DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122800020
20
Nº 246, quinta-feira, 28 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
2201
Brasil Moderniza
24.655.820
Atividade
24.655.820
04
Gestão de Políticas de Proteção de Dados
125
2201
21D5
24.655.820
04
125
5664
Gestão de Políticas de Proteção de Dados - Em Brasília - DF
21D5
2201
24.655.820
F
3
2
90
0
1000
21.061.862
Atividade implementada (unidade)
F
4
2
90
0
1000
3.593.958
TOTAL - FISCAL
TOTAL - SEGURIDADE
TOTAL - GERAL
24.655.820
0
24.655.820
ORGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia
UNIDADE: 32265 - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP
ANEXO II
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)
Crédito Suplementar
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
G
N
D
E
S
F
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO
VALOR
Recursos de todas as Fontes R$1,00.
0910
Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades
5.793
Operação Especial
5.793
28
Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica
846
0910
00OQ
5.793
28
846
0002
Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica - Exterior
00OQ
0910
5.793
F
3
2
90
0
1050
5.793
TOTAL - FISCAL
TOTAL - SEGURIDADE
TOTAL - GERAL
5.793
0
5.793
ORGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia
UNIDADE: 32314 - Empresa de Pesquisa Energética - EPE
ANEXO II
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)
Crédito Suplementar
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
G
N
D
E
S
F
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO
VALOR
Recursos de todas as Fontes R$1,00.
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
119.079
Atividade
119.079
25
Administração da Unidade
122
0032
2000
119.079
25
122
0001
Administração da Unidade - Nacional
2000
0032
119.079
Página 36
F
3
2
90
0
1000
119.079
TOTAL - FISCAL
TOTAL - SEGURIDADE
TOTAL - GERAL
119.079
0
119.079
ORGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes
UNIDADE: 39101 - Ministério dos Transportes - Administração Direta
ANEXO II
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)
Crédito Suplementar
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
G
N
D
E
S
F
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO
VALOR
Recursos de todas as Fontes R$1,00.
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
130.000
Atividade
130.000
26
Administração da Unidade
122
0032
2000
130.000
26
122
0001
Administração da Unidade - Nacional
2000
0032
130.000
F
3
2
90
0
1000
130.000
TOTAL - FISCAL
TOTAL - SEGURIDADE
TOTAL - GERAL
130.000
0
130.000
ORGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes
UNIDADE: 39252 - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT
ANEXO II
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)
Crédito Suplementar
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
G
N
D
E
S
F
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO
VALOR
Recursos de todas as Fontes R$1,00.
3005
Transporte Aquaviário
152.377.293
Atividade
38.074.624
26
Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União
784
3005
219Z
38.074.624
26
784
6041
Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União - Na Região Hidrográfica do Paraguai
219Z
3005
38.074.624
F
4
2
90
0
1444
38.074.624
Infraestrutura mantida (unidade)
Projeto
114.302.669
26
Melhoramentos no Canal de Navegação da Hidrovia do Rio Tocantins
784
3005
123M
114.302.669
26
784
0001
Melhoramentos no Canal de Navegação da Hidrovia do Rio Tocantins - Nacional
123M
3005
114.302.669
Página 37