Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122800013 13 Nº 246, quinta-feira, 28 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 119.079 Atividade 119.079 25 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 122 0032 216H 119.079 25 122 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional 216H 0032 119.079 F 3 2 90 0 1000 119.079 Agente público beneficiado (unidade) TOTAL - FISCAL TOTAL - SEGURIDADE TOTAL - GERAL 119.079 0 119.079 ORGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes UNIDADE: 39101 - Ministério dos Transportes - Administração Direta ANEXO I PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Crédito Suplementar R P M O D I U F T E G N D E S F FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO VALOR Recursos de todas as Fontes R$1,00. 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 130.000 Atividade 130.000 26 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 122 0032 216H 130.000 26 122 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional 216H 0032 130.000 F 3 2 90 0 1000 130.000 Agente público beneficiado (unidade): 3 TOTAL - FISCAL TOTAL - SEGURIDADE TOTAL - GERAL 130.000 0 130.000 ORGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes UNIDADE: 39252 - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT ANEXO I PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Crédito Suplementar R P M O D I U F T E G N D E S F FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO VALOR Recursos de todas as Fontes R$1,00. 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 896.327 Atividade 896.327 26 Apoio ao Planejamento, Gerenciamento e Acompanhamento da Implementação de Empreendimentos de Infraestrutura 122 0032 218S 896.327 26 122 0001 Apoio ao Planejamento, Gerenciamento e Acompanhamento da Implementação de Empreendimentos de Infraestrutura - Nacional 218S 0032 896.327 F 3 2 90 0 1444 896.327 Página 22 3005 Transporte Aquaviário 178.297 Atividade 178.297 26 Operação de Terminais Hidroviários 784 3005 20LN 13.000 26 784 0001 Operação de Terminais Hidroviários - Nacional 20LN 3005 13.000 F 3 2 90 0 1444 13.000 Terminal mantido (unidade) 26 Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União 784 3005 219Z 165.297 26 784 6032 Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União - Na Região Hidrográfica Amazônica 219Z 3005 165.297 F 3 2 90 0 1444 165.297 Infraestrutura mantida (unidade) TOTAL - FISCAL TOTAL - SEGURIDADE TOTAL - GERAL 1.074.624 0 1.074.624 ORGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes UNIDADE: 39905 - Fundo Nacional de Segurança e Educação do Trânsito - FUNSET ANEXO I PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Crédito Suplementar R P M O D I U F T E G N D E S F FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO VALOR Recursos de todas as Fontes R$1,00. 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 6.000.000 Atividade 6.000.000 26 Publicidade de Utilidade Pública 131 0032 4641 6.000.000 26 131 0001 Publicidade de Utilidade Pública - Nacional 4641 0032 6.000.000 F 3 2 90 0 1020 6.000.000 3006 Transporte Terrestre e Trânsito 690.000 Atividade 690.000 26 Apoio ao Fortalecimento Institucional do Sistema Nacional de Trânsito 452 3006 20YZ 690.000 26 452 0001 Apoio ao Fortalecimento Institucional do Sistema Nacional de Trânsito - Nacional 20YZ 3006 690.000 F 3 2 90 0 1020 690.000 Iniciativa apoiada (unidade) TOTAL - FISCAL TOTAL - SEGURIDADE TOTAL - GERAL 6.690.000 0 6.690.000 Página 23Fechar