DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 246, quinta-feira, 28 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023
A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada,
processo nº 08200019186202321. CONSTRUTORA AZAMBUJA LTDA, CNPJ 02.781.246/0001-
73 para Item 1 valor R$1.184.614,4400.
ISRAEL DE MATOS AMARAL
Presidente Cpl
(SIDEC - 27/12/2023) 200334-00001-2023NE000318
COORDENAÇÃO-GERAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 200342
Nº Processo: 08209.000643/2023-23.
Inexigibilidade Nº 90038/2023. Contratante: DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA IN FO R M . E
I N OV AC AO.
Contratado: 05.757.597/0002-18 - TECHBIZ FORENSE DIGITAL LTDA. Objeto: Contratação de
solução de tecnologia da informação e comunicação de solução para extração e análise de
dados a partir de plataformas eletrônicas portáteis (smartphones, tablets, aparelhos de
gps, cartões de memória, drones, entre outros), extração e análise de dispositivos MacOS,
análise de vínculos, gestão centralizada das ferramentas e serviços computacionais em
nuvem (cloud) capaz de acessar, extrair, coletar, processar e auxiliar na análise de
informações armazenadas remotamente em sites e aplicativos em nuvem, com suporte e
atualização tecnológica por 36 (trinta e seis) meses, nas condições estabelecidas no termo
de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 27/12/2023 a
28/12/2023. Valor Total: R$ 120.790.799,98. Data de Assinatura: 27/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO SEI 08230.005638/2023-30
Partes: União, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, com a
interviniência da Polícia Federal e a Prefeitura do Município de São Miguel dos Campos/AL,
celebram o Acordo de Cooperação Técnica visando a concessão de autorização de porte de
arma de fogo para os integrantes da guarda municipal nos termos do art. 6º, inc. III e IV
e § 3º da Lei nº 10.826/2003, c/c arts. 57 ao 60 do Decreto nº 11.615/2023, conforme
especificações estabelecidas no plano de trabalho.
Recursos: Não haverá transferência voluntária de recursos orçamentários e/ou financeiros
entre os partícipes.
Prazo de vigência: 10 (dez) anos, a partir da data de publicação no DOU.
Data de assinatura: 19/12/2023
Signatários: Luciana Paiva Barbosa - SR/PF/AL; George Clemente Vieira Filho - Prefeito de
São Miguel dos Campos/AL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 200338
Nº Processo: 08280.014693/2023-25.
Dispensa Nº
20/2023. Contratante:
SUPERINTENDENCIA REGIONAL
NO DISTRITO
FEDERAL.
Contratado: 30.647.055/0001-59 - STAR GREEN GERADORES LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada para proceder à locação de gerador de energia, nas condições
estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 27/12/2023 a
27/12/2024. Valor Total: R$ 79.400,00. Data de Assinatura: 27/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 200338
Nº Processo: 08280.003268/202. Objeto: Aquisição de Nobreaks e contratação
de empresa especializada para proceder a retirada dos equipamentos antigos, instalação
dos novos e manutenção da Sala Técnica na Superintendência Regional da Polícia Federal
no Distrito Federal. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 28/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Sais Quadra 07 Lote 23, Setor Policial Sul - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/200338-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 28/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/01/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CEZAR LUIZ BUSTO DE SOUZA
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 22/12/2023) 200338-00001-2023NE800001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2023 - UASG 200386
Nº Processo: 08360001319202299 . Objeto: Locação de imóvel destinado a sediar as
instalações da Delegacia de Polícia Federal em Santarém/PA. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: O
imóvel é o único na região que atende à demanda da Administração considerando suas
dimensões e localização. Declaração de Inexigibilidade em 27/12/2023. PAULO AILTON
SARMENTO CARNEIRO. Chefe do Selog/sr/pf/pa. Ratificação em 27/12/2023. JOSE
ROBERTO PERES. Ordenador de Despesas.. Valor Global: R$ 1.560.000,00. CPF
CONTRATADA : 805.887.942-87 VICTOR YGOR DOS SANTOS DA COSTA SIQUEIRA.
(SIDEC - 27/12/2023) 200386-00001-2023NE000006
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2023 - UASG 200396
Nº Processo: 08074000808202330 . Objeto: Locação de imóvel pelo sistema built-to-suit, para
abrigar as instalações da Delegacia de Polícia Federal em Patos/PB, conforme condições e
exigência do Projeto Básico. Observação: Contratação a se efetivar após autorizações
ministeriais e assinatura do respectivo Termo de Contrato. Total de Itens Licitados: 00002.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X da Lei nº 8.666/93.. Justificativa: Características da
contratação se alinham a previsão lega do inciso X, art. 24, da Lei 8.666/93. Declaração de
Dispensa em 27/12/2023. TATYANA GUERRA MAIA VALENCA. Chefe Selog. Ratificação em
27/12/2023. CHRISTIANE CORREA MACHADO. Superintendente Sr/pf/pb. Valor Global: R$
14.896.800,00. CNPJ CONTRATADA : 10.745.991/0001-95 L N LOCADORA DE VEICULOS LTDA.
(SIDEC - 27/12/2023) 200396-00001-2023NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 200364
Número do Contrato: 10/2020.
Nº Processo: 08385.003770/2020-09.
Pregão. Nº 7/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PR.
Contratado: 14.576.552/0002-38 - ORBENK SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo
de vigência do contrato
nº 10/2020, por 12
(doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 1º/1/2024 a 31/12/2024. Fundamento: art.
57, ii, da lei nº 8.666, 1993.. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 4.166.895,84. Data de Assinatura: 27/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 11/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
26/12/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços técnicos
continuados especializados de atendimento presencial aos usuários de TIC e serviços
técnicos continuados especializados de operação de infraestrutura de TIC, presencial e
remoto, para atendimento das necessidades da Superintendência Regional de Polícia
Federal no Paraná e suas unidades descentralizadas, mediante pagamento por valor fixo
mensal, associado a atendimento de níveis mínimos de serviço (NMS). Total de Itens
Licitados: 00008 Novo Edital: 28/12/2023 das 09h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00.
Endereço: Rua Professora Sandália Monzon, 210, Santa Cândida CURITIBA - PR. Entrega das
Propostas: a partir de 28/12/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 12/01/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
BEATRIZ MARTINS RAMOS SCHLICKMANN
Pregoeira
(SIDEC - 27/12/2023) 200364-00001-2023NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 200398
Nº Processo: 08400.005866/2023-19.
Dispensa Nº 15/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE PE.
Contratado: 834.488.374-15 - MARCELL HALASZ GATI. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de prestador de serviços para atendimento veterinário e
hospitalar a serem executados em favor do canil/dre/drpj/sr/pf/pe, nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 21/12/2023 a
21/12/2024. Valor Total: R$ 56.880,00. Data de Assinatura: 21/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 200398
Nº Processo: 08400.008827/2023-65.
Pregão Nº 7/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE PE.
Contratado: 01.992.757/0001-71 - TSM TECNOLOGIA E SISTEMAS DE MONITORAMENTO
LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de
monitoramento e rastreamento veicular, geolocalização, transmissão de dados gps,
gsm/grps, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo
do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 26/12/2023 a 26/12/2024. Valor
Total: R$ 45.666,72. Data de Assinatura: 21/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 200398
Nº Processo: 08200.009389/2020-66.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE PE.
Contratado: 18.932.864/0001-07 - SYSTECH SOFTWARES LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a aquisição de servidores de armazenamento para as unidades da
coordenação geral de polícia de repressão a drogas, armas e facções criminosas (cgpre),
divisão de repressão a crimes cibernéticos (drcc), superintendência regional de polícia
federal em pernambuco (sr/pf/pe) e delegacias descentralizadas de pe, considerando o que
consta plano diretor de tecnologia da informação (pdtic) da polícia federal 2022-2023.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/12/2023 a 21/12/2024. Valor
Total: R$ 832.902,00. Data de Assinatura: 21/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 200398
Nº Processo: 08200.009389/2020-66.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE PE.
Contratado: 12.215.178/0001-39 - VLP INDUSTRIA ELETRONICA LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a aquisição de no-break de 3kva para uso em bastidores de rack
19", dispensada a instalação, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no
termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/12/2023 a 22/12/2024. Valor
Total: R$ 117.800,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 200398
Nº Processo: 08200.009389/2020-66.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE PE.
Contratado: 01.590.728/0009-30 - MICROTECNICA INFORMATICA LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a aquisição de rack de piso para servidor 40u 19", incluída a
instalação, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência,
anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/12/2023 a 22/12/2024. Valor
Total: R$ 102.667,36. Data de Assinatura: 22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 4/2023
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 004/2023 - UASG 200398. Processo nº
08400.005526/2023-80. A União, por intermédio da Superintendência da Polícia
Federal/PE e o Estado de Pernambuco resolvem celebrar o presente ACORDO
DE COOPERAÇÃO TÉCNICA que tem por objeto a prestação de serviços ao
público pela SR/PF/PE na unidade do Expresso Cidadão em Petrolina, situada
no endereço Av. Monsenhor Ângelo Sampaio, 100 - Centro, Petrolina - PE,
56302-290, dentro das instalações do River Shopping, conforme especificações
estabelecidas no plano de trabalho.