DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 246, quinta-feira, 28 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
PORTARIA SPA/MAPA Nº 432, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático -
ZARC para a cultura do Triticale, em sistema de
cultivo de sequeiro, no estado de Mato Grosso.
O SECRETÁRIO ADJUNTO SUBSTITUTO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas
atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de
2023, e observado, no que couber, o contido no Decreto nº 9.841 de 18 de junho de 2019,
na Portaria MAPA nº 412 de 30 de dezembro de 2020, na Instrução Normativa SPA/MAPA
nº 2, de 9 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 11 de novembro
de 2021, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve:
Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do
Triticale, em sistema de cultivo de sequeiro, no estado de Mato Grosso, conforme
anexo.
Art. 2º Fica revogada a Portaria SPA/MAPA nº 623 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 22 de dezembro de 2021, seção 1, que aprovou o
Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do triticale de sequeiro, no estado
de Mato Grosso.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor em 1º de fevereiro de 2024.
SILVIO FARNESE
ANEXO
1. NOTA TÉCNICA
O triticale (X Triticosecale Wittmack) é o primeiro cereal criado pelo homem.
Oriundo do cruzamento artificial entre trigo e centeio, cujas primeiras plantas férteis foram
obtidas na Alemanha no final do século XIX. No Brasil, o triticale começou a ser estudado
nos anos 1960 e chegou às lavouras comerciais nos anos 1980. Ao unir os genomas do
trigo e do centeio, o triticale, potencialmente, por combinar características positivas das
duas espécies, pode apresentar vantagens competitivas em áreas consideradas marginais
para o cultivo de cereais de inverno no mundo.
No Brasil, inicialmente, o triticale foi cultivado com o objetivo de ser um
substituto do trigo na alimentação humana. Todavia, pelas caraterísticas tecnológicas da
farinha de triticale, o seu uso ficou restrito a mesclas com trigos para a fabricação de
biscoitos e, principalmente, na alimentação animal (suínos e aves).
A disponibilidade hídrica e a temperatura do ar são as principais variáveis
ambientais que influenciam o crescimento e o desenvolvimento do triticale. O triticale
costuma apresentar tolerância elevada a condições ambientais adversas como o estresse
térmico (altas ou baixas temperaturas), acidez do solo, salinidade, alcalinidade, estresse
mineral (deficiência/excesso), estresse hídrico (deficiência/excesso), entre outros. Por isso,
é considerado um cereal para cultivo em ambientes menos favoráveis ou para sistemas
agrícolas com baixo investimento tecnológico.
A cultura apresenta relativa tolerância a estiagens, principalmente em solos
ácidos. A tolerância do triticale à acidez permite que as plantas desenvolvam o sistema
radicular que atinge maior profundidade, garantindo capacidade de adaptação às
condições de estresse.
A temperatura do ar é a principal variável ambiental que influencia a duração
do ciclo do triticale. A faixa de temperatura ideal para o crescimento e desenvolvimento do
triticale é de 15 a 25°C. A ocorrência de frio no início do ciclo de desenvolvimento pode
favorecer a cultura, uma vez que baixas temperaturas prolongam o período vegetativo,
permitindo maior emissão de perfilhos, aumento de área foliar e estabelecimento do
sistema radicular.
Os cereais de inverno, como o trigo e o triticale, são suscetíveis a danos
provocados por geada durante todo o ciclo de desenvolvimento da cultura. Entretanto, a
fase mais sensível é no Espigamento/florescimento quando a ocorrência de geadas pode
provocar redução do rendimento e qualidade dos grãos.
O excesso de chuva na fase de enchimento de grãos favorece o aparecimento
de doenças na espiga. A ocorrência de doenças na espiga do triticale pode provocar
redução do rendimento e da qualidade dos grãos, uma vez que alguns microorganismos
podem
produzir micotoxinas
que limitam
o
consumo destes
grãos por
animais
monogástricos.
O excesso de chuvas na maturação dos grãos (próximo à colheita) pode
provocar a germinação dos grãos na espiga e, consequentemente, redução do rendimento
e do peso hectolitro dos grãos.
A precipitação de granizo provoca danos diretos na cultura do triticale,
provocando quebra de colmos, dilaceração de folhas, redução da área foliar e debulha das
espigas. Os danos indiretos estão relacionados à dilaceração das plantas, aumentando a
suscetibilidade das mesmas à incidência de insetos, fungos e bactérias.
O triticale é uma cultura que apresenta elevada plasticidade em relação a
variáveis ambientais. Todavia, o rendimento de grãos e a viabilidade econômica da cultura
são diretamente influenciados por geadas no espigamento, pelo excesso de umidade e
deficiência hídrica a partir do espigamento, chuvas de granizo na colheita e excesso de
umidade combinado com temperaturas elevadas no enchimento de grãos, entre outros.
Objetivou-se, com o Zoneamento Agrícola de Risco Climático, identificar o
período de semeadura, para o cultivo, em sistema de sequeiro, do triticale, com
probabilidades de perdas de rendimento de grãos inferiores a 20%, 30% e 40% devido à
ocorrência de eventos meteorológicos adversos. Assim, contribuindo, como ferramenta de
gestão de riscos, para a expansão das áreas agrícolas, redução das perdas de produtividade
e estabilidade da produção desse cereal no País.
O modelo para cálculo do balanço hídrico utilizado no ZARC foi o SARRA
(Systeme d'Analyse Regionale des Risques Agroclimatiques). Este modelo foi usado para se
obter as necessidades hídricas e o Índice de Satisfação da Necessidade de Água para a
cultura (ISNA), que foi definido como a razão entre a evapotranspiração real da cultura
(ETr) e evapotranspiração máxima ou potencial da cultura (Etc).
Ressalta-se que se trata de um modelo agroclimático, cujo pressuposto é de
não ocorrência de limitações por fertilidade de solo ou danos às plantas por ocorrência de
plantas daninhas, insetos-pragas e doenças.
Para delimitação das áreas aptas ao cultivo do triticale de sequeiro, em
condições de baixo risco, foram adotados os seguintes parâmetros e variáveis:
I. Precipitação Pluvial:
Foram utilizadas séries de dados de chuva preferencialmente com 30 anos de
dados. Somente em regiões com escassez de séries de dados de longa duração foram
consideradas séries com um mínimo de 15 anos de dados diários, contabilizando um total
de 3.500 séries pluviométricas;
II. Evapotranspiração de referência (ETo):
A ETo foi utilizada através de médias decendiais calculadas pelo método de
Hargreaves e Samani, previamente adaptado e recalibrado para as condições brasileiras.
III. Coeficiente de cultura (Kc):
As curvas de Kc, conforme modelo conceitual FAO - 56, foram geradas para
valores decendiais, por meio de um modelo bilogístico ajustado a partir de valores de Kc
iniciais (0,40), máximo (1,00) e final (0,40). Os valores decendiais de Kc foram gerados para
cada agrupamento de cultivares. O Kc, utilizado para a determinação da Evapotranspiração
Máxima da Cultura (Etc.) decendial para cada unidade da federação, são apresentados na
tabela abaixo:
. Ciclo
(dias)
Decêndio
.
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
. 100
0,40
0,44
0,57
0,76
0,91
0,97
0,98
0,93
0,78
0,51
. 110
0,40
0,44
0,56
0,74
0,89
0,96
0,98
0,97
0,92
0,76
0,51
. 120
0,40
0,44
0,55
0,72
0,88
0,95
0,98
0,98
0,96
0,90
0,74
0,50
. 130
0,40
0,44
0,54
0,70
0,86
0,94
0,98
0,99
0,98
0,96
0,89
0,72
0,50
IV. Temperatura:
Foi considerado o risco de geada foi estimado pela análise da frequência de
ocorrência de temperaturas do ar igual ou menor a 1,0 °C, com base na temperatura do
ar em abrigo meteorológico. O diagnóstico de risco de geada foi considerado em dois
decêndios (20 dias) ao redor do espigamento, incluindo o decêndio imediatamente anterior
(n-1) e no decêndio do espigamento (n).
V. Ciclo e Fases fenológicas:
Fase
I: Estabelecimento
da cultura
(semeadura/emergência); Fase
II:
Crescimento Vegetativo; Fase III: Espigamento/floração/enchimento de grãos; Fase IV:
Maturação. As cultivares do triticale foram classificadas em três grupos de cultivares:
.
Grupo
Nº médio de dias
da emergência à
maturação ponto de colheita
.
Grupo I
£ 110
.
Grupo II
111 - 120
.
Grupo III
> 120
VI. Capacidade de Água Disponível (CAD):
A Capacidade de Armazenamento de Água Disponível (CAD) para a cultura da
soja foi estimada com base na profundidade efetiva do sistema radicular (Ze), e a Água
Disponível (AD) nas diferentes classes. Foram considerados 6 classes de solos, AD1, AD2,
AD3, AD4, AD5 e AD6; com capacidade de armazenamento de 24 mm, 32 mm, 42 mm, 55
mm, 72 mm e 95mm, respectivamente; e uma profundidade efetiva média do sistema
radicular (Ze) de 60 cm.
Estas informações foram incorporadas ao modelo de balanço hídrico para a
realização das simulações necessárias para identificação dos períodos favoráveis para a
semeadura. Foram realizadas simulações para 36 períodos de semeadura, espaçados de 10
dias, entre os meses de janeiro a dezembro.
VII. Índice de Satisfação das Necessidades de Água (ISNA):
A partir das simulações foram obtidos os valores médios do ISNA para cada
data de simulação de semeadura. O modelo estimou os índices de satisfação da
necessidade de água (ISNA), definidos como
sendo a razão existente entre
evapotranspiração real (ETr) e a evapotranspiração máxima da cultura (Etc.) para cada fase
de interesse da cultura e para cada estação pluviométrica.
Procedeu-se a análise frequencial das séries de resultados anuais para a
verificação da frequência de ocorrência de anos-safra com valores de ISNA abaixo do limite
crítico para a cultura em cada fase de interesse.
O evento adverso fica caracterizado quando o ISNA de uma determinada safra
ficou abaixo do limite crítico. Posteriormente, os valores de ISNA correspondentes aos
percentis de 20%, 30% e 40% de risco foram georreferenciados por meio da latitude e
longitude e, com a utilização de um sistema de informações geográficas (SIG), foram
espacializados por meio de um estimador espacial geoestatístico (krigagem ordinária) para
a determinação dos mapas temáticos de risco.
Foi considerado um ISNA ³ 0,6 na Fase I - Estabelecimento da cultura, ISNA ³
0,45 na Fase III - Espigamento/floração/enchimento de grãos.
VIII. Risco de Excesso Hídrico: O risco de excesso hídrico no final do ciclo na Fase
IV (20 dias final do ciclo) foi calculado pelo total de chuva maior ou igual a 185 mm.
IX. Critérios Auxiliares:
Os ambientes, considerados com aptidão para o cultivo de triticale sequeiro,
foram definidos pelo critério de altitude preferencialmente acima de 500 m.
Considerou-se apto para o cultivo do triticale de sequeiro os municípios que
apresentaram, em no mínimo 20% de sua área, com condições climáticas dentro dos
critérios considerados.
Notas:
Os resultados do Zarc são gerados considerando um manejo agronômico
adequado para o bom desenvolvimento, crescimento e produtividade da cultura,
compatível com as condições de cada localidade. Falhas ou deficiências de manejo de
diversos tipos, desde a fertilidade do solo até o manejo de pragas e doenças; ou escolha
de cultivares inadequados para o ambiente edafoclimático, podem resultar em perdas
graves de produtividade ou agravar perdas geradas por eventos meteorológicos adversos.
Portanto, é indispensável: utilizar tecnologia de produção adequada para a condição
edafoclimática; controlar efetivamente as plantas daninhas, pragas e doenças durante o
cultivo; adotar práticas de manejo e conservação de solos.
A gestão de riscos de natureza climática na cultura do triticale de sequeiro
pode ser melhorada pela assistência técnica local, via a diluição de riscos, quando são
associadas, ao calendário de semeadura preconizado nas Portarias do Zarc Triticale
Sequeiro, práticas de manejo de cultivos que contemplem a rotação de culturas, o
escalonamento de épocas de semeadura e a diversificação de cultivares (com ciclos
diferentes) em uma mesma propriedade rural.
As lavouras irrigadas não estão restritas aos períodos de plantio indicados nas
Portarias para sequeiro, cabendo ao interessado observar as indicações: do ZARC específico
para a cultura irrigada (quando houver); ou da Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER)
oficial para as condições locais de cada agroecossistema.
Informações detalhadas para a condução de uma lavoura de triticale sequeiro,
da semeadura à colheita, podem ser encontradas nas Informações Técnicas anuais da
Comissão Brasileira de Pesquisa de Trigo e Triticale, disponíveis em (escolher a versão mais
atual, conforme safra alvo):
https://www.reuniaodetrigo.com.br
https://www.conferencebr.com/conteudo/arquivo/informacoestecnicastri
gotriticalesafra2023-1683736866.pdf
2. TIPOS DE SOLOS APTOS AO CULTIVO
São aptos ao cultivo da cultura no estado as seis classes de água disponível
AD1,
AD2,
AD3,
AD4,
AD5
e
AD6, que
podem
ser
estimadas
por
função
de
pedotransferência em função dos percentuais granulométricos de areia total, silte e argila,
conforme especificado na Instrução Normativa SPA/MAPA nº 1, de 21 de junho de
2022.
Limite inferior e superior para seis classes de AD a serem utilizadas nas
avaliações de risco de déficit hídrico do Zoneamento Agrícola de Risco Climático.
. Limite 
inferior
(mm cm-1)
Classes de AD
Limite 
superior
(mm cm-1)
.
0,34
£
AD1
<
0,46
.
0,46
£
AD2
<
0,61
.
0,61
£
AD3
<
0,80
.
0,80
£
AD4
<
1,06
.
1,06
£
AD5
<
1,40
.
1,40
£
AD6
£
1,84*
* amostras de solo com composição granulométrica que eventualmente resulte
em estimativa de AD acima de 1,84 mm cm-1 serão representadas pela classe AD6.
Não são indicadas para o cultivo:
- áreas de preservação permanente, de acordo com a Lei 12.651, de 25 de maio
de 2012;
- áreas com solos que apresentam profundidade inferior a 50 cm ou com solos
muito pedregosos, isto é, solos nos quais calhaus e matacões ocupem mais de 15% da
massa e/ou da superfície do terreno.
- áreas que não atendam às determinações da Legislação Ambiental vigente, do
Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE) dos estados.
3. TABELA DE PERÍODOS DE SEMEADURA
O Zarc indica os períodos de plantio em períodos decendiais (dez dias). As
tabelas
abaixo indicam
a
data
e o
mês
que
corresponde cada
período
de
plantio/semeadura decendial.
.
Períodos
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
.
Datas
1º
a
10
11
a
20
21
a
31
1º
a
10
11
a
20
21
a 28
1º
a
10
11
a
20
21
a
31
1º
a
10
11
a
20
21
a
30
.
Meses
Janeiro
Fe v e r e i r o
Março
Abril

                            

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