DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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17
Nº 246, quinta-feira, 28 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
10
512
0001
Implantação, Ampliação e Melhoria de Sistemas Públicos de Abastecimento de Água em Municípios com até 50.000
Habitantes, Exclusive em Regiões Metropolitanas (RM) ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE) -
Nacional
21CA
2222
50.000.000
F
4
2
40
0
1444
50.000.000
Domicílio atendido (unidade): 0
TOTAL - FISCAL
TOTAL - SEGURIDADE
TOTAL - GERAL
130.000.000
0
130.000.000
ORGÃO: 58000 - Ministério da Pesca e Aquicultura
UNIDADE: 58101 - Ministério da Pesca e Aquicultura- Administração Direta
ANEXO I
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)
Crédito Suplementar
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
G
N
D
E
S
F
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO
VALOR
Recursos de todas as Fontes R$1,00.
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
436.339
Atividade
436.339
20
Administração da Unidade
122
0032
2000
436.339
20
122
0001
Administração da Unidade - Nacional
2000
0032
436.339
F
3
2
90
0
1444
436.339
1031
Agropecuária Sustentável
590.805
Atividade
137.573
20
Funcionamento dos Terminais Pesqueiros Públicos de Propriedade e Administração da União
608
1031
213F
137.573
20
608
0001
Funcionamento dos Terminais Pesqueiros Públicos de Propriedade e Administração da União - Nacional
213F
1031
137.573
F
3
2
90
0
1444
137.573
Terminal mantido (unidade)
Operação Especial
453.232
20
Subvenção Econômica ao Preço do Óleo Diesel de Embarcações Pesqueiras (Lei nº 9.445, de 1997)
608
1031
0080
453.232
20
608
0001
Subvenção Econômica ao Preço do Óleo Diesel de Embarcações Pesqueiras (Lei nº 9.445, de 1997) - Nacional
0080
1031
453.232
F
3
2
90
0
1444
453.232
Óleo diesel subvencionado (litro)
TOTAL - FISCAL
TOTAL - SEGURIDADE
TOTAL - GERAL
1.027.144
0
1.027.144
Página 30
ORGÃO: 63000 - Advocacia-Geral da União
UNIDADE: 63101 - Advocacia-Geral da União
ANEXO I
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)
Crédito Suplementar
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
G
N
D
E
S
F
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO
VALOR
Recursos de todas as Fontes R$1,00.
4005
Proteção Jurídica da União
926.369
Atividade
926.369
03
Representação Judicial e Extrajudicial da União e suas Autarquias e Fundações Federais
092
4005 2674
926.369
03
092
0001
Representação Judicial e Extrajudicial da União e suas Autarquias e Fundações Federais - Nacional
2674
4005
926.369
F
3
2
90
0
1000
926.369
Processo judicial analisado (unidade)
TOTAL - FISCAL
TOTAL - SEGURIDADE
TOTAL - GERAL
926.369
0
926.369
ORGÃO: 67000 - Ministério da Igualdade Racial
UNIDADE: 67101 - Ministério da Igualdade Racial - Administração Direta
ANEXO I
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)
Crédito Suplementar
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
G
N
D
E
S
F
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO
VALOR
Recursos de todas as Fontes R$1,00.
5034
Proteção à Vida, Fortalecimento da Família, Promoção e Defesa dos Direitos
399.124
Atividade
399.124
14
Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos
422
5034 21AR
399.124
14
422
0001
Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos - Nacional
21AR
5034
399.124
F
5
2
90
0
1000
399.124
Iniciativa apoiada (unidade): 260
TOTAL - FISCAL
TOTAL - SEGURIDADE
TOTAL - GERAL
399.124
0
399.124
ORGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos
UNIDADE: 68213 - Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC
ANEXO I
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)
Crédito Suplementar
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
G
N
D
E
S
F
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO
VALOR
Recursos de todas as Fontes R$1,00.
Página 31