DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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167
Nº 246, quinta-feira, 28 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
total da proposta foi de R$ 264.000,00 (duzentos e sessenta e quatro mil reais), para
fornecimento dos itens 01 e 02.
MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA
Superintendente Regional
(SIDEC - 27/12/2023) 195005-11201-2023NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 100/2023
59510.002270/2023-42-e. A Codevasf - Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba comunica que a licitação realizada através do Edital
nº 100/2023 (Pregão Eletrônico) que tem por objeto a constituição de Sistema de Registro
de Preços - SRP para a contratação de empresa para execução dos serviços de apoio
técnico à equipe de fiscalização da Codevasf, nas suas ações de revitalização, já
implantadas e em implantação, em bacias hidrográficas, na área de atuação da 1ª
Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais, foi HOMOLO G A DA
pelo Comitê de Gestão Executiva da 1ª SR, através da Resolução Regional nº 2216/2023,
sendo declarada vencedora do certame a empresa NEOCONSTEC CONSULTORIA TÉCNICA
LTDA - CNPJ: 28.542.080/0001-15, cujo valor global da proposta foi de R$403.095,60
(quatrocentos e três mil noventa e cinco reais e sessenta centavos).
MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA
Superintendente Regional
(SIDEC - 27/12/2023) 195005-11201-2023NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
RDC ELETRÔNICO Nº 27/2023 - UASG 195005
Nº Processo:
. 59510.000658/2023-17-e.
A Codevasf
- Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba comunica que a licitação
realizada através do Edital nº 027/2023 (Licitação Eletrônica - Lei 13.303/2016) que tem
por objeto a execução de obras de pavimentação em blocos sextavados de concreto
(bloquetes) de diversas ruas no município de Mamonas, na área de atuação da 1ª
Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais,_foi HOMO LO G A DA
pelo Comitê de Gestão Executiva da 1ª SR, através da Resolução Regional nº 2205/2023,
sendo declarada vencedora do certame a empresa CONSTRUTORA B. BARROS LTDA - CNPJ:
23.729.576/0001-90, cujo valor global da proposta foi de R$ 1.990.744,21 (um milhão
novecentos e noventa mil setecentos e quarenta e quatro reais e vinte e um centavos).
MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA
Superintendente Regional
(SIDEC - 27/12/2023) 195005-11201-2023NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
RDC ELETRÔNICO Nº 52/2023 - UASG 195005
Nº Processo:
. 59510.002630/2023-14-e.
A Codevasf
- Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba comunica que a licitação
realizada através do Edital nº 052/2023 (Licitação Eletrônica - Lei 13.303/2016) que tem
por objeto a execução das obras de pavimentação com Concreto Betuminoso Usinado a
Quente (CBUQ) de trecho da Estrada de acesso à Comunidade de Paraguaçu, município de
Nova Porteirinha, situado na área de atuação da 1ª Superintendência Regional da
Codevasf, no estado de Minas Gerais, foi HOMOLOGADA pelo Comitê de Gestão Executiva
da 1ª SR, através da Resolução Regional nº 2217/2023, sendo declarada vencedora do
certame a empresa TECNOPAV ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 05.514.905/0001-01, cujo valor
global da proposta foi de R$ 2.645.684,03 (dois milhões seiscentos e quarenta e cinco mil
seiscentos e oitenta e quatro reais e três centavos).
MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA
Superintendente Regional
(SIDEC - 27/12/2023) 195005-11201-2023NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
RDC ELETRÔNICO Nº 79/2023 - UASG 195005
Nº Processo:
. 59510.003088/2023-17-e.
A Codevasf
- Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba comunica que a licitação
realizada através do Edital nº 079/2023 (Licitação Eletrônica - Lei 13.303/2016) que tem
por objeto a execução de obras de conclusão da ponte em concreto armado sobre o Rio
São Domingos, município de Buritis, na área de atuação da 1ª Superintendência Regional
da Codevasf, no estado de Minas Gerais, foi HOMOLOGADA pelo Comitê de Gestão
Executiva da 1ª SR, através da Resolução Regional nº 2219/2023, sendo declarada
vencedora do certame a empresa MAPPA ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 02.060.883/0001-50,
cujo valor global da proposta foi de R$1.691.000,00 (um milhão seiscentos e noventa e um
mil reais).
MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA
Superintendente Regional
(SIDEC - 27/12/2023) 195005-11201-2023NE000001
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002348/2023-29-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0673.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLA ESPERANÇA DOS MORADORES E
TRABALAHADORES RURAIS DA COMUNIDADE DO PEGA, CNPJ nº 09.021.430/0001-64.
OBJETO: DOAÇÃO DE KIT PANIFICAÇÃO. VALOR: R$ 23.301,60. DATA DA ASSINATURA:
22/12/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a)
DIÓGENES TIMO SILVA, CPF nº 750.844.736-00.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002645/2023-74-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0818.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PEQUENOS PRODUTORES E
TRABALHADORES RURAIS DE BARREIRO NOVO, CNPJ nº 04.764.094/0001-26. OBJETO:
DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 31.074,45. DATA DA
ASSINATURA: 22/12/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a)
Sr.(a) ACÁCIO MAGNO GUSMÃO, CPF nº 139.381.758-00.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002679/2023-69-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0846.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA UNIÃO DE SANTOS REIS, CNPJ nº
01.035.172/0001-63. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALO R :
R$ 44.919,95. DATA DA ASSINATURA: 22/12/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ADENILSON MARQUES DE BRITO, CPF nº
041.488.306-37.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002807/2023-74-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0875.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE ABÓBORAS, PINHEIRO E TRÊS
MARIAS, CNPJ nº 25.217.670/0001-95. OBJETO: DOAÇÃO RESERVATÓRIOS. VALOR: R$
4.142,99. DATA DA ASSINATURA: 27/12/2023.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARIA MADALENA DE OLIVEIRA LEITE,
CPF nº ***.441.406-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.003099/2023-99
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0979.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, 
e 
o(a) 
município 
de 
ESTRELA 
DO 
INDAIÁ/MG, 
CNPJ 
nº
18.301.028/0001-24. OBJETO: DOAÇÃO DE VEÍCULO. VALOR: R$ 303.000,00. DATA DA
ASSINATURA: 27/12/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a)
Sr.(a) WESLEY DANIEL RIBEIRO ARAÚJO, CPF nº 086.433.086-33.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.003332/2023-33-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1058.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de LAGOA GRANDE/MG, CNPJ nº 23.097.454/0001-
28. OBJETO: DOAÇÃO RESFRIADOR DE LEITE. VALOR: R$ 22.435,87. DATA DA ASSINATURA:
27/12/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a)
EDSON SABINO DE LIMA, CPF nº ***.196.276-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.003152/2023-51-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1089.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, 
e 
o(a) 
CENTRO 
DE 
EDUCAÇÃO 
POPULAR 
E 
APOIO 
AO
DESENVOLVIMENTO DAS COMUNIDADES RURAIS DO CERRADO - CEPAC, CNPJ nº
08.687.767/0001-42. OBJETO: DOAÇÃO DE TRATOR E IMPLEMENTO AGRÍCOLA. VALOR: R$
300.400,00.
DATA
DA
ASSINATURA: 27/12/2023.
SIGNATÁRIOS:
Pela
CODEVASF,
o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) OSWALDO SAMUEL COSTA SANTOS, CPF
nº 077.948.626-98.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.003368/2023-17-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1109.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO GERAIS - AMAIS,
CNPJ nº 05.204.416/0001-45. OBJETO: DOAÇÃO DE TENDA E BARRACAS. VALOR: R$
17.263,75. DATA
DA ASSINATURA:
27/12/2023. SIGNATÁRIOS:
Pela CODEVASF,
o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) PEDRO ANTÔNIO DE VARGAS NETO, CPF
nº ***.932.476-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59502.000111/2023-11-e ESPÉCIE: TERMO DE DOAÇÃO nº 01.1111.00/2023,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA E DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE SÃO BRÁS DO SUAÇUÍ, CNPJ nº
07.839.261/0001-49. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E CARRETA. VALOR: R$ 279.000,00. DATA
DA ASSINATURA: 12/12/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) SILVIA HELENA SANTOS, CPF nº ***.728.536-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.003488/2023-14-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1156.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA
AGROVILA 2, CNPJ nº 01.963.673/0001-00. OBJETO: DOAÇÃO DE TRATOR E IMPLEMENTO
AGRÍCOLA. VALOR: R$ 192.579,00. DATA DA ASSINATURA: 27/12/2023. SIGNATÁRIOS: Pela
CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF
nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) PAULO LAGES PEREIRA, CPF nº
154.719.618-11.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.003476/2023-90-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1163.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS APICULTORES DE FRANCISCO SÁ, CNPJ nº
23.759.070/0001-23. OBJETO: DOAÇÃO KIT APICULTURA. VALOR: R$ 41.600,40. DATA DA
ASSINATURA: 21/12/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a)
Sr.(a) JOSÉ ADILSON DURAES, CPF nº ***.712.956-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.003031/2023-18-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1187.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26,
e o(a)
município de
ENGENHEIRO
NAVARRO/MG, CNPJ
nº
17.697.152/0001-98. OBJETO: DOAÇÃO BENS ABASTECIMENTOS DE ÁGUA. VALOR: R$
26.687,25. DATA
DA ASSINATURA:
26/12/2023. SIGNATÁRIOS:
Pela CODEVASF,
o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) HUGO FELIPE DE ALMEIDA SILVA, CPF nº
***.249.986-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.003596/2023-97-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1194.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAM I L I A R ES
DO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS MACHADOS/MG, CNPJ nº 10.796.857/0001-13. OBJETO:
DOAÇÃO KIT APICULTURA. VALOR: R$ 27.300,00. DATA DA ASSINATURA: 22/12/2023.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO
GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARIA IZETE
SOARES, CPF nº ***.549.716-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.003572/2023-38-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1199.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de FORMOSO/MG, CNPJ nº 18.125.153/0001-20.
OBJETO: DOAÇÃO CARRETA AGRICOLA. VALOR: R$ 19.500,00. DATA DA ASSINATURA:
26/12/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR,
MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a)
Sr.(a) DINARTE HENRIQUE GUEDES DE ORNELAS, CPF nº ***.333.786-**.

                            

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