DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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25
Nº 246, quinta-feira, 28 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Atividade
85.000.000
10
Apoio à Implantação e Manutenção dos Sistemas de Saneamento Básico a Ações de Saúde Ambiental
122
2222
20Q8
12.000.000
10
122
0001
Apoio à Implantação e Manutenção dos Sistemas de Saneamento Básico a Ações de Saúde Ambiental - Nacional
20Q8
2222
12.000.000
F
3
2
80
0
1444
2.997.000
F
3
2
90
0
1444
1.940.218
F
4
2
90
0
1444
7.062.782
10
Implantação, Ampliação e Melhoria de Sistemas Públicos de Esgotamento Sanitário em Municípios com até
50.000 Habitantes, Exclusive em Regiões Metropolitanas (RM) ou Regiões Integradas de Desenvolvimento
Econômico (RIDE)
512
2222
21CB
73.000.000
10
512
0001
Implantação, Ampliação e Melhoria de Sistemas Públicos de Esgotamento Sanitário em Municípios com até 50.000
Habitantes, Exclusive em Regiões Metropolitanas (RM) ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE) -
Nacional
21CB
2222
73.000.000
F
4
2
40
0
1444
73.000.000
Domicílio atendido (unidade): 0
TOTAL - FISCAL
TOTAL - SEGURIDADE
TOTAL - GERAL
85.000.000
0
85.000.000
ORGÃO: 58000 - Ministério da Pesca e Aquicultura
UNIDADE: 58101 - Ministério da Pesca e Aquicultura- Administração Direta
ANEXO II
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)
Crédito Suplementar
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
G
N
D
E
S
F
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO
VALOR
Recursos de todas as Fontes R$1,00.
1031
Agropecuária Sustentável
30.027.144
Atividade
30.027.144
20
Desenvolvimento da Aquicultura
608
1031
20Y0
10.906.956
20
608
0001
Desenvolvimento da Aquicultura - Nacional
20Y0
1031
10.906.956
F
3
2
90
0
1444
10.906.956
Serviço prestado (unidade)
20
Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Pesca
608
1031
20Y1
16.489.197
20
608
0001
Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Pesca - Nacional
20Y1
1031
16.489.197
F
3
2
90
0
1444
16.489.197
Serviço prestado (unidade)
20
Registro, Monitoramento e Certificação da Atividade Pesqueira
608
1031
20Y2
2.630.991
20
608
0001
Registro, Monitoramento e Certificação da Atividade Pesqueira - Nacional
20Y2
1031
2.630.991
F
4
2
90
0
1444
2.630.991
Atividade realizada (unidade)
Página 46
TOTAL - FISCAL
TOTAL - SEGURIDADE
TOTAL - GERAL
30.027.144
0
30.027.144
ORGÃO: 63000 - Advocacia-Geral da União
UNIDADE: 63101 - Advocacia-Geral da União
ANEXO II
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)
Crédito Suplementar
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
G
N
D
E
S
F
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO
VALOR
Recursos de todas as Fontes R$1,00.
4005
Proteção Jurídica da União
3.126.369
Atividade
3.126.369
03
Representação Judicial e Extrajudicial da União e suas Autarquias e Fundações Federais
092
4005
2674
3.126.369
03
092
0002
Representação Judicial e Extrajudicial da União e suas Autarquias e Fundações Federais - Exterior
2674
4005
3.126.369
F
3
2
90
0
1000
3.126.369
Processo judicial analisado (unidade)
TOTAL - FISCAL
TOTAL - SEGURIDADE
TOTAL - GERAL
3.126.369
0
3.126.369
ORGÃO: 67000 - Ministério da Igualdade Racial
UNIDADE: 67101 - Ministério da Igualdade Racial - Administração Direta
ANEXO II
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)
Crédito Suplementar
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
G
N
D
E
S
F
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO
VALOR
Recursos de todas as Fontes R$1,00.
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
17.330.437
Atividade
17.330.437
14
Administração da Unidade
122
0032
2000
16.733.059
14
122
0001
Administração da Unidade - Nacional
2000
0032
16.733.059
F
3
2
90
0
1000
5.116.648
F
3
2
90
0
1444
10.133.059
F
4
2
90
0
1000
483.352
F
4
2
90
0
1444
1.000.000
14
Publicidade de Utilidade Pública
131
0032
4641
597.378
14
131
0001
Publicidade de Utilidade Pública - Nacional
4641
0032
597.378
Página 47