DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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16
Nº 246, quinta-feira, 28 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
23
695
0001
Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional - Nacional
20Y3
2223
958.320
F
3
2
90
0
1000
958.320
Iniciativa implementada (unidade)
Projeto
89.340.270
23
Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística
695
2223
10V0
89.340.270
23
695
0001
Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística - Nacional
10V0
2223
89.340.270
F
4
2
40
0
1000
35.896.964
Projeto realizado (unidade): 0
F
4
2
40
0
1444
53.443.306
TOTAL - FISCAL
TOTAL - SEGURIDADE
TOTAL - GERAL
90.298.590
0
90.298.590
ORGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
UNIDADE: 55101 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - Adm. Direta
ANEXO I
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)
Crédito Suplementar
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
G
N
D
E
S
F
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO
VALOR
Recursos de todas as Fontes R$1,00.
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
659.730
Atividade
659.730
04
Administração da Unidade
122
0032
2000
659.730
04
122
0001
Administração da Unidade - Nacional
2000
0032
659.730
F
3
2
90
0
1444
659.730
5024
Atenção Integral à Primeira Infância
110.000.000
Atividade
110.000.000
08
Desenvolvimento Integral na Primeira Infância - Criança Feliz
243
5024
217M
110.000.000
08
243
0001
Desenvolvimento Integral na Primeira Infância - Criança Feliz - Nacional
217M
5024
110.000.000
S
3
2
90
0
1444
110.000.000
Pessoa atendida (unidade)
5031
Proteção Social no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)
13.141.761
Atividade
13.141.761
08
Funcionamento dos Conselhos de Assistência Social
122
5031
8249
10.641.761
08
122
0001
Funcionamento dos Conselhos de Assistência Social - Nacional
8249
5031
10.641.761
S
3
2
90
0
1002
9.160.211
Conselho apoiado (unidade)
S
3
2
90
0
1444
1.481.550
Página 28
08
Apoio à Organização, à Gestão e à Vigilância Social no Território, no âmbito do Sistema Único de Assistência
Social - SUAS
244
5031
8893
2.500.000
08
244
0001
Apoio à Organização, à Gestão e à Vigilância Social no Território, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social - SUAS -
Nacional
8893
5031
2.500.000
S
3
2
90
0
1002
2.500.000
Ente federativo apoiado (unidade)
5033
Segurança Alimentar e Nutricional
19.484.770
Atividade
19.484.770
08
Aquisição e Distribuição de Alimentos da Agricultura Familiar para Promoção da Segurança Alimentar e
Nutricional
306
5033
2798
19.484.770
08
306
0001
Aquisição e Distribuição de Alimentos da Agricultura Familiar para Promoção da Segurança Alimentar e Nutricional -
Nacional
2798
5033
19.484.770
S
4
2
90
0
1002
15.222.798
Família agricultora beneficiada (unidade)
S
4
2
90
0
1444
4.261.972
TOTAL - FISCAL
TOTAL - SEGURIDADE
TOTAL - GERAL
659.730
142.626.531
143.286.261
ORGÃO: 56000 - Ministério das Cidades
UNIDADE: 56101 - Ministério das Cidades - Administração Direta
ANEXO I
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)
Crédito Suplementar
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
G
N
D
E
S
F
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO
VALOR
Recursos de todas as Fontes R$1,00.
2217
Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano
10.000.000
Operação Especial
10.000.000
15
Apoio a Projetos e Obras de Reabilitação, de Acessibilidade e Modernização Tecnológica em Áreas Urbanas
451
2217
00SY
10.000.000
15
451
0001
Apoio a Projetos e Obras de Reabilitação, de Acessibilidade e Modernização Tecnológica em Áreas Urbanas - Nacional
00SY
2217
10.000.000
F
4
2
40
0
1000
10.000.000
Projeto apoiado (unidade): 0
2219
Mobilidade Urbana
70.000.000
Operação Especial
70.000.000
15
Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária
451
2219
00T1
70.000.000
15
451
0001
Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária - Nacional
00T1
2219
70.000.000
F
4
2
40
0
1000
35.000.000
Projeto apoiado (unidade): 0
F
4
2
40
0
1444
35.000.000
2222
Saneamento Básico
50.000.000
Atividade
50.000.000
10
Implantação, Ampliação e Melhoria de Sistemas Públicos de Abastecimento de Água em Municípios com até
50.000 Habitantes, Exclusive em Regiões Metropolitanas (RM) ou Regiões Integradas de Desenvolvimento
Econômico (RIDE)
512
2222
21CA
50.000.000
Página 29