DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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169
Nº 246, quinta-feira, 28 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Bahia, sob a gestão da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, à empresa: BA KO F
PLASTICOS LTDA., CNPJ 91.967.067/0001-55, ITEM 1, no valor de R$ 5.246.320,00 (cinco
milhões, duzentos e quarenta e seis mil, trezentos e vinte reais).
JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO
Chefe da Secretaria Regional de Licitações - 2ª SR/SL
(SIDEC - 27/12/2023) 195004-11201-2023NE520009
RESULTADO DE JULGAMENTO
RDC ELETRÔNICO Nº 41/2023 - UASG 195004
Nº Processo: . A 2ª
Superintendência Regional da Companhia de
Desenvolvimento
dos
Vales
do
São Francisco
e
Parnaíba
-
CODEVASF,
CNPJ
00.399.857/0014-40, torna público aos interessados que o seu Comitê de Gestão Executiva
através da Resolução Regional nº 1158 de 22/12/2023 adjudicou e homologou o objeto do
Edital 41/2023, Licitação Eletrônica - Lei nº 13.303/2016, Contratação de obras e serviços
de engenharia visando a execução de pavimentação em bloco intertravado de concreto
(bloquete) nas comunidades de Monte Oliveira, Várzea e Itaguaçu, do município de
Livramento de Nossa Senhora, dentro da área de atuação da 2ª Superintendência Regional
da Codevasf, no Estado da Bahia, à empresa: RELEVO CONSTRUTORA LTDA., CNPJ nº
91.022.970/0017-0, com o valor de R$ 1.159.862,80 (um milhão, cento e cinquenta e nove
mil, oitocentos e sessenta e dois reais e oitenta centavos).
JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO
Chefe da Secretaria Regional de Licitações - 2ª SR/SL
(SIDEC - 27/12/2023) 195004-11201-2023NE520009
RESULTADO DE JULGAMENTO
RDC ELETRÔNICO Nº 47/2023 - UASG 195004
Nº Processo: . A 2ª
Superintendência Regional da Companhia de
Desenvolvimento
dos
Vales
do
São Francisco
e
Parnaíba
-
CODEVASF,
CNPJ
00.399.857/0014-40, torna público aos interessados que o seu Comitê de Gestão Executiva
através da Resolução Regional nº 1161 de 27/12/2023 adjudicou e homologou o objeto do
Edital 47/2023, Licitação Eletrônica - Lei nº 13.303/2016, Obras e serviços de engenharia de
pavimentação em concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) da estrada de acesso ao
projeto de irrigação formoso - estrada 2, em Bom Jesus da Lapa, Estado da Bahia, à
empresa: TECPLAN TERRAPLENAGEM LTDA., CNPJ nº 92.066.250/0018-9, com o valor de R$
5.795.753,64 (cinco milhões, setecentos e noventa e cinco mil, setecentos e cinquenta e
três reais e sessenta e quatro centavos).
JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO
Chefe da Secretaria Regional de Licitações - 2ª SR/SL
(SIDEC - 27/12/2023) 195004-11201-2023NE520009
AVISO DE CONVALIDAÇÃO
A Codevasf comunica aos interessados que a Diretoria Executiva convalidou por
meio da Resolução nº 1023 de 22 de dezembro de 2023, constante do processo nº
59520.001999/2023-82-ecom base
na Mensagem
Eletrônica/E-mail Institucional do
Presidente da Codevasf (peça 44), de 28 de novembro de 2023, o seguinte ato do Comitê
de Gestão Executiva da 2ª Superintendência Regional:
A Resolução Regional nº 961, de 29/11/2023, da 2ª Superintendência Regional,
que resolveu:
"I) Aprovar o Estudo Técnico Preliminar - ETP (peça 26), o Termo de Referência
(peça 27) com seus anexos e o Projeto Básico (peça 12), constantes do processo
administrativo nº 59520.001999/2023-82-e, cujo objeto é a contratação de serviços de
execução de pontes com cabeceiras modulares em concreto armado e transposição mista
em diversos municípios na área de atuação da 2ª Superintendência Regional da Codevasf,
no estado da Bahia.
II) Autorizar, com base no Estudo Técnico Preliminar - ETP (peça 26), na
Solicitação de Licitação (peça 3), no Parecer de Custos (peça 20), no Parecer Jurídico nº
872/2023 da 2ª/AJ (peça 39) e no Despacho nº 40/2023 da 2ª/SL (peça 40), constantes do
processo
administrativo nº
59520.001999/2023-82-e,
a
realização da
licitação, na
modalidade Pregão Eletrônico - PE, por Sistema de Registro de Preços - SRP, tipo Maior
Desconto, no valor total de R$ 9.868.798,30 (nove milhões, oitocentos e sessenta e oito
mil, setecentos e noventa e oito reais e trinta centavos), data-base setembro/2023 -
SINAPI, setembro/2023 - ORSE e julho/2023 - SICRO, cujo objeto é a contratação de
serviços de execução de pontes com cabeceiras modulares em concreto armado e
transposição mista em diversos municípios na área de atuação da 2ª Superintendência
Regional da Codevasf, no estado da Bahia, sendo: - Item 01: execução de pontes com
cabeceiras modulares em concreto armado e transposição mista de 15,00 m x 4,50 m, no
valor total de R$ 5.965.252,50 (cinco milhões, novecentos e sessenta e cinco mil, duzentos
e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos), referente ao quantitativo de 08 (oito)
pontes; e - Item 02: execução de pontes com cabeceiras modulares em concreto armado
e transposição mista de 24,00 m x 4,50 m, no valor total de R$ 3.903.545,80 (três milhões,
novecentos e três mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e oitenta centavos), referente
ao quantitativo de 04 (quatro) pontes. III) Determinar à 2ª Gerência Regional de
Infraestrutura
- 
2ª/GRD,
o
encaminhamento
do 
processo
administrativo
nº
59520.001999/2023-82-e à Diretoria Executiva da Codevasf para convalidação dos atos
aprovados pelo Comitê de Gestão Executiva da 2ª Superintendência Regional da Codevasf,
nos termos da Resolução nº 821, de 17 de novembro de 2023. IV) As despesas
orçamentárias, sob a gestão da 2ª Superintendência Regional, serão definidas na etapa de
formalização dos contratos ou ordens de serviço, conforme Art. 7º, §2º, do Decreto 7.892,
de 23 de janeiro de 2013."
JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO
Chefe da Secretaria Regional de Licitações 2ª SR/SL Codevasf - 2ª SR
3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro Preços - 3ª Superintendência Regional da CODEVASF - UASG -
195002, Processo nº 59530.002030/2023-18-e. OBJETO: Contratação de empresa
para serviços necessários à construção de pátios para múltiplos usos (15
unidades) a serem executados em diversos municípios inseridos na área de
atuação da CODEVASF, estado de Pernambuco, através da Constituição de
Sistema de Registro de Preços - SRP. MODALIDADE: PREGÃO SRP N.º 021/2023.
FUNDAMENTO: Lei n. º 13.303/2016, do Decreto nº. 10.024 de 20/09/2019, do
Decreto nº 7.892 de 23/01/2013, da Lei Complementar n. º 123, de 14/12/2006,
do Decreto nº 8.538/2015 e do Regulamento Interno de Licitações e Contratos
da
Codevasf.
O
Resultado
foi
publicado no
Diário
Oficial
da
União
de
11/12/2023,
seção 3,
página
105 e
Homologado
pelo
Comitê de
Gestão
Executiva
da
3ª SR,
através
da
Resolução Nº
627/2023.
ASSINATURA:
15/12/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. EMPRESA: COHESIL ENGENHARIA LTDA.,
inscrita no CNPJ sob o nº 14.949.489/0001-57, para o Item 1 no valor global de
R$ 4.170.000,00 (quatro milhões, cento e setenta mil reais). A Ata encontra-se
disponível
na
íntegra
na 
CODEVASF/3ªSR
e
no
site
http://www.codevasf.gov.br.
EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO
Superintendente Regional
CODEVASF - 3.ª SR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 59530.000248/2021-68-e
ESPÉCIE: SEGUNDO Termo Aditivo ao Contrato nº 3.489.00/2021. CONTRATANTE:
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F.
CONTRATADA: M. A. COMÉRCIO SERVIÇOS E MANUTENÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o
nº23.681.127/0001-19. OBJETO: Visando à prorrogação do prazo contratual e à ratificação
das demais cláusulas e condições. PRAZO: Prorrogado o prazo de vigência por mais 12
(doze) meses,contados a partir de 03/01/2024, passando o seu vencimento para
03/01/2025, e agregando o valor global de R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais) ao novo
período aditado. RECURSO ORÇAMENTÁRIO: As despesas correrão à conta dos créditos do
Programa de Trabalho: 04.122.0032.2000.0001 - Administração da Unidade Nacional;
PTRES 172108, ND 339039 e Nota de Empenho 2022NE530846, constante no Processo
Administrativo nº59530.000248/2021-68-e.
DATA DE ASSINATURA: 19/12/2023. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho,
Superintendente Regional da 3ª/SR - CODEVASF e Alain Delon Tavares da Silva, pela
CONTRATADA .
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 33/2023
PROCESSO: 59530.002369/2023-14-e
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, através da sua 3ª Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos
interessados no PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 33/2023, que tem por objeto Contratação
de serviços de Execução de Capa Asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente
(CBUQ),em vias
de diversos municípios inseridos
na área de atuação
da 3ª
Superintendência da Codevasf, no estado de Pernambuco - PE, regiões do Sertão do Pajeú
e do Moxotó, que foi adjudicada a proposta da empresa: BRAENGE BRASIL ENGENHARIA
LTDA, CNPJ/CPF: 24.557.563/0001-43, para o item 1, pelo maior desconto de 3,00% ficando
seu valor global de R$ 14.168.718,20 (quatorze milhões, cento e sessenta e oito mil,
setecentos e dezoito reais e vinte centavos), conforme documentos de realização do
Pregão Eletrônico, disponíveis no sítio www.gov.br/compras.
Petrolina, 27 de dezembro de 2023.
EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO
Superintendente Regional CODEVASF - 3ª SR
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 45/2023
PROCESSO: 59530.002550/2023-12-e
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, através da sua 3ª Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos
interessados no PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 45/2023, que tem por objeto execução dos
serviços necessários à perfuração, montagem e instalação de poços tubulares com sistema
de energia solar em rochas sedimentares, a serem executados em diversos municípios
inseridos na área de atuação da 3ª Superintendência Regional da Codevasf, que foi
adjudicada a proposta da empresa: AGROMAQUINAS EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS
LTDA., CNPJ/CPF: 05.604.422/0001-90, para o item 1, pelo valor total de R$ 11.550.000,00
(onze milhões, quinhentos e cinquenta mil reais), conforme documentos de realização do
Pregão Eletrônico, disponíveis no sítio www.gov.br/compras.
Petrolina, 27 de dezembro de 2023.
EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO
Superintendente Regional CODEVASF - 3ª SR
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 37/2023
PROCESSO: 59530.002517/2023-92-e
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, através da sua 3ª Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos
interessados no
PREGÃO ELETRÔNICO SRP
N.º 37/2023,
que tem por
objeto o
fornecimento, carga e transporte, por Sistema de Registro de Preços -SRP, de caminhões
basculantes para atendimento de diversas localidades no estado de Pernambuco, na área
de atuação da 3ª SR Codevasf, que foi homologada a proposta empresa: GALLOTTI TRUCKS
PE COMERCIO DE AUTOMOTORES LTDA, CNPJ/CPF: 31.724.745/0001-27, para o item 1 no
valor total unitário de R$ 582.000,00 (quinhentos e oitenta e dois mil reais) e no valor total
de R$ 4.656.000,00 (quatro milhões, seiscentos e cinquenta e seis mil reais), conforme
documentos
de 
realização
do
Pregão
Eletrônico, 
disponíveis
no
sítio
www.gov.br/compras.
Petrolina, 27 de dezembro de 2023.
EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO
Superintendente Regional CODEVASF - 3ª SR
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 33/2023
PROCESSO: 59530.002369/2023-14-e
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, através da sua 3ª Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos
interessados no PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 33/2023, que tem por objeto Contratação
de serviços de Execução de Capa Asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente
(CBUQ),em vias
de diversos municípios inseridos
na área de atuação
da 3ª
Superintendência da Codevasf, no estado de Pernambuco - PE, regiões do Sertão do Pajeú
e do Moxotó., que foi considerada vencedora a empresa: BRAENGE BRASIL ENGENHARIA
LTDA, CNPJ/CPF: 24.557.563/0001-43, para o item 1, pelo maior desconto de 3,00% ficando
seu valor global de R$ 14.168.718,20 (quatorze milhões, cento e sessenta e oito mil,
setecentos e dezoito reais e vinte centavos), conforme documentos de realização do
Pregão Eletrônico, disponíveis no sítio www.gov.br/compras.
Petrolina, 27 de dezembro de 2023.
EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO
Superintendente Regional CODEVASF - 3ª SR
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 45/2023
PROCESSO: 59530.002550/2023-12-e
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF, através da sua 3ª Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica
aos interessados no PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 45/2023, que tem por objeto
execução dos serviços necessários à perfuração, montagem e instalação de poços
tubulares com sistema de energia solar em rochas sedimentares, a serem executados em
diversos municípios inseridos na área de atuação da 3ª Superintendência Regional da
Codevasf, 
que 
foi 
considerada 
vencedora 
a 
empresa: 
AGROMAQUINAS
EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDA., CNPJ/CPF: 05.604.422/0001-90, para o item 1,
pelo valor total de R$ 11.550.000,00 (onze milhões, quinhentos e cinquenta mil reais),
conforme
documentos
de realização
do
Pregão
Eletrônico, disponíveis
no
sítio
www.gov.br/compras.
Petrolina, 27 de dezembro de 2023.
EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO
Superintendente Regional CODEVASF - 3ª SR