DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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173
Nº 246, quinta-feira, 28 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
3, página 124, e homologado pela Resolução Regional nº 493, de 22/12/2023, do Comitê
de Gestão Executiva da 9ª SR, constante à peça 57 do Processo nº 59504.000801/2023-41.
ASSINATURA: 22/12/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDORES: VIA 40 SO LU CO ES
LTDA, CNPJ: 17.902.979/0001-96, para o Grupo 1, pelo valor total de R$ 893.970,00
(oitocentos e noventa e três mil e novecentos e setenta reais); e NSA SOLUCOES LTDA,
CNPJ 19.987.085/0001-71, para o Grupo 2, pelo valor total de R$ 9.503,41 (nove mil e
quinhentos e três reais e quarenta e um centavos).
O valor global desta ATA é de R$ 903.473,41 (novecentos e três mil e quatrocentos e
setenta e três reais e quarenta e um centavos).
Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site: https://licitacoes.codevasf.gov.br/.
11ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - MACAPÁ/AP
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 195019
Nº 
Processo: 
59513.000394/2023. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para fornecimento de aeronave remotamente pilotada (RPA) a ser adicionada
aos equipamentos da 11ª Superintendência Regional da Codevasf, em Macapá/AP.. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 28/12/2023 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00.
Endereço: Rodovovia Juscelino Kubitschek Km 5 Bairro Universidade, Universidade -
Macapá/AP
ou https://www.gov.br/compras/edital/195019-5-00011-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 28/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 11/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HILTON ROGERIO MAIA CARDOSO
Superintendente
(SIASGnet - 27/12/2023) 195019-11201-2023NE000038
15ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - RECIFE/PE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2023
PROCESSO: 59530.001101/2023-57
OBJETO: A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF, através da sua 15ª Superintendência Regional em Recife - PE,
comunica aos interessados o resultado de julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º
022/2023, que tem por objeto a aquisição de MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PESADOS,
visando auxiliar na infraestrutura de municípios inseridos na área de atuação da 15ª
Superintendência Regional da CODEVASF, no estado de Pernambuco, que foram
homologadas as propostas das empresas: BAMAQ SA BANDEIRANTES MAQUINAS E
EQUIPAMENTOS, CNPJ: 18.209.965/0016-30, para o item 1 no valor unitário de R$
1.010.264,70 (hum milhão e dez mil e duzentos e sessenta e quatro reais e setenta
centavos) e no valor global de R$ 8.082.117,92 ( oito milhões e oitenta e dois mil e cento
e dezessete reais e noventa e dois centavos); VIEMAQ EQUIPAMENTOS LTDA ,CNPJ:
08.176.258/0001-55, para o item 3, no valor unitário de R$ 315.000,00 (trezentos e quinze
mil reais), e no valor global de R$ 5.040.000,00 ( cinco milhões e quarenta mil reais) , para
a empresa VIEMAQ EQUIPAMENTOS LTDA ,CNPJ: 08.176.258/0001-55, para o item 4 no
valor unitário de R$ 620.000,00 (seiscentos e vinte mil reais) e no valor global R$
4.960.000,00 ( quatro milhões e novecentos e sessenta mil reais). Valor total em ata de R$
18.082.117,92 (Dezoito milhões e oitenta e dois mil e cento e dezessete reais e noventa e
dois centavos).
GUSTAVO HENRIQUE DE ANDRADE MELO
Superintendente Regional CODEVASF - 15ª SR
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 24/2023
PROCESSO: 59501.000092/2023-20
OBJETO: A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF, através da sua 15ª Superintendência Regional em Recife - PE,
comunica aos interessados o resultado de julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º
024/2023, que tem por objeto a contratação de dos serviços para execução de pavimento
em bloco de concreto, em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da 15ª
Superintendência Regional da CODEVASF, no estado de Pernambuco, que foi homologada
a proposta da empresa: GAID CONSTRUÇÕES LTDA,CNPJ/CPF: 06.352.754/0001-97, no valor
unitário de R$ 147,00 (Cento e quarenta e sete reais). Valor total em ata de R$
20.580.000,00 (Vinte milhões e quinhentos e oitenta mil reais).
GUSTAVO HENRIQUE DE ANDRADE MELO
Superintendente Regional CODEVASF 15ª SR
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 24/2023
PROCESSO: 59501.000092/2023-20
OBJETO: A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF, através da sua 15ª Superintendência Regional em Recife - PE,
comunica aos interessados o resultado de julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º
024/2023, que tem por objeto a contratação de dos serviços para execução de pavimento
em bloco de concreto, em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da 15ª
Superintendência Regional da CODEVASF, no estado de Pernambuco, que foi homologada
a proposta da empresa: GAID CONSTRUÇÕES LTDA,CNPJ/CPF: 06.352.754/0001-97, no valor
unitário de R$ 147,00 (Cento e quarenta e sete reais). Valor total em ata de R$
20.580.000,00 (Vinte milhões e quinhentos e oitenta mil reais).
GUSTAVO HENRIQUE DE ANDRADE MELO
Superintendente Regional CODEVASF 15ª SR
Ministério da Justiça e Segurança Pública
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº
936503/2022. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA ,
Unidade Gestora: 200143. Convenente: DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DE MATO
GROSSO DO SUL, CNPJ nº 03236066000173. Prazo de Vigência. Valor Total: R$ 202.223,53,
Valor de Contrapartida: R$ 5.100,00, Vigência: 27/12/2022 a 27/05/2024. Data de
Assinatura: 27/12/2022. Signatários: Concedente: MARIVALDO DE CASTRO PEREIRA, CPF nº
***.374.108-**, Convenente: PEDRO PAULO GASPARINI, CPF nº ***.812.418-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº
930452/2022.
Convenentes:
Concedente:
MINISTERIO DA
JUSTICA
E
SEGURANCA
PUBLICA, Unidade Gestora:
200143. Convenente: PODER JUDICIARIO,
CNPJ nº
04034872000121. Prorrogação do prazo de vigência do Convênio Transferegov.br n.º
930452/2022 até 19/12/2025. Valor Total: R$ 353.536,00, Valor de Contrapartida: R$
3.536,00, Vigência: 20/12/2023 a 19/12/2025.
Data de Assinatura: 19/12/2022.
Signatários: Concedente: MARIVALDO DE CASTRO PEREIRA, CPF nº ***.374.108-**,
Convenente: REGINA CELIA FERRARI LONGUINI, CPF nº ***.230.899-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2023 ao Convênio Nº
904353/2020. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA ,
Unidade Gestora: 200143. Convenente: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA, CNPJ nº
24417065000103. Solicitar prorrogação do prazo de vigência do Convênio nº 904353/2020
por mais 12 (doze) meses, fazendo a vigência total do instrumento passar da atual data de
22/12/2023 para a nova
data de 22/12/20. Valor Total: R$ 3.282.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 32.000,00,
Vigência:
22/12/2020 a
22/12/2025.
Data
de Assinatura:
22/12/2020.
Signatários:
Concedente: MARIVALDO DE CASTRO PEREIRA, CPF nº ***.374.108-**, Convenente:
MARCOS ANTONIO MATOS DE CARVALHO, CPF nº ***.229.484-**.
POLÍCIA FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2023 - UASG 200334
Nº Processo: 08200.035843/2023-87.
Pregão
Nº 
6/2023.
Contratante: 
COORDENACAO
GERAL 
DE
ADMINISTRACAO
CG A D / D LO G / .
Contratado: 01.590.728/0009-30 - MICROTECNICA INFORMATICA LTDA. Objeto: O objeto do
presente termo do contrato é a aquisição de rack de piso para servidor 40u 19", incluída
a instalação, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência,
anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/12/2023 a 21/12/2024. Valor
Total: R$ 654.504,42. Data de Assinatura: 21/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2023 - UASG 200334
Nº Processo: 08200.019530/2023-81.
Inexigibilidade Nº 7/2023. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRAC AO
CG A D / D LO G / .
Contratado: 57.494.031/0001-63 - COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS. Objeto:
Aquisição de munições calibre 9mm e calibre .308 win para uso operacional e treinamento
no interesse das diversas unidades da polícia federal..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 27/12/2023 a
27/12/2024. Valor Total: R$ 4.997.591,40. Data de Assinatura: 27/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2023 - UASG 200334
Nº Processo: 08200.035843/2023-87.
Pregão
Nº 
6/2023.
Contratante: 
COORDENACAO
GERAL 
DE
ADMINISTRACAO
CG A D / D LO G / .
Contratado: 01.590.728/0009-30 - MICROTECNICA INFORMATICA LTDA. Objeto: O objeto do
presente termo do contrato é a aquisição de rack de piso para servidor 40u 19", incluída
a instalação, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência,
anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/12/2023 a 21/12/2024. Valor
Total: R$ 654.504,42. Data de Assinatura: 21/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 200334
Número do Contrato: 58/2022.
Nº Processo: 08200.027149/2022-13.
Pregão. 
Nº
19/2022. 
Contratante:
COORDENACAO 
GERAL
DE 
ADMINISTRACAO
CGAD/DLOG/. Contratado: EX3342002 - PROTECOP. Objeto: Prorrogar o contrato nº
58/2022 - cgad/dlog/pf, referente à aquisição de solução de colete balístico de uso velado,
nível iii-a, para atender às necessidades da polícia federal, conforme especificações e
quantitativos estabelecidos no termo de referência, prorrogando a vigência contratual pelo
período de 28 de dezembro de 2023 a 27 de dezembro de 2024, nos termos do inciso iv
do § 1º do artigo 57 da lei 8666/1993.. Vigência: 28/12/2023 a 27/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.974.000,00. Data de Assinatura: 27/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00054/2023 publicado no D.O de 2023-12-28, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 12.185.214,01. Leia-se: Valor Total: R$ 13.290.664,20.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023).
DIRETORIA TÉCNICO-CIENTÍFICA
INSTITUTO NACIONAL DE CRIMINALÍSTICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023 - UASG 200406
Nº Processo: 08200.013051/2021-90.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/DPF.
Contratado: 09.642.050/0001-47 - OMETTO & CIA EQUIPAMENTOS DE RADIOPROTECAO E
INSPECAO LTDA. Objeto: Aquisição de espectrômetros de fluorescência de raios x por
dispersão de energia (edxrf) portátil (do tipo pistola), conforme especificações e
quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor
Total: R$ 5.520.000,00. Data de Assinatura: 27/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023 - UASG 200406
Nº Processo: 08200.013051/2021-90.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/DPF.
Contratado: 09.642.050/0001-47 - OMETTO & CIA EQUIPAMENTOS DE RADIOPROTECAO E
INSPECAO LTDA. Objeto: Aquisição de espectrômetros de fluorescência de raios x por
dispersão de energia (edxrf) portátil (do tipo pistola), conforme especificações e
quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor
Total: R$ 5.520.000,00. Data de Assinatura: 27/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 18/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
08201001181202331. , publicada no D.O.U de 12/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de impressoras 3D e drones de asa rotativa. Novo Edital: 28/12/2023 das 08h00
às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Setor de Areas Isoladas Sul, Qd 07, Lt 23, Sps,
Edifício Inc BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 28/12/2023 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 11/01/2024,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
ROBERTO REIS MONTEIRO NETO
Diretor Técnico-científico
(SIDEC - 27/12/2023) 200406-00001-2023NE800019