DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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168
Nº 246, quinta-feira, 28 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.003627/2023-18-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1204.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO ARTESANAL E SOCIAL DO NORTE DE MINAS, CNPJ
nº 05.988.267/0001-52. OBJETO: DOAÇÃO DE TENDAS. VALOR: R$ 7.680,00. DATA DA
ASSINATURA: 22/12/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a)
Sr.(a) GERALDO ELCIO DO SOCORRO, CPF nº ***.727.696-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.003606/2023-94-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1209.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA FAZENDA VARGEM
BONITA, CNPJ nº 04.041.746/0001-02. OBJETO: DOAÇÃO DE TRATOR E ARADO. VALOR: R$
268.900,00.
DATA
DA
ASSINATURA: 22/12/2023.
SIGNATÁRIOS:
Pela
CODEVASF,
o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSÉ EDIVALDO VIEIRA, CPF nº
***.045.086-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.003482/2023-47-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1214.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26,
e
o(a)
município
de
LAGOA
DOS
PATOS/MG,
CNPJ
nº
16.901.381/0001-10. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALO R :
R$ 3.189,98. DATA DA ASSINATURA: 27/12/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) HERCULES VANDY DURÃES DA FONSECA,
CPF nº 579.151.216-34.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.003680/2023-19-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1220.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) CLÍNICA SOLIDÁRIA NOSSA SENHORA ROSA MÍSTICA, CNPJ nº
31.599.284/0001-08. OBJETO: DOAÇÃO TENDAS/BARRACAS E KIT ASSOCIAÇÃO. VALOR: R$
22.383,75. DATA
DA ASSINATURA:
27/12/2023. SIGNATÁRIOS:
Pela CODEVASF,
o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MICHEL JÚNIOR VALÉRIO, CPF nº
***.614.056-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002161/2023-25e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1178.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) INSTITUTO MARCOS BARBOZA, CNPJ nº 33.811.721/0001-30.
OBJETO: DOAÇÃO KIT CORTE COSTURA. VALOR: R$ 15.633,99. DATA DA ASSINATURA:
22/12/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a)
MARCOS ANTONIO BARBOZA SANTOS, CPF nº ***.218.006-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.003696/2023-13-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1224.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DAS COMUNIDADES RURAIS DE SALTO DA DIVISA ,
CNPJ nº 08.761.864/0001-38. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E CARRETA AGRÍCOLA. VALOR: R$
270.350,00.
DATA
DA
ASSINATURA: 27/12/2023.
SIGNATÁRIOS:
Pela
CODEVASF,
o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ANA CRISTINA GUIMARÃES SILVA, CPF nº
***.066.946-**.
2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 79/2022
PREGÃO ELETRÔNICO 79/2022 da Codevasf/Sede - Brasília/DF
A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales
do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0014-40, torna público
aos interessados que o Comitê de Gestão Executiva autorizou através da Resolução
Regional nº 1157 de 22/12/2023 a adesão ao item 05 da Ata de Registro de Preços nº
79/2022, originada do Pregão Eletrônico nº 79/2022, promovido pela Codevasf/Sede -
Brasília/DF, UASG nº 195006, constante do processo nº 59520.002278/2023-90-e, visando
contratar a empresa MOBICON CONSTRUTORA LTDA., CNPJ nº 12.260.240/0001-04, para à
execução de pontes com cabeceiras modulares em concreto armado e transposição mista,
com preço unitário de R$ 723.394,4330 (setecentos e vinte e três mil, trezentos e noventa
e quatro reais, quarenta e três centavos e três milésimos de real), no valor total de R$
1.446.788,87 (um milhão, quatrocentos e quarenta e seis mil, setecentos e oitenta e oito
reais e oitenta e sete centavos).
JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO
Chefe da Secretaria Regional de Licitações CODEVASF - 2ª SR
Substituto
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 70/2023 - UASG 195004
Nº Processo: 59521000178202319 . Objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviço de instalação e fornecimento de persianas para atender o Escritório
de Apoio Técnico de Irecê2ª/EIR, da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado
da Bahia. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº
13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: A contratação por dispensa justifica-se está com base
no inciso I do, art. 29, da Lei nº 13.303/2016. Declaração de Dispensa em 20/12/2023.
MANOEL TEIXEIRA DE QUEIROZ NETO. Chefe do Eir. Ratificação em 27/12/2023. HARLEY
XAVIER NASCIMENTO. Superintendente Regional. Valor Global: R$ 10.652,84. CNPJ
CONTRATADA : 44.963.380/0001-35 OLIVEIRA& MOURA COMERCIO DE VIDROS LTDA.
(SIDEC - 27/12/2023) 195004-11201-2023NE520009
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 69/2023 - UASG 195004
Nº Processo: 59520002210202319 . Objeto: Contratação de empresa para ministrar
curso In Company de Gestão de conflitos e negociação para gerentes e chefes de
unidades, no âmbito da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, em Bom Jesus da
Lapa, estado da Bahia, de acordo com a Lei nº 13.303/2016. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016..
Justificativa: A contratação por inexigibilidade justifica-se está com base no art. 30,
inciso
II, alínea
"f", da
Lei nº
13.303/2016. Declaração
de Inexigibilidade em
20/12/2023. JERRY MARQUES DA SILVA. Gerente da Gra. Ratificação em 27/12/2023.
HARLEY XAVIER NASCIMENTO. Superintendente Regional. Valor Global: R$ 42.300,00.
CNPJ
CONTRATADA
:
61.825.675/0006-79
ASSOCIACAO
ESCOLA
SUPERIOR
DE
PROPAGANDA E MARKETING.
(SIDEC - 27/12/2023) 195004-11201-2023NE520009
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Atas de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 20/2023,
Codevasf/2ª Superintendência Regional - Processo nº 59520.001392/2023-01-e. OBJETO:
Registro de Preços para Contratação de empresa para execução de serviços de escavação
em solo de 1ª categoria, objetivando a implantação de reservatórios para acúmulo de água
em comunidades de caráter rural em diversos municípios, no Estado da Bahia, na área de
atuação da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, em Bom Jesus da Lapa, no Estado
da Bahia. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 20/2023 - SRP - Codevasf/2ª
Superintendência Regional. FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/02, nº 13.303/2016, nº 8.248, de
23/10/91, e Lei Complementar nº 123/2006, Decretos: nº 10.024/2019 e Decreto nº
8.538/2015, Decreto nº 7.892/13. O Resultado foi homologado pelo Comitê de Gestão
Executiva da Codevasf, Resolução Regional nº 1099, de 20/12/2023, constante do Processo
nº 59520.001392/2023-01-e, e publicado no Diário Oficial da União do dia 22/12/2023,
seção 3, Página 165. ASSINATURA: 27/12/2023, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da
publicação do Extrato da Ata no Diário Oficial da União. STIL TERRAPLENAGENS E
LOCACOES LTDA., CNPJ 13.938.438/0001-67, ITEM 1, no valor de R$ 3.227.250,00 (três
milhões duzentos e vinte sete mil duzentos e cinquenta reais). A Ata encontra-se disponível
na íntegra no sítio http://www.codevasf.gov.br/ Licitações/Superintendência Regional Bom
Jesus da lapa/BA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO nº: 59520.000645/2022-30-e
ESPECIE: 3º Termo Aditivo ao contrato nº 2.580.00/2021, que entre si celebram a
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA -
CODEVASF
e
a
MACHADO
&
BARBOSA
EMPREENDIMENTOS
LTDA,
CNPJ/MF
18.153.367/0001-00; Objeto: Readequação da Planilha Orçamentaria e ratificação das
demais cláusulas e condições; Data: 27.12.2023; Assinam: Harley Xavier Nascimento -
Superintendente Regional da 2ª/SR, e José Machado Feitosa Neto - MACHADO.
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 43/2023
Fica
revogada
a
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
Nº
59520001999202382. Objeto: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços para
Contratação de Serviços de Execução de Pontes com Cabeceiras Modulares em Concreto
Armado e Transposição Mista em diversos Municípios na área de atuação da 2ª
Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da Bahia.
JOAO CARLOS DE SOUZA MACHADO
Chefe da Secretaria Regional de Licitações - 2ª Sr/sl
(SIDEC - 27/12/2023) 195004-11201-2023NE520009
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 26/2023
A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales
do São Francisco e Parnaíba, Codevasf, CNPJ nº 00.399.857/0014-40, torna público aos
interessados que o Comitê de Gestão Executiva da 2ª Superintendência Regional, por meio
da Resolução Regional nº 1.134, de 22/12/2023, adjudicou e homologou o resultado da
licitação referente ao Edital nº 26/2023 - Sistema de Registro de Preços cujo objeto é o
fornecimento de chaves de partida eletrônica Soft-Starter, cabos elétricos unipolares de
baixa e média tensão, aparelhos de ar condicionado split, capacitores trifásicos, contatores
tripolares para capacitor, disjuntores tripolares de caixa moldada, medidores de vazão
eletromagnéticos de inserção, analisadores de energia trifásico, GPS GNSS, bateria para
GPS GNSS, drone RTK, bateria para drone RTK, drone 4k, acessórios para drone 4k,
software de processamento de imagem, roçadeira hidráulica articulada, martele perfurador
rompedor elétrico, chave de impacto elétrica Brushless a bateria e retificador industrial
trifásico tiristorizado microprocessado, visando atender demandas dos perímetros públicos
de irrigação, no estado da Bahia, às empresas: DENISE TERESINHA PETRY CAMEJO - CNPJ
nº 02.997.059/0001-07, Valor Global de R$ 185.076,00, ITENS 41, 42, 45 e 46; E M B R AT O P
GEO TECNOLOGIAS LTDA- CNPJ nº 03.497.158/0001-07, Valor Global de R$ 67.500,00, ITEM
52; ANA CRISTINA MANJABOSCO -CNPJ nº 10.688.308/0001-25, Valor Global de R$
258.000,00, ITEM 59; MINIPA DO BRASIL LTDA - CNPJ nº 10.719.113/0001-03, Valor Global
de R$ 71.400,00, ITEM 48; WEG DRIVES & CONTROLS - AUTOMAÇÃO LTDA - CNPJ nº
14.309.992/0001-48, Valor Global de R$ 700.940,00, ITENS 1, 3, 5 e 8; POWERTOP - GEO
TECNOLOGIAS LTDA - CNPJ nº 16.847.452/001-43, Valor Global de R$ 43.734,00, ITEM 53;
PSG EQUIPAMENTOS TOPOGRAFICOS LTDA - CNPJ nº 22.062.851/0001-00, Valor Global de
R$ 156.000,00, ITEM 49;S.K FERNANDES AUTOMACAO INDUSTRIAL LTDA - CNPJ nº
27.253.891/0001-44, Valor Global de R$ 230.928,70, ITENS 2, 4, 6, 7, 9, 36, 37 e 38;
INSTRUMENTHA TECNOLOGIA EM MEDICAO LTDA -CNPJ nº 37.557.476/0001-38, Valor
Global de R$ 48.400,00, ITEM 47; M5 DRONES LTDA - CNPJ nº 46.955.586/0001-49, Valor
Global de R$ 18.345,50, ITENS 55 E 56; PEDROSO NEGOCIOS GOVERNAMENTAIS
PRODUTOS E SERVICOS LTDA - CNPJ nº 51.118.112/0001-82, Valor Global de R$ 63.824,00,
ITEM 54; SANTIAGO & CINTRA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - CNPJ nº
51.536.795/0006-00,
Valor
Global
de
R$ 297.000,00,
ITEM
51.Valor
total
de
R$
2.141.148,20 (dois milhões, cento e quarenta e um mil, cento e quarenta e oito reais e
vinte centavos). Bom Jesus da Lapa/BA, 26/12/2023.
JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO
Chefe da Secretaria Regional de Licitações - 2ªSL
(SIDEC - 27/12/2023) 195004-11201-2023NE520009
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 46/2023
A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales
do São Francisco e Parnaíba - CODEVASF, CNPJ 00.399.857/0014-40, torna público aos
interessados que o Comitê de Gestão Executiva da 2ª Superintendência Regional da
Codevasf, por meio da Resolução Regional nº 1171, de 27/12/2023, homologou o objeto da
licitação referente ao Edital nº 46/2023 - Contratação de serviços comuns de engenharia
para execução de recuperação das vias laterais do Canal Principal do Perímetro Público de
Irrigação do Baixio de Irecê, entre os km 27,02 e km 42, no município de Xique-Xique, na
área de abrangência da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da Bahia, à
empresa: DUPLA INCORPORACOES & CONSTRUCOES LTDA., CNPJ 35.412.200/0001-36, ITEM
01 com valor de R$ 948.961,97 (novecentos e quarenta e oito mil, novecentos e sessenta
e um reais e noventa e sete centavos).
JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO
Chefe da Secretaria Regional de Licitações - 2ª SR/SL
(SIDEC - 27/12/2023) 195004-11201-2023NE520009
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 58/2023
A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales
do São Francisco e Parnaíba - Codevasf, CNPJ 00.399.857/0014-40, torna público aos
interessados que o Comitê de Gestão Executiva da 2ª Superintendência Regional da
Codevasf, por meio da Resolução Regional nº 1160, de 27/12/2023, homologou o resultado
da licitação referente ao Edital nº 58/2023 - Sistema de Registro de Preços - SRP, de
fornecimento, transporte, carga e descarga de reservatórios de água em fibra de vidro com
tampa e de capacidade para 5.000 litros, visando atender demandas de municípios,
associações, cooperativas e de outras ações na área de atuação da Codevasf, no Estado da
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