DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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19
Nº 246, quinta-feira, 28 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
12
Exames e Avaliações da Educação Básica
368
5014
20RM
49.693.826
12
368
0001
Exames e Avaliações da Educação Básica - Nacional
20RM
5014
49.693.826
F
3
2
90
8
1000
25.549.583
Pessoa avaliada (unidade)
F
3
2
90
8
1050
24.144.243
12
Avaliação da Educação Profissional e Tecnológica
363
5014
21B5
466.174
12
363
0001
Avaliação da Educação Profissional e Tecnológica - Nacional
21B5
5014
466.174
F
3
2
90
8
1000
466.174
Avaliação realizada (unidade)
TOTAL - FISCAL
TOTAL - SEGURIDADE
TOTAL - GERAL
50.560.000
0
50.560.000
ORGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26291 - Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
ANEXO II
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)
Crédito Suplementar
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
G
N
D
E
S
F
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO
VALOR
Recursos de todas as Fontes R$1,00.
5013
Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão
50.000.000
Operação Especial
50.000.000
12
Concessão de Bolsas de Estudo no Ensino Superior
364
5013
0487
50.000.000
12
364
0001
Concessão de Bolsas de Estudo no Ensino Superior - Nacional
0487
5013
50.000.000
F
3
2
90
8
1444
50.000.000
Bolsa concedida (unidade)
TOTAL - FISCAL
TOTAL - SEGURIDADE
TOTAL - GERAL
50.000.000
0
50.000.000
ORGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
ANEXO II
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)
Crédito Suplementar
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
G
N
D
E
S
F
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO
VALOR
Recursos de todas as Fontes R$1,00.
5011
Educação Básica de Qualidade
70.118.119
Operação Especial
70.118.119
12
Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica
368
5011
0509
70.118.119
Página 34
12
368
0001
Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica - Nacional
0509
5011
70.118.119
F
3
2
90
8
1444
70.118.119
Projeto apoiado (unidade)
TOTAL - FISCAL
TOTAL - SEGURIDADE
TOTAL - GERAL
70.118.119
0
70.118.119
ORGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública
UNIDADE: 30101 - Ministério da Justiça e Segurança Pública - Administração Direta
ANEXO II
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)
Crédito Suplementar
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
G
N
D
E
S
F
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO
VALOR
Recursos de todas as Fontes R$1,00.
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
11.880.000
Atividade
11.880.000
04
Administração da Unidade
122
0032
2000
9.853.910
04
122
0001
Administração da Unidade - Nacional
2000
0032
9.853.910
F
3
2
90
0
1000
9.853.910
14
Publicidade de Utilidade Pública
131
0032
4641
2.026.090
14
131
0001
Publicidade de Utilidade Pública - Nacional
4641
0032
2.026.090
F
3
2
90
0
1000
2.026.090
5016
Segurança Pública, Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e ao Crime
1.000.000
Atividade
1.000.000
06
Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade
181
5016
21BM
1.000.000
06
181
7129
Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - Aquisição de Veículos,
Equipamentos e Material Permanente - No Estado de Sergipe
21BM
5016
1.000.000
F
4
2
30
0
1000
1.000.000
Ação apoiada (unidade)
TOTAL - FISCAL
TOTAL - SEGURIDADE
TOTAL - GERAL
12.880.000
0
12.880.000
ORGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública
UNIDADE: 30212 - Autoridade Nacional de Proteção de Dados - ANPD
ANEXO II
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)
Crédito Suplementar
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
G
N
D
E
S
F
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO
VALOR
Recursos de todas as Fontes R$1,00.
Página 35