DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 246, quinta-feira, 28 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
VI. Capacidade de Água Disponível (CAD):
A Capacidade de Armazenamento de Água Disponível (CAD) para a cultura da
soja foi estimada com base na profundidade efetiva do sistema radicular (Ze), e a Água
Disponível (AD) nas diferentes classes. Foram considerados 6 classes de solos, AD1, AD2,
AD3, AD4, AD5 e AD6; com capacidade de armazenamento de 24 mm, 32 mm, 42 mm, 55
mm, 72 mm e 95mm, respectivamente; e uma profundidade efetiva média do sistema
radicular (Ze) de 60 cm.
Estas informações foram incorporadas ao modelo de balanço hídrico para a
realização das simulações necessárias para identificação dos períodos favoráveis para a
semeadura. Foram realizadas simulações para 36 períodos de semeadura, espaçados de 10
dias, entre os meses de janeiro a dezembro.
VII. Índice de Satisfação das Necessidades de Água (ISNA):
A partir das simulações foram obtidos os valores médios do ISNA para cada
data de simulação de semeadura. O modelo estimou os índices de satisfação da
necessidade de água (ISNA), definidos como
sendo a razão existente entre
evapotranspiração real (ETr) e a evapotranspiração máxima da cultura (Etc.) para cada fase
de interesse da cultura e para cada estação pluviométrica.
Procedeu-se a análise frequencial das séries de resultados anuais para a
verificação da frequência de ocorrência de anos-safra com valores de ISNA abaixo do limite
crítico para a cultura em cada fase de interesse.
O evento adverso fica caracterizado quando o ISNA de uma determinada safra
ficou abaixo do limite crítico. Posteriormente, os valores de ISNA correspondentes aos
percentis de 20%, 30% e 40% de risco foram georreferenciados por meio da latitude e
longitude e, com a utilização de um sistema de informações geográficas (SIG), foram
espacializados por meio de um estimador espacial geoestatístico (krigagem ordinária) para
a determinação dos mapas temáticos de risco.
Foi considerado um ISNA ³ 0,6 na Fase I - Estabelecimento da cultura, ISNA ³
0,45 na Fase III - Espigamento/floração/enchimento de grãos.
VIII. Risco de Excesso Hídrico: O risco de excesso hídrico no final do ciclo na Fase
IV (20 dias final do ciclo) foi calculado pelo total de chuva maior ou igual a 185 mm.
IX. Critérios Auxiliares:
Os ambientes, considerados com aptidão para o cultivo de triticale sequeiro,
foram definidos pelo critério de altitude preferencialmente acima de 500 m.
Considerou-se apto para o cultivo do triticale de sequeiro os municípios que
apresentaram, em no mínimo 20% de sua área, com condições climáticas dentro dos
critérios considerados.
Notas:
Os resultados do Zarc são gerados considerando um manejo agronômico
adequado para o bom desenvolvimento, crescimento e produtividade da cultura,
compatível com as condições de cada localidade. Falhas ou deficiências de manejo de
diversos tipos, desde a fertilidade do solo até o manejo de pragas e doenças; ou escolha
de cultivares inadequados para o ambiente edafoclimático, podem resultar em perdas
graves de produtividade ou agravar perdas geradas por eventos meteorológicos adversos.
Portanto, é indispensável: utilizar tecnologia de produção adequada para a condição
edafoclimática; controlar efetivamente as plantas daninhas, pragas e doenças durante o
cultivo; adotar práticas de manejo e conservação de solos.
A gestão de riscos de natureza climática na cultura do triticale de sequeiro
pode ser melhorada pela assistência técnica local, via a diluição de riscos, quando são
associadas, ao calendário de semeadura preconizado nas Portarias do Zarc Triticale
Sequeiro, práticas de manejo de cultivos que contemplem a rotação de culturas, o
escalonamento de épocas de semeadura e a diversificação de cultivares (com ciclos
diferentes) em uma mesma propriedade rural.
As lavouras irrigadas não estão restritas aos períodos de plantio indicados nas
Portarias para sequeiro, cabendo ao interessado observar as indicações: do ZARC específico
para a cultura irrigada (quando houver); ou da Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER)
oficial para as condições locais de cada agroecossistema.
Informações detalhadas para a condução de uma lavoura de triticale sequeiro,
da semeadura à colheita, podem ser encontradas nas Informações Técnicas anuais da
Comissão Brasileira de Pesquisa de Trigo e Triticale, disponíveis em (escolher a versão mais
atual, conforme safra alvo):
https://www.reuniaodetrigo.com.br
https://www.conferencebr.com/conteudo/arquivo/
informacoestecnicastrigotriticalesafra2023-1683736866.pdf
2. TIPOS DE SOLOS APTOS AO CULTIVO
São aptos ao cultivo da cultura no estado as seis classes de água disponível
AD1,
AD2,
AD3,
AD4,
AD5
e
AD6, que
podem
ser
estimadas
por
função
de
pedotransferência em função dos percentuais granulométricos de areia total, silte e argila,
conforme especificado na Instrução Normativa SPA/MAPA nº 1, de 21 de junho de
2022.
Limite inferior e superior para seis classes de AD a serem utilizadas nas
avaliações de risco de déficit hídrico do Zoneamento Agrícola de Risco Climático.
. Limite 
inferior
(mm cm-1)
Classes de AD
Limite 
superior
(mm cm-1)
.
0,34
£
AD1
<
0,46
.
0,46
£
AD2
<
0,61
.
0,61
£
AD3
<
0,80
.
0,80
£
AD4
<
1,06
.
1,06
£
AD5
<
1,40
.
1,40
£
AD6
£
1,84*
* amostras de solo com composição granulométrica que eventualmente resulte
em estimativa de AD acima de 1,84 mm cm-1 serão representadas pela classe AD6.
Não são indicadas para o cultivo:
- áreas de preservação permanente, de acordo com a Lei 12.651, de 25 de maio
de 2012;
- áreas com solos que apresentam profundidade inferior a 50 cm ou com solos
muito pedregosos, isto é, solos nos quais calhaus e matacões ocupem mais de 15% da
massa e/ou da superfície do terreno.
- áreas que não atendam às determinações da Legislação Ambiental vigente, do
Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE) dos estados.
3. TABELA DE PERÍODOS DE SEMEADURA
O Zarc indica os períodos de plantio em períodos decendiais (dez dias). As
tabelas
abaixo indicam
a
data
e o
mês
que
corresponde cada
período
de
plantio/semeadura decendial.
.
Períodos
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
.
Datas
1º
a
10
11
a
20
21
a
31
1º
a
10
11
a
20
21
a 28
1º
a
10
11
a
20
21
a
31
1º
a
10
11
a
20
21
a
30
.
Meses
Janeiro
Fe v e r e i r o
Março
Abril
.
Períodos
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
.
Datas
1º
a
10
11
a
20
21
a
31
1º
a
10
11
a
20
21
a
30
1º
a
10
11
a
20
21
a
31
1º
a
10
11
a
20
21
a
31
.
Meses
Maio
Junho
Julho
Agosto
.
Períodos
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
.
Datas
1º
a
10
11
a
20
21
a
30
1º
a
10
11
a
20
21
a
31
1º
a
10
11
a
20
21
a
30
1º
a
10
11
a
20
21
a
31
.
Meses
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
4. CULTIVARES INDICADAS
Ficam indicadas no Zoneamento Agrícola de Risco Climático, as cultivares de
triticale registradas no Registro Nacional de Cultivares (RNC) do Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento, atendidas as indicações das regiões de adaptação, em
conformidade com as recomendações dos respectivos obtentores/mantenedores.
N OT A S :
1. Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto
aos respectivos obtentores/mantenedores.
2. Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com
a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e
Decreto nº 10.586, de 18 de dezembro de 2020).
5. RELAÇÃO DOS MUNICÍPIOS APTOS AO CULTIVO E PERÍODOS INDICADOS PARA
S E M EA D U R A
NOTA: Para culturas anuais, o ZARC faz avaliações de risco para períodos
decendiais (10 dias) de semeadura e assume que a emergência ocorra, majoritariamente,
em até 10 dias após a semeadura. Para os casos excepcionais em que a emergência
ocorrer com 11 ou mais dias de atraso em relação a semeadura, deve-se considerar como
referência o risco do decêndio em que ocorreu a emergência.
A relação dos municípios aptos ao cultivo e os períodos indicados para
semeadura estão disponibilizados no painel de indicação de risco do Ministério da
Agricultura,
Pecuária
e
Abastecimento 
através
do
sítio:
https://mapa-
indicadores.agricultura.gov.br/publico/extensions/Zarc/Zarc.html
Para a busca do Zarc Triticale Sequeiro entre em Zarc Oficial e selecione nos
campos:
1. Safra: Selecione a opção "2023/2024";
2: Cultura: Selecione a opção "Triticale Sequeiro";
3. Grupo: Selecione o grupo em que a cultivar esteja agrupada;
4. Solo: Selecione a classe de AD desejado;
5. UF: Selecione a unidade da federação desejada;
6. Município: Selecione o município desejado;
PORTARIA SPA/MAPA Nº 435, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático
- ZARC para a cultura do Triticale, em sistema de
cultivo de sequeiro, no estado de Minas Gerais.
O SECRETÁRIO ADJUNTO SUBSTITUTO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de
suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro
de 2023, e observado, no que couber, o contido no Decreto nº 9.841 de 18 de junho
de 2019, na Portaria MAPA nº 412 de 30 de dezembro de 2020, na Instrução
Normativa SPA/MAPA nº 2, de 9 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da
União de
11 de
novembro de
2021, do
Ministério da
Agricultura, Pecuária
e
Abastecimento, resolve:
Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do
Triticale, em sistema de cultivo de sequeiro, no estado de Minas Gerais, conforme
anexo.
Art. 2º Fica revogada a Portaria SPA/MAPA nº 626 de 16 de dezembro de
2021, publicada no Diário Oficial da União de 22 de dezembro de 2021, seção 1, que
aprovou o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do triticale sequeiro,
no estado de Minas Gerais.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor em 1º de fevereiro de 2024.
SILVIO FARNESE
ANEXO
1. NOTA TÉCNICA
O triticale (X Triticosecale Wittmack) é o primeiro cereal criado pelo
homem. Oriundo do cruzamento artificial entre trigo e centeio, cujas primeiras plantas
férteis foram obtidas na Alemanha no final do século XIX. No Brasil, o triticale
começou a ser estudado nos anos 1960 e chegou às lavouras comerciais nos anos
1980. Ao unir os genomas do trigo e do centeio, o triticale, potencialmente, por
combinar características
positivas das duas
espécies, pode
apresentar vantagens
competitivas em áreas consideradas marginais para o cultivo de cereais de inverno no
mundo.
No Brasil, inicialmente, o triticale foi cultivado com o objetivo de ser um
substituto do trigo na alimentação humana. Todavia, pelas caraterísticas tecnológicas
da farinha de triticale, o seu uso ficou restrito a mesclas com trigos para a fabricação
de biscoitos e, principalmente, na alimentação animal (suínos e aves).
A disponibilidade hídrica e a temperatura do ar são as principais variáveis
ambientais que influenciam o crescimento e o desenvolvimento do triticale. O triticale
costuma apresentar tolerância elevada a condições ambientais adversas como o
estresse térmico (altas ou baixas temperaturas), acidez do solo, salinidade, alcalinidade,
estresse mineral
(deficiência/excesso), estresse
hídrico (deficiência/excesso), entre
outros. Por isso, é considerado um cereal para cultivo em ambientes menos favoráveis
ou para sistemas agrícolas com baixo investimento tecnológico.
A cultura apresenta relativa tolerância a estiagens, principalmente em solos
ácidos. A tolerância do triticale à acidez permite que as plantas desenvolvam o sistema
radicular que atinge maior profundidade, garantindo capacidade de adaptação às
condições de estresse.
A temperatura do ar é a principal variável ambiental que influencia a
duração do ciclo do triticale. A faixa de temperatura ideal para o crescimento e
desenvolvimento do triticale é de 15 a 25°C. A ocorrência de frio no início do ciclo de
desenvolvimento pode favorecer a cultura, uma vez que baixas temperaturas
prolongam o período vegetativo, permitindo maior emissão de perfilhos, aumento de
área foliar e estabelecimento do sistema radicular.
Os cereais de inverno, como o trigo e o triticale, são suscetíveis a danos
provocados por geada durante todo o ciclo de desenvolvimento da cultura. Entretanto,
a fase mais sensível é no Espigamento/florescimento quando a ocorrência de geadas
pode provocar redução do rendimento e qualidade dos grãos.
O
excesso de
chuva
na
fase de
enchimento
de
grãos favorece
o
aparecimento de doenças na espiga. A ocorrência de doenças na espiga do triticale
pode provocar redução do rendimento e da qualidade dos grãos, uma vez que alguns
microorganismos podem produzir micotoxinas que limitam o consumo destes grãos por
animais monogástricos.
O excesso de chuvas na maturação dos grãos (próximo à colheita) pode
provocar a germinação
dos grãos na espiga e,
consequentemente, redução do
rendimento e do peso hectolitro dos grãos.
A precipitação de granizo provoca danos diretos na cultura do triticale,
provocando quebra de colmos, dilaceração de folhas, redução da área foliar e debulha
das espigas.
Os danos
indiretos estão relacionados
à dilaceração
das plantas,
aumentando
a
suscetibilidade
das
mesmas à
incidência
de
insetos,
fungos
e
bactérias.
O triticale é uma cultura que apresenta elevada plasticidade em relação a
variáveis ambientais. Todavia, o rendimento de grãos e a viabilidade econômica da
cultura são diretamente influenciados por geadas no espigamento, pelo excesso de
umidade e deficiência hídrica a partir do espigamento, chuvas de granizo na colheita
e excesso de umidade combinado com temperaturas elevadas no enchimento de grãos,
entre outros.
Objetivou-se, com o Zoneamento Agrícola de Risco Climático, identificar o
período de semeadura, para o cultivo, em sistema de sequeiro, do triticale, com
probabilidades de perdas de rendimento de grãos inferiores a 20%, 30% e 40% devido
à ocorrência de eventos meteorológicos
adversos. Assim, contribuindo, como
ferramenta de gestão de riscos, para a expansão das áreas agrícolas, redução das
perdas de produtividade e estabilidade da produção desse cereal no País.
O modelo para cálculo do balanço hídrico utilizado no ZARC foi o SARRA
(Systeme d'Analyse Regionale des Risques Agroclimatiques). Este modelo foi usado para
se obter as necessidades hídricas e o Índice de Satisfação da Necessidade de Água para

                            

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