DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 246, quinta-feira, 28 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 027/2023
PROCESSO: 59530.001713/2023-40-e
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, através da sua 3ª Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos
interessados o resultado de julgamento da LICITAÇÃO ELETRÔNICA N.º 027/2023, que tem
por objeto a execução de obras e serviços de engenharia para a reforma do Centro
Integrado de Recursos Pesqueiros e Aquicultura de Bebedouro, Petrolina, estado de
Pernambuco, que foi declarada vencedora a proposta da empresa LD CONSTRUTORA &
CONSULTORIA LTDA., CNPJ Nº 29.792.669/0001-45, pelo valor global de R$ 929.053,00
(novecentos e vinte e nove mil e cinquenta e três reais).
Petrolina, 27 de dezembro de 2023.
EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO
Superintendente Regional CODEVASF - 3ª SR
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO DE CONTRATO
PROCESSO: 59530.001720/2019-65-e
ESPÉCIE: Interrupção do Contrato nº 3.230.00/2019
CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF. CONTRATADA: Serviço Social da Indústria - SESI/PE. OBJETO: Interrupção
temporária do Contrato acima, a partir de 22/12/2023, nos termos da Solicitação de
Interrupção de Contrato, peça 7, do processo supra e que autoriza a interrupção.
SIGNATÁRIO: Pela CODEVASF, Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional
3ª SR. DATA DO DOCUMENTO: 26/12/2023
4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.001981/2021-81. 3º Termo Aditivo ao Convênio nº
4.237.00/2021 -
SICONV nº
924904/2021, firmado
entre a
CODEVASF, CNPJ
nº
00.399.857/0005-50 e a Secretaria de Estado da Agricultura, do Desenvolvimento Agrário e
da Pesca - SEAGRI, CNPJ nº 34.841.271/0001-91. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência,
bem como para o cumprimento das cláusulas suspensivas, aprovar o novo Plano de
trabalho e ratificar
todas as demais cláusulas do
convênio. PRAZO CLÁUSULAS
SUSPENSIVAS: Prorrogado por mais 12 (doze) meses, passando o seu vencimento de
30/11/2023 para 30/11/2024. DATA DA ASSINATURA: 13/12/2023. ASSINAM: Thomas
Jefferson França da Costa/Superintendente Regional da 4ª/SR da CODEVASF e Zeca Ramos
da Silva/Secretário de Estado.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.000492/2022-92. Termo de Doação 4.0226.00/2022.
PARTES: CODEVASF CNPJ: 00.399.857/0005-50 e M2 Construções, Projetos e Segurança do
Trabalho, CNPJ nº 23.680.348/0001-72. No DOU, Seção 3, nº 241 de 20/12/2023, Pág. 125.
ONDE SE LÊ: "Aprovar o aditivo de valor, com acréscimo de R$ 8.512,76 (oito mil, quinhentos e
doze reais e quarenta e sete centavos) e supressão de R$ 4.390,26 (quatro mil, trezentos e
noventa reais e vinte e seis centavos), com alteração do valor do contrato para R$ 97.510,55
(noventa e sete mil, quinhentos de dez reais e cinquenta e cinco centavos)". LEIA-SE: "Aprovar
o aditivo de valor, com acréscimo de R$ 8.512,76 (oito mil, quinhentos e doze reais e setenta e
seis centavos) e supressão de R$ 4.122,50 (quatro mil, cento e vinte e dois reais e cinquenta
centavos), com alteração do valor do contrato para R$ 97.510,55 (noventa e sete mil,
quinhentos de dez reais e cinquenta e cinco centavos)."
THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA
Superintendente Regional da Codevasf
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 11/2023
A CODEVASF comunica que sagrou-se vencedora para o Pregão Eletrônico (SRP)
11/2023, cujo obje-to é a prestação de perviços visando a manutenção predial, preventiva
e corretiva, nas edificações da Codevasf 4ª SR, no estado de Sergipe, aempresa CCN -
Construtora Carvalho Nascimento Ltda., CNPJ 16.610.764/0001-39, com o valor negociado
de R$ 790.953,26.
THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA.
Superintendente Regional - 4ª SR
(SIDEC - 27/12/2023) 195003-11201-2023NE540013
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 19/2023
A CODEVASF comunica que a empresa SINSTEC SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA.,
CNPJ 32.629.917/0001-46, sagrou-se vencedora do Pregão Eletrônico/Editalnº 19/2023,
cujo objeto é o fornecimento, cargatransporte, descarga, instalação e start-up de um
sistema de captação flutuante, conforme especificações técnicas, que será instalada no
perímetro irrigado Jacaré-Curituba, no município dePoço Redondo, estado de Sergipe.
Valor negociado de R$214.400,00.
THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA.
Superintendente Regional - 4ª SR
(SIDEC - 27/12/2023) 195003-11201-2023NE540013
RESULTADO DE JULGAMENTO
RDC ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 195003
Nº Processo: . A CODEVASF comunica que na Licitação Eletrônica08/2023 (RDC),
cujo objeto é a contratação de 'serviço de realocação e melhoria da infraestrutura de
adução de água bruta, que interligará duas motobombas flutuantes do perímetro Jacaré-
Curituba, localizado no município de Poço Rodendoestado de Sergipe, área de atuação da
Codevasf, sagrou-se vencedora a empresa TOTAL SERVIÇOS ECONSTRUÇÕES LTDA., CNPJ
13.364.910/0001-03, como valor negociado de R$91.778,39.
THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA.
Superintendente Regional - 4ª SR
(SIDEC - 27/12/2023) 195003-11201-2023NE540013
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.001234/2023-12. Termo de Doação nº 4.0556.00/2023,
firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e O Município DE Japaratuba/SE, CNPJ
nº 13.093.786/0001-80. OBJETO: Doação de 01 (um) TRATOR AGRÍCOLA SOBRE RODAS,
COM TOMADA
DE FORÇA
MECÂNICA, DE
MOTOR DE
PISTÃO DE
IGNIÇÃO POR
COMPRESSÃO, COMBUSTÍVEL DIESEL, COM TRAÇÃO 4X4, COM UMA POTÊNCIA DE MOTOR
DE 66 KW, MARCA NEW HOLLAND, MODELO TL5.90, CHASSIS HCCZTL90TPCJ55956, Nº
MOTOR: 6283767, SÉRIE: T549C402351, Tombamento nº 319.328-4, no valor de R$
230.000,00 (duzentos e trinta mil reais). RECURSOS: PTRES: 207827, Emenda de Bancada:
7127007SE7, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal
no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 31/10/2023.
ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional e Lara Adriana
Veiga Barreto Ferreira/Prefeita Municipal.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.001336/2023-20. Termo de Doação nº 4.0570.00/2023,
firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e O Município DE Japaratuba/SE, CNPJ
nº 13.093.786/0001-80. OBJETO: Doação de 01 CAMINHÃO, CABINE SIMPLES, COLETOR
COMPACTADOR DE RESÍDUOS SÓLIDOS, MARCA: VOLKSWAGEN, MODELO: VW 11.180 DRC,
CHASSI: 9535V6TB4NR044007, CAPACIDADE: 6M², POTÊNCIA 156 CV, COMBUSTIVEL:
DIESEL, DIREÇÃO HIDRÁULICA, COR: BRANCO, ANO/MOD: 2021/2022, PLACA: JBO4180,
Tombamento Nº 318.762-1, no valor de R$ 228.593,23 (duzentos e vinte e oito mil,
quinhentos e noventa e três reais e vinte e três centavos). RECURSOS: Emenda de Bancada
nº 71270007SE7 - PTRES 207827, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf.
Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSIN AT U R A :
04/12/2023. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional e Lara
Adriana Veiga Barreto Ferreira/Prefeita Municipal.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 12/2023, da
CODEVASF/4ªSR - Processo nº 59540.001148/2023-00. OBJETO: Registro de Preços para a
eventual fornecimento, transporte, carga e descarga de tratores e implementos agrícolas
destinados ao fortalecimento da agricultura familiar no estado de Sergipe, área de atuação
da Codevasf 4ª SR, conforme condições, quantidades e exigências, descritas no Edital.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 12/2023 - SRP - CODEVASF/4ªSR.
FUNDAMENTO: Leis nº
10.520/02, nº 13.303/2016, nº 8.248,
de 23/10/91, Lei
Complementar nº 123/2006, Decretos: nº 5.450/05 e nº 7.174/10, nº 6.204/07 e 7.892/13.
O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 21/12/2023, seção 3, página
165 e autorizado pelo Superintendente Regional da 4ª SR, sr. THOMAS JEFFERSON FRANÇA
DA COSTA,
Resolução nº 1002/2023, constante
à peça 85 do
Processo nº
59540.001148/2023-00. 
ASSINATURA:
19/12/2023. 
VIGÊNCIA:
12 
(doze)
meses.
FORNECEDOR: Item: 02, COMAZI TRATORES E MAQUINAS LTDA., CNPJ nº 47.075.363/0001-
50, VALOR TOTAL DO ITEM: R$ 2.300.000,00 (dois milhões e trezentos mil reais). Esta Ata
encontra-se disponível na íntegra no site http://www.codevasf.gov.br/ - CO D E V A S F/ 4 ª S R .
THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA - Superintendente Regional da Codevasf - 4ª SR -
DATA: 28/12/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 12/2023, da
CODEVASF/4ªSR - Processo nº 59540.001148/2023-00. OBJETO: Registro de Preços para a
eventual fornecimento, transporte, carga e descarga de tratores e implementos agrícolas
destinados ao fortalecimento da agricultura familiar no estado de Sergipe, área de atuação
da Codevasf 4ª SR, conforme condições, quantidades e exigências, descritas no Edital.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 12/2023 - SRP - CODEVASF/4ªSR.
FUNDAMENTO: Leis nº
10.520/02, nº 13.303/2016, nº 8.248,
de 23/10/91, Lei
Complementar nº 123/2006, Decretos: nº 5.450/05 e nº 7.174/10, nº 6.204/07 e 7.892/13.
O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 21/12/2023, seção 3, página
165 e autorizado pelo Superintendente Regional da 4ª SR, sr. THOMAS JEFFERSON FRANÇA
DA COSTA,
Resolução nº 1002/2023, constante
à peça 85 do
Processo nº
59540.001148/2023-00. 
ASSINATURA:
19/12/2023. 
VIGÊNCIA:
12 
(doze)
meses.
FORNECEDOR: Item: 01, SOLUÇÃO PARTICIPAÇÕES
SOCIETÁRIAS LTDA., CNPJ nº
13.806.854/0001-01, VALOR TOTAL DO ITEM: R$ 2.526.468,00 (dois milhões, quinhentos e
vinte e seis mil, quatrocentos e sessenta e oito reais). Esta Ata encontra-se disponível na
íntegra no site http://www.codevasf.gov.br/ - CODEVASF/4ªSR. THOMAS JEFFERSON
FRANÇA DA COSTA - Superintendente Regional da Codevasf - 4ª SR - DATA: 28/12/2023.
5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 36/2023
A CODEVASF/5ªSR comunica aos interessados o resultado de julgamento do
pregão eletrônico nº 36/2023, em que o Superintendente Regional Substituto o homologou
ao vencedor BUTARELLO ENGENHARIA LTDA, CNPJ 18.899.725/0001-29, ITEM 01, com o
valor global de R$ 17.693.132,74.
JORGE RICARDO ROCHA MELO
Secretaria Regional de Licitações
(SIDEC - 27/12/2023) 195001-11201-2023NE000267
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 40/2023
A CODEVASF/5ªSR comunica aos interessados o resultado de julgamento do
pregão eletrônico nº 40/2023, em que o Superintendente Regional Substituto o homologou
aos vencedores BOMFIM MAQUINAS AGRICOLAS LTDA, CNPJ 12.132.146/0001-70, ITEM 01,
R$ 3.610.000,00; NOVO HORIZONTE COM. SERV. LTDA, CNPJ 51.552.005/0001-68, ITEM 02,
R$ 260.000,00; YANMAR SOUTH AMÉRICA IND. MAQ. LTDA, CNPJ 08.263.434/0001-96,
ITEM 03, R$ 10.183.100,00; DELTA COM. SERV. LTDA, CNPJ 34.263.393/0001-48, ITEM 04,
R$ 227.000,00.
JORGE RICARDO ROCHA MELO
Secretaria Regional de Licitações
(SIDEC - 27/12/2023) 195001-11201-2023NE000267
RESULTADO DE JULGAMENTO
RDC ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 195001
Nº Processo: . A CODEVASF/5ªSR comunica aos interessados o resultado de
julgamento da licitação nº 16/2023, em que o Superintendente Regional Substituto o
homologou a vencedora CONSTRUTORA SAMISA LTDA, CNPJ 43.191.459/0001-22, com o
valor global de R$ 252.796,10.
JORGE RICARDO ROCHA MELO
Secretaria Regional de Licitações
(SIDEC - 27/12/2023) 195001-11201-2023NE000267
RESULTADO DE JULGAMENTO
RDC ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 195001
Nº Processo: .
A CODEVASF/5ªSR comunica aos
interessados o
resultado de julgamento da licitação nº 21/2023, em que o Superintendente
Regional Substituto o homologou aos vencedores CONSTRUTORA SAMISA LTDA,
CNPJ 43.191.459/0001-22, ITEM 01, R$ 549.671,89 e TIAGO ALVES DA SILVA
LTDA - ME, CNPJ 29.641.767/0001-81, ITENS 02 e 03, R$ 1.007.689,17.
JORGE RICARDO ROCHA MELO
Secretaria Regional de Licitações
(SIDEC - 27/12/2023) 195001-11201-2023NE000267

                            

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