DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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171
Nº 246, quinta-feira, 28 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
RDC ELETRÔNICO Nº 23/2023 - UASG 195001
Nº Processo: . A CODEVASF/5ªSR comunica aos interessados o resultado de
julgamento da licitação nº 23/2023, em que o Superintendente Regional Substituto o
homologou aos vencedores TIAGO ALVES DA SILVA LTDA - ME, CNPJ 29.641.767/0001-81,
ITEM 01, R$ 464.058,56 e AL CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA LTDA, CNPJ 35.731.538/0001-
50, ITEM 02, R$ 478.799,24.
JORGE RICARDO ROCHA MELO
Secretaria Regional de Licitações
(SIDEC - 27/12/2023) 195001-11201-2023NE000267
RESULTADO DE JULGAMENTO
RDC ELETRÔNICO Nº 24/2023 - UASG 195001
Nº Processo: . A CODEVASF/5ªSR comunica aos interessados o resultado de
julgamento da licitação nº 24/2023, em que o Superintendente Regional Substituto o
homologou ao vencedor CONSTRUTORA AURÉLIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 19.703.302/0001-
54, com o valor global de R$ 4.384.007,94.
JORGE RICARDO ROCHA MELO
Secretaria Regional de Licitações
(SIDEC - 27/12/2023) 195001-11201-2023NE000267
6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 37/2023
A CODEVASF 6ª Superintendencia Regional comunica aos interessados que
Homologou o Resultado de Julgamento do Edital nº 37/2023, cujo objeto trata da
Contratação de serviços de execução de pavimentação asfaltica com concreto betuminoso
usinado a quente (CBUQ) em vias de diversos municípios inseridos na area de atuação da
6ª Superintendencia Regional da Codevasf no Estado da Bahia, através da Resolução
Regional nº 948 de 27 de dezembro de 2023; Adjudicando o serviço as seguintes empresas:
CONSTRUTORA VENANCIO LTDA CNPJ Nº 12.574.539/0001-33 no valor global de R$
21.994.627,20 para o lote I; RJV EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDA CNPJ Nº
17.464.285/0001-14 no valor global de R$ 21.696.057,60 para o lote II e CONSTRUTORA
VENANCIO LTDA CNPJ Nº 12.574.539/0001-33 no valor global de R$ 22.616.647,20 para o
lote III.
MILED CUSSA FILHO
Superintendente Regional
(SIDEC - 27/12/2023) 195011-11201-2023NE000001
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001815/2023-16
ESPÉCIE:
Termo 
de
Doação 
nº
06.0613.00/2023.
DOADORA: 
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Serviço de Assistência Socioambiental no Campo e
Cidade - SAJUC, CNPJ: 07.359.345/0001-85, estabelecida no município de Sobradinho/BA .
OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 75 CV; 01 (uma) roçadeira agrícola hidráulica;
e 01 (uma) grade aradora de controle remoto. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 202.764,00.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE
ASSINATURA: 27/10/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.002140/2023-14
ESPÉCIE:
Termo 
de
Doação 
nº
06.0674.00/2023.
DOADORA: 
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Vaqueiros e Agricultores da Lagoa da
Tábua e Adjacências, CNPJ: 46.591.662/0001-84, estabelecida no município de Curaçá/BA.
OBJETO: Doação de 15 (quinze) caixas d'água em polietileno de com capacidade para 1.000
(mil) litros e 01 (um) tanque d'água em polietileno de com capacidade para 10.000 (dez
mil) litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 5.372,41. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso
XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 20/11/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.002190/2023-00
ESPÉCIE:
Termo 
de
Doação 
nº
06.0693.00/2023.
DOADORA: 
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Instituto Social e Cultural Lar da Família, CNPJ:
09.551.461/0001-27, estabelecida no município de Feira de Santana/BA. OBJETO: Doação
de um conjunto de kit de corte e costura, constituído por: 01 (uma) máquina de costura
de corte de disco 4" 300W 220V; 01 (uma) máquina de costura tipo overlock direct drive
c/mesa; 01 (uma) máquina de costura tipo galoneira plana direct drive CP; 01 (uma)
máquina de costura tipo reta direct drive completa; 01 (uma) máquina de costura tipo
pespontadeira barra fixa LC GR completa; 01 (uma) mesa de corte 2,00 metros X 1,50
metro X 0,90 metro; 01 (um) rolo de tecido tipo brim, 50 % algodão e 50 % poliéster, com
50 metros; 02 (dois) rolos de tecido malha 100 % algodão, com 20 Kg, cada; 02 (dois) rolos
de tecido malha 100 % poliéster, com 50 metros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 22.513,00.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE
ASSINATURA: 23/11/2023.
R E T I F I C AÇ ÃO
ESPÉCIE: Com referência ao extrato do Contrato nº 6.0465.00/2023, publicado na edição do
DOU nº 245, de 27/12/2023, Seção 3, pág. 127, onde se lê "PRAZO: O prazo para execução
dos serviços do contrato será de 12 (doze) meses, prorrogáveis por iguais e sucessivos
períodos até o limite de 60 (sessenta) meses, contados a partir da assinatura do contrato,
conforme estabelecido no art. 71 da Lei 13.303/2016, tendo eficácia legal a partir da
publicação do seu extrato no Diário Oficial da União", leia-se "O prazo para execução dos
serviços do contrato será de 12 (doze) meses, prorrogáveis por iguais e sucessivos períodos
até o limite de 60 (sessenta) meses, contados a partir de 02 de fevereiro de 2024,
conforme estabelecido no art. 71 da Lei 13.303/2016, tendo eficácia legal a partir da
publicação do seu extrato no Diário Oficial da União".
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO: 59560.002345/2023-08-e
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços - 6ª Superintendência Regional da CODEVASF -
6ª/SR - UASG 195011, Processo nº 59560.002345/2023-08-e. OBJETO: o Fornecimento,
carga, transporte e descarga de maquinas e equipamentos destinados a implantação de
ações em corte e costura, no âmbito da economia criativa, nos municípios da área de
atuação da 6ª Superintendência Regional no Estado da Bahia. MODALIDADE DE
LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 36/2023. FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/02 e nº
13.303/16, Decretos: nº 5.450/05 e nº 7.892/13. O Resultado foi publicado no Diário
Oficial da União do dia 27 de dezembro de 2023, seção 3, página(s) 127 e homologado
pela Resolução Regional
nº 942/2023 do Comitê de Gestão
Executiva da 6ª
Superintendência Regional da Codevasf de 26 de dezembro de 2023. ASSINATURA:
27/12/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, tendo como vencedora as empresas: SUN
SPECIAL COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA CNPJ Nº 05.013.910/0001-22 no valor
global de R$ 3.137.400,00 para o grupo 1; MACLEN COMERCIAL E IMPORTAÇÃO LTDA
CNPJ Nº 54.253.067/0001-67 no valor global de R$ 3.222.000,00 para o grupo 2 e R
DA S COSTA E MENDONCA COMERCIO DE TECIDOS LTDA CNPJ Nº 12.591.019/0001-39
no valor global de R$ 672.400,00 para o grupo 3. As Atas encontram-se disponíveis na
íntegra no site htpp://www.codevasf.gov.br/ e na CODEVASF/6ªSR.
7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 59570.000937/2023-68-e
ESPÉCIE: Contrato nº 7.0096.00/2023. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba - CNPJ: 00.399.857/0025-01. CONTRATADA: GEOPAC
ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA., CNPJ nº 10.551.296/0001-92, representante do
Consórcio
GEOPAC/SANECONTROLER. OBJETO:
Elaboração
de
Projeto Executivo de
engenharia para implantação do Sistema Adutor no Município de Paulistana (PI). VALOR:
R$686.550,00. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 18.544.2221.21DE. PTRES 204445, ND 449051.
UNIDADE GESTORA: 195012. GESTÃO: 11201. NOTAS DE EMPENHO: 2023NE570558 e
203NE570562, emitidas em 12/12/2023. PRAZO: 360 dias, contados da emissão da ordem
de serviço. DATA DE ASSINATURA: 27/12/2023. SIGNATÁRIOS: PELA CODEVASF: Marcelo Vaz
da Costa e Castro, Superintendente Regional; PELA CONTRATADA: Leonardo Silveira
Lima.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000010/2023 ao Convênio Nº
782997/2013. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO
FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO P I AU I ,
CNPJ nº 01612582000120. prorrogação do prazo por mais 360 (trezentos e sessenta)
dias,
contados a partir de 26/12/2023, passando seu vencimento para 20/12/2024. Valor Total:
R$ 307.220,30, Valor de Contrapartida: R$ 22.220,30, Vigência: 26/12/2023 a 20/12/2024.
Data de Assinatura: 19/06/2015. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E
CASTRO, CPF nº ***.596.303-**, Convenente: JOSE WILSON PEREIRA GOMES, CPF nº
***.027.903-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000009/2023 ao Convênio Nº
787678/2013. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO
FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOSE DO PI AU I ,
CNPJ nº 06553838000199. prorrogação do prazo por mais 360 (trezentos e sessenta) dias,
contados a partir de 31/12/2023, passando seu vencimento para 25/12/2024. Valor Total:
R$ 264.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 13.200,00, Vigência: 31/12/2023 a 25/12/2024.
Data de Assinatura: 31/07/2015. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E
CASTRO, CPF nº ***.596.303-**, Convenente: ADMAELTON BEZERRA SOUSA, CPF nº
***.793.233-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000009/2023 ao Convênio Nº
822640/2015. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO
FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE MILTON BRANDA O,
CNPJ nº 01612590000176. prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, contados a
partir de 31/12/2023, passando seu vencimento para 31/12/2024. Valor Total: R$
252.002,00, Valor de Contrapartida: R$ 252,00, Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Data
de Assinatura: 21/12/2015. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO,
CPF nº
***.596.303-**, Convenente: FRANCISCO
EVANGELISTA RESENDE,
CPF nº
***.336.003-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000010/2023 ao Convênio Nº
787843/2013. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO
FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE LAGOA DE SAO
FRANCISCO, CNPJ nº 01612584000119. prorrogação do prazo por mais 360 (trezentos e
sessenta) dias, contados a partir de 26/12/2023, passando seu vencimento para
20/12/2024. Valor Total: R$ 391.753,00, Valor de Contrapartida: R$ 11.753,00, Vigência:
26/12/2023 a 20/12/2024. Data de Assinatura: 30/10/2014. Signatários: Concedente:
MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº ***.596.303-**, Convenente: JOAO ARILSON
DE MESQUITA BEZERRA, CPF nº ***.320.908-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº
896191/2019. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO
FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE
ASSIS DO PIAUI, CNPJ nº 01612678000198. prorrogação do prazo por mais 12 (doze)
meses, contados a partir de 31/12/2023, passando seu vencimento para 31/12/2024. Valor
Total: R$ 253.400,00, Valor de Contrapartida: R$ 400,00, Vigência: 31/12/2023 a
31/12/2024. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA
COSTA E CASTRO, CPF nº ***.596.303-**, Convenente: JOSIMAR JOAO DE OLIVEIRA, CPF nº
***.642.223-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000009/2023 ao Convênio Nº
789223/2013. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO
FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE NAZARIA, CNPJ nº
10560403000149. prorrogação do prazo por mais 360 (trezentos e sessenta) dias,
contados a partir de 26/12/2023, passando seu vencimento para 20/12/2024. Valor Total:
R$ 293.550,00, Valor de Contrapartida: R$ 8.550,00, Vigência: 26/12/2023 a 20/12/2024.
Data de Assinatura: 03/07/2015. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E
CASTRO, CPF nº ***.596.303-**, Convenente: OSVALDO BONFIM DE CARVALHO, CPF nº
***.427.533-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000007/2023 ao Convênio Nº
847194/2017. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO
FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO
PIAUI - IDEPI, CNPJ nº 09034960000147. prorrogação da vigência, passando o vencimento
do dia 31/12/2023 para 31/12/2024. Valor Total: R$ 860.762,65, Valor de Contrapartida:
R$ 281.482,10, Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 29/12/2017.
Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº ***.596.303-**,
Convenente: FELIPE DE MELO EULALIO, CPF nº ***.676.053-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000013/2023 ao Convênio Nº
745704/2010. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO
FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE FRANCISCO AY R ES ,
CNPJ nº 06554075000109. prorrogação do prazo por mais 180 (cento e oitenta) dias,
contados a partir de 26/12/2023, passando seu vencimento para 23/06/2024. Valor Total:
R$ 195.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Vigência: 26/12/2023 a 23/06/2024.
Data de Assinatura: 05/07/2011. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E
CASTRO, CPF nº ***.596.303-**, Convenente: EUGENIA DE SOUSA NUNES, CPF nº
***.008.208-**.