DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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18
Nº 246, quinta-feira, 28 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
8.177.074
Atividade
8.177.074
26
Administração da Unidade
122
0032
2000
8.177.074
26
122
0001
Administração da Unidade - Nacional
2000
0032
8.177.074
F
3
2
90
0
1050
1.939.000
F
3
2
90
0
1052
6.238.074
TOTAL - FISCAL
TOTAL - SEGURIDADE
TOTAL - GERAL
8.177.074
0
8.177.074
ORGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos
UNIDADE: 68902 - Fundo Nacional de Aviação Civil - FNAC
ANEXO I
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)
Crédito Suplementar
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
G
N
D
E
S
F
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO
VALOR
Recursos de todas as Fontes R$1,00.
0909
Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
219.900.000
Operação Especial
219.900.000
28
Pagamento de Indenização à Concessionária do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante/RN
846
0909
00TW
219.900.000
28
846
1304
Pagamento de Indenização à Concessionária do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante/RN - No Município de São
Gonçalo do Amarante - RN
00TW
0909
219.900.000
F
3
2
90
0
1000
15.000.000
F
3
2
90
0
1050
1.559.730
F
3
2
90
0
1052
135.000.000
F
3
2
90
0
1444
68.340.270
TOTAL - FISCAL
TOTAL - SEGURIDADE
TOTAL - GERAL
219.900.000
0
219.900.000
Página 32
ORGÃO: 20000 - Presidência da República
UNIDADE: 20101 - Presidência da República
ANEXO II
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)
Crédito Suplementar
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
G
N
D
E
S
F
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO
VALOR
Recursos de todas as Fontes R$1,00.
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
5.433.646
Atividade
5.433.646
04
Gestão e Promoção do Programa de Parcerias de Investimentos
122
0032
216Z
5.433.646
04
122
0001
Gestão e Promoção do Programa de Parcerias de Investimentos - Nacional
216Z
0032
5.433.646
F
3
2
90
0
1000
3.206.823
Iniciativa apoiada (unidade): 8
F
3
2
91
0
1000
3.400
F
4
2
90
0
1000
2.223.423
2209
Brasil, Nosso Propósito
1.000.000
Atividade
1.000.000
04
Elaboração de Estudos e Avaliação de Projetos de Investimentos do Governo Federal
121
2209
21C5
1.000.000
04
121
0001
Elaboração de Estudos e Avaliação de Projetos de Investimentos do Governo Federal - Nacional
21C5
2209
1.000.000
F
3
2
80
0
1000
1.000.000
Estudo realizado (unidade): 1
TOTAL - FISCAL
TOTAL - SEGURIDADE
TOTAL - GERAL
6.433.646
0
6.433.646
ORGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26290 - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
ANEXO II
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)
Crédito Suplementar
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
G
N
D
E
S
F
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO
VALOR
Recursos de todas as Fontes R$1,00.
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
400.000
Atividade
400.000
12
Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação
128
0032
4572
400.000
12
128
0053
Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - No Distrito Federal
4572
0032
400.000
F
3
2
90
8
1000
400.000
Servidor capacitado (unidade)
5014
Estatísticas e Avaliações Educacionais
50.160.000
Atividade
50.160.000
Página 33