DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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24
Nº 246, quinta-feira, 28 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
2223
A Hora do Turismo
958.320
Atividade
958.320
23
Promoção de Investimentos Privados, Financiamento, Parcerias e Concessões no Setor de Turismo
695
2223
2C01
68.320
23
695
0001
Promoção de Investimentos Privados, Financiamento, Parcerias e Concessões no Setor de Turismo - Nacional
2C01
2223
68.320
F
3
2
90
0
1000
68.320
Iniciativa implementada (unidade)
23
Sustentabilidade, Formalização, Posicionamento e Apoio à Comercialização de Produtos Turísticos
695
2223
218H
600.000
23
695
0001
Sustentabilidade, Formalização, Posicionamento e Apoio à Comercialização de Produtos Turísticos - Nacional
218H
2223
600.000
F
3
2
90
0
1000
600.000
Apoio realizado (unidade)
23
Qualificação e Certificação no Turismo
695
2223
4590
290.000
23
695
0001
Qualificação e Certificação no Turismo - Nacional
4590
2223
290.000
F
3
2
90
0
1000
290.000
Pessoa beneficiada (unidade)
TOTAL - FISCAL
TOTAL - SEGURIDADE
TOTAL - GERAL
958.320
0
958.320
ORGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
UNIDADE: 55101 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - Adm. Direta
ANEXO II
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)
Crédito Suplementar
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
G
N
D
E
S
F
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO
VALOR
Recursos de todas as Fontes R$1,00.
5028
Inclusão Social por meio do Bolsa Família e da Articulação de Políticas Públicas
4.000.000
Atividade
4.000.000
08
Gestão, Administração e Operacionalização do Programa Bolsa Família
122
5028
21EL
4.000.000
08
122
0001
Gestão, Administração e Operacionalização do Programa Bolsa Família - Nacional
21EL
5028
4.000.000
S
3
2
90
0
1002
4.000.000
Atividade realizada (unidade)
5033
Segurança Alimentar e Nutricional
19.484.770
Atividade
19.484.770
08
Distribuição de Alimentos a Grupos Populacionais Tradicionais e Específicos e a Famílias em Situação de
Insegurança Alimentar e Nutricional Temporária
244
5033
2792
19.484.770
08
244
0001
Distribuição de Alimentos a Grupos Populacionais Tradicionais e Específicos e a Famílias em Situação de Insegurança
Alimentar e Nutricional Temporária - Nacional
2792
5033
19.484.770
S
3
2
90
0
1002
11.222.798
Família beneficiada (unidade)
S
3
2
90
0
1444
8.261.972
Página 44
TOTAL - FISCAL
TOTAL - SEGURIDADE
TOTAL - GERAL
0
23.484.770
23.484.770
ORGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
UNIDADE: 55901 - Fundo Nacional de Assistência Social
ANEXO II
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)
Crédito Suplementar
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
G
N
D
E
S
F
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO
VALOR
Recursos de todas as Fontes R$1,00.
5031
Proteção Social no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)
13.141.761
Atividade
13.141.761
08
Ações de Proteção Social Especial
244
5031
219F
1.481.550
08
244
0001
Ações de Proteção Social Especial - Nacional
219F
5031
1.481.550
S
3
2
41
0
1444
1.481.550
Ente federativo apoiado (unidade)
08
Processamento de Dados do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e da Renda Mensal Vitalícia (RMV)
126
5031
2583
6.560.211
08
126
0001
Processamento de Dados do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e da Renda Mensal Vitalícia (RMV) - Nacional
2583
5031
6.560.211
S
3
2
90
0
1002
6.560.211
Benefício processado (unidade)
08
Avaliação e Operacionalização do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e Manutenção da Renda Mensal
Vitalícia (RMV)
125
5031
2589
2.600.000
08
125
0001
Avaliação e Operacionalização do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e Manutenção da Renda Mensal Vitalícia (RMV) -
Nacional
2589
5031
2.600.000
S
3
2
90
0
1002
2.600.000
Benefício avaliado (unidade)
08
Apoio à Organização, à Gestão e à Vigilância Social no Território, no âmbito do Sistema Único de Assistência
Social - SUAS
244
5031
8893
2.500.000
08
244
0001
Apoio à Organização, à Gestão e à Vigilância Social no Território, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social - SUAS -
Nacional
8893
5031
2.500.000
S
3
2
41
0
1002
2.500.000
Ente federativo apoiado (unidade)
TOTAL - FISCAL
TOTAL - SEGURIDADE
TOTAL - GERAL
0
13.141.761
13.141.761
ORGÃO: 56000 - Ministério das Cidades
UNIDADE: 56101 - Ministério das Cidades - Administração Direta
ANEXO II
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)
Crédito Suplementar
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
G
N
D
E
S
F
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO
VALOR
Recursos de todas as Fontes R$1,00.
2222
Saneamento Básico
85.000.000
Página 45