DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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21
Nº 246, quinta-feira, 28 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
F
4
2
90
0
1444
114.302.669
Hidrovia melhorada (percentual)
3006
Transporte Terrestre e Trânsito
10.479.212
Projeto
10.479.212
26
Adequação de Trecho Rodoviário - Porto Alegre - Pelotas - na BR-116/RS
782
3006
7L04
10.479.212
26
782
0043
Adequação de Trecho Rodoviário - Porto Alegre - Pelotas - na BR-116/RS - No Estado do Rio Grande do Sul
7L04
3006
10.479.212
F
4
2
90
0
1444
10.479.212
Trecho adequado (quilômetro)
TOTAL - FISCAL
TOTAL - SEGURIDADE
TOTAL - GERAL
162.856.505
0
162.856.505
ORGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes
UNIDADE: 39905 - Fundo Nacional de Segurança e Educação do Trânsito - FUNSET
ANEXO II
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)
Crédito Suplementar
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
G
N
D
E
S
F
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO
VALOR
Recursos de todas as Fontes R$1,00.
3006
Transporte Terrestre e Trânsito
6.690.000
Atividade
6.690.000
26
Manutenção e Operação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação
126
3006
218T
6.690.000
26
126
0001
Manutenção e Operação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação - Nacional
218T
3006
6.690.000
F
3
2
90
0
1020
6.690.000
TOTAL - FISCAL
TOTAL - SEGURIDADE
TOTAL - GERAL
6.690.000
0
6.690.000
ORGÃO: 40000 - Ministério do Trabalho e Emprego
UNIDADE: 40203 - Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho
ANEXO II
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)
Crédito Suplementar
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
G
N
D
E
S
F
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO
VALOR
Recursos de todas as Fontes R$1,00.
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
490.000
Atividade
490.000
11
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos
122
0032
216H
490.000
11
122
0001
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional
216H
0032
490.000
Página 38
F
3
2
90
0
1000
490.000
Agente público beneficiado (unidade): 7
TOTAL - FISCAL
TOTAL - SEGURIDADE
TOTAL - GERAL
490.000
0
490.000
ORGÃO: 41000 - Ministério das Comunicações
UNIDADE: 41101 - Ministério das Comunicações - Administração Direta
ANEXO II
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)
Crédito Suplementar
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
G
N
D
E
S
F
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO
VALOR
Recursos de todas as Fontes R$1,00.
2205
Conecta Brasil
8.600.000
Projeto
8.600.000
24
Implementação de Projetos de Cidades Conectadas, por Organização Social (Lei nº 9.637, de 15 de maio de
1998)
126
2205
15UK
6.600.000
24
126
0001
Implementação de Projetos de Cidades Conectadas, por Organização Social (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) -
Nacional
15UK
2205
6.600.000
F
3
2
50
0
1120
6.600.000
Cidade conectada implantada (unidade)
24
Implantação de Infraestrutura para os Projetos Norte e Nordeste Conectados, por Organização Social (Lei nº
9.637, de 15 de maio de 1998)
126
2205
15UL
2.000.000
24
126
0010
Implantação de Infraestrutura para os Projetos Norte e Nordeste Conectados, por Organização Social (Lei nº 9.637, de 15 de
maio de 1998) - Na Região Norte
15UL
2205
1.500.000
F
3
2
50
0
1120
1.500.000
Cidade conectada (unidade)
24
126
0020
Implantação de Infraestrutura para os Projetos Norte e Nordeste Conectados, por Organização Social (Lei nº 9.637, de 15 de
maio de 1998) - Na Região Nordeste
15UL
2205
500.000
F
3
2
50
0
1120
500.000
Cidade conectada (unidade)
TOTAL - FISCAL
TOTAL - SEGURIDADE
TOTAL - GERAL
8.600.000
0
8.600.000
ORGÃO: 42000 - Ministério da Cultura
UNIDADE: 42207 - Instituto Brasileiro de Museus
ANEXO II
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)
Crédito Suplementar
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
G
N
D
E
S
F
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO
VALOR
Recursos de todas as Fontes R$1,00.
5025
Cultura
3.652.603
Projeto
3.652.603
13
Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais
392
5025
14U2
3.652.603
13
392
0001
Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais - Nacional
14U2
5025
3.652.603
Página 39