itens 1 (um) e 3 (três), pelo valor total de R$ 16.547.220,00
(dezesseis milhões, quinhentos e quarenta e sete mil e duzentos e vinte reais); CM
COMERCIO E IMPORTAÇÃO DE MAQUINAS LTDA, cnpj 49.214.595/0001-77, para o item 2
(dois) pelo valor total de R$ 3.010.500,00 (Três milhões, dez mil e quinhentos
reais);REZETEC COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, cnpj 35.149.811/0001-33, para os itens 5
(cinco), 6 (seis), e 7 (sete), pelo valor total de R$ 1.630.000,00 (Hum milhão, seiscentos e
trinta mil reais); perfazendo o valor global da Ata de Registro de Preços de R$
21.187.720,00 (Vinte e um milhões, cento e oitenta e sete mil e setecentos e vinte reais),
conforme documentos de realização do pregão eletrônico, disponíveis nos sitios:
www.gov.br/compras e www.codevasf.gov.br.
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor-Presidente
(SIDEC - 27/12/2023) 195006-11201-2023NE700021
1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 59510.003650/2023-02
ESPÉCIE: Contrato nº 1.1193.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26
e a
SISTEMINAS
LTDA,
CNPJ nº
23.481.297/0001-50.
OBJETO:
fornecimento de kits de irrigação. Prazo: 180 dias, a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento. VALOR: 495.600,00. DATA DA ASSINATURA: 26/12/2023. SIGNATÁRIOS: Pela
CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº
***.021.516-**, e pela contratada o Sr. Roberto Oses Rodrigues da Silva, CPF nº
***.643.106-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 59510.001591/2020-87
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.882.04/2020, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26 e a AUGUSTUS TERCEIRIZAÇÃO LTDA ME, CNPJ nº 23.055.018/0001-96.
OBJETO: prorrogação do prazo contratual por 12 meses contados a partir de 31/12/2023.
DATA DA ASSINATURA: 27/12/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente
Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº ***.021.516-**, e pela contratada
o Sr. Bruno Augusto Gomes Nicolau, CPF nº ***.195.326-**.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 69/2023
59510.000148/2023-31-e. A Codevasf - Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba comunica que a licitação realizada através do Edital
nº 069/2023 (Pregão Eletrônico) que tem por objeto a constituição de Sistema de Registro
de Preços para o fornecimento, transporte, carga e descarga de máquinas e implementos
agrícolas, destinados ao atendimento de diversos municípios e comuninades rurais, no
âmbito da área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de
Minas Gerais, foi HOMOLOGADA pela Diretoria Executiva da Codevasf, através da
Resolução nº 1015/2023, de forma que o processo administrativo encontra-se disponível
na Secretaria Regional de Licitações - 1ª/SL para consulta, podendo ainda os documentos
que o integram e aqueles produzidos eletronicamente, inclusive a ordem de classificação
das 
empresas 
que 
participaram 
do 
certame, 
serem 
consultados 
nos 
portais
www.gov.br/compras e www.codevasf.gov.br.
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor-Presidente
(SIDEC - 27/12/2023) 195005-11201-2023NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90/2023
59510.002944/2023-17-e. A Codevasf - Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba comunica que a licitação realizada através do Edital
nº 090/2023 (Pregão Eletrônico) que tem por objeto a constituição de Sistema de Registro
de Preços para o fornecimento, transporte, carga e descarga de barcos e motores, para
estruturação de APL'S, que serão destinados ao atendimento de instituições de pescadores
e municípios, na área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado
de Minas Gerais, foi HOMOLOGADA pelo Comitê de Gestão Executiva da 1ª SR, através da
Resolução Regional nº 2202/2023, sendo declarada vencedora do certame a empresa
EVOLUTION SHOP SOLUÇÕES COMERCIAIS LTDA - CNPJ: 46.347.836/0001-68, cujo valor

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