DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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121
Nº 246, quinta-feira, 28 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 100.000,00
Banco: 001 - agência: 3519-X conta corrente: 28754-7
Valor solicitado ao FSA: R$ 350.000,00
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 895-E, de 26/12/2023
23-1348 CALENDÁRIO DO AMOR
Processo: 01416.004733/2023-07
Proponente: SENTIMENTAL FILME LTDA
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 05.326.727/0001-87
Valor total aprovado: R$ 8.019.612,52
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.000.000,00
Banco: 001 - agência: 6806-3 conta corrente: 19423-9
Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.000.000,00
Banco: 001 - agência: 6806-3 conta corrente: 19427-1
Valor solicitado ao FSA: R$ 2.000.000,00
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 896-E, de 26/12/2023
23-1349 PALOMA
Processo: 01416.006986/2023-15
Proponente: MENEGASSI SILVA PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS LTDA
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 22.419.908/0001-77
Valor total aprovado: R$ 5.000.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.750.000,00
Banco: 001 - agência: 1220-3 conta corrente: 55579-7
Valor solicitado ao FSA: R$ 2.000.000,00
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 897-E, de 26/12/2023
23-1350 CAMALEÃO A HISTÓRIA DE UM CAMPEÃO
Processo: 01416.013844/2023-04
Proponente: T. B. DOS SANTOS SERVIÇOS CINEMATOGRÁFICOS
Cidade/UF: Guarulhos / SP
CNPJ: 09.210.165/0001-62
Valor total aprovado: R$ 7.080.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00
Banco: 001 - agência: 0636-X conta corrente: 107769-4
Valor solicitado ao FSA: R$ 1.380.000,00
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 898-E, de 26/12/2023
23-1351 QUANDO ESTAMOS SOZINHAS
Processo: 01416.005501/2022-87
Proponente: NEO CORTEX ENTRETENIMENTO EIRELI ME
Cidade/UF: Brasília / DF
CNPJ: 28.557.358/0001-39
Valor total aprovado: R$ 3.760.000,00
Valor aprovado no art. 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 36.000,00
Banco: 001 - agência: 1419-2 conta corrente: 34467-2
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 36.000,00
Banco: 001 - agência: 1419-2 conta corrente: 34468-0
Valor solicitado ao FSA: R$ 2.000.000,00
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 899-E, de 26/12/2023
23-1352 AH, EU TÔ EM PORTO
Processo: 01416.013248/2023-16
Proponente: ANANÃ PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS E EVENTOS LTDA
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 01.473.536/0001-97
Valor total aprovado: R$ 9.000.000,00
Valor aprovado no art. 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00
Banco: 001 - agência: 0183-X conta corrente: 41867-6
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.000.000,00
Banco: 001 - agência: 0183-X conta corrente: 41870-6
Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00
Banco: 001 - agência: 0183-X conta corrente: 41869-2
Valor solicitado ao FSA: R$ 2.000.000,00
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 900-E, de 26/12/2023
23-1353 CÓSMICA HOTEL
Processo: 01416.012923/2023-90
Proponente: SERPENTE FILMES LTDA
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 49.223.888/0001-10
Valor total aprovado: R$ 5.000.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 4.000.000,00
Banco: 001 - agência: 3560-2 conta corrente: 32195-8
Valor solicitado ao FSA: R$ 750.000,00
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 901-E, de 26/12/2023
23-1354 SIG
Processo: 01416.005708/2023-32
Proponente: BIG BONSAI BRASILIS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS CULTURAIS E
CINEMATOGRÁFICAS LTDA
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 06.323.379/0001-57
Valor total aprovado: R$ 2.796.144,49
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.056.337,26
Banco: 001 - agência: 4328-1 conta corrente: 10312-8
Valor solicitado ao FSA: R$ 800.000,00
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 902-E, de 26/12/2023
23-1356 SOMOS TODOS ESPÍRITOS
Processo: 01416.007020/2023-97
Proponente: KÁTIA SAMARA RITTA DA SILVA ME
Cidade/UF: Porto Alegre / RS
CNPJ: 26.357.563/0001-25
Valor total aprovado: R$ 700.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 350.000,00
Banco: 001 - agência: 2797-9 conta corrente: 53876-0
Valor solicitado ao FSA: R$ 315.000,00
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 904-E, de 26/12/2023
23-1357 A FAZENDA COLONIAL
Processo: 01416.013945/2023-77
Proponente: PANDA FILMES LTDA
Cidade/UF: Porto Alegre / RS
CNPJ: 04.980.287/0001-14
Valor total aprovado: R$ 3.750.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 562.500,00
Valor solicitado ao FSA: R$ 3.000.000,00
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 910-E, de 27/12/2023
23-1358 AS MENINAS GERAIS - AS MULHERES POR TRÁS DA HISTÓRIA
Processo: 01416.000710/2023-15
Proponente: GAFFE PRODUÇÕES LTDA
Cidade/UF: Juiz de Fora / MG
CNPJ: 47.859.179/0001-09
Valor total aprovado: R$ 980.000,01
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 931.000,00
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 909-E, de 27/12/2023
Art. 2º Aprovar os projetos audiovisuais para os quais as proponentes ficam
autorizadas a captar recursos nos termos das legislações indicadas, e cujos prazos de
captação se encerram em 31/12/2027.
23-1337 VASSOURAS ENCANTADAS
Processo: 01416.009374/2023-76
Proponente: PANORÂMICA COMUNICAÇÃO LTDA
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 05.565.485/0001-84
Valor total aprovado: R$ 11.052.632,00
Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00
Banco: 001 - agência: 3519-X conta corrente: 28749-0
Valor solicitado ao FSA: R$ 7.500.000,00
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 885-E, de 26/12/2023
23-1344 UM TETO TODO NOSSO
Processo: 01416.009511/2023-72
Proponente: LARANJEIRAS PRODUÇÕES LTDA
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 08.543.176/0001-00
Valor total aprovado: R$ 999.502,30
Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 949.527,00
Banco: 001 - agência: 7003-3 conta corrente: 12212-2
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 892-E, de 26/12/2023
23-1355 EM NOME DA JUSTIÇA - 4ª TEMPORADA
Processo: 01416.012874/2023-95
Proponente: JPO ENTERTAINMENT LTDA
Cidade/UF: Barueri / SP
CNPJ: 14.574.635/0001-07
Valor total aprovado: R$ 4.070.330,00
Valor aprovado no art. 39, inciso X, da Medida Provisória nº. 2.228-1/01: R$
3.866.813,50
Banco: 001 - agência: 1821-X conta corrente: 80086-4
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 903-E, de 26/12/2023
Art. 3º As Deliberações produzem efeito a partir da data desta publicação.
ALEX BRAGA
SUPERINTENDÊNCIA DE FOMENTO
COORDENAÇÃO DE ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS
DESPACHO Nº 170-E/SEF/SFO/CAP, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
A COORDENADORA DE ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS DA AGÊNCIA NACIONAL
DO CINEMA - ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria n° 8-E, publicada
em Boletim de Serviço Eletrônico em 02 de maio de 2023; e em cumprimento ao disposto na
Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, na Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de
2001, no Decreto nº 4.456, de 4 de novembro de 2002, e considerando o inciso III do art. 53 da
Resolução de Diretoria Colegiada da ANCINE nº 124, de 25 de outubro de 2022, decide:
Art. 1º Aprovar os remanejamentos de fontes de recursos dos projetos audiovisuais
para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos nos termos das legislações
indicadas.
23-1223 CIDADE VERMELHA
Processo: 01416.013825/2023-70
Proponente: CHÁ CINEMATOGRÁFICO LTDA.
Cidade/UF: RECIFE / PE
CNPJ: 04.462.804/0001-63
Valor total aprovado: R$ 2.399.838,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 0,00 para R$ 279.846,10
Banco: 001 - agência: 7003-3 conta corrente: 12206-8
Prazo de captação: até 31/12/2024
23-1137 QUANDO TÁ PAGO?
Processo: 01416.012229/2023-72
Proponente: ATÉ O FIM EIRELI
Cidade/UF: SÃO PAULO / SP
CNPJ: 08.255.024/0001-01
Valor total aprovado: R$ 1.800.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 0,00 para R$ 1.710.000,00
Banco: 001 - agência: 7042-4 conta corrente: 6930-2
Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.710.000,00 para R$ 0,00
Prazo de captação: até 31/12/2024
21-0337 FERVO 90 - A DÉCADA MIX
Processo: 01416.009861/2021-77
Proponente: NÚCLEOS CRIATIVOS AUDIOVISUAIS EIRELI
Cidade/UF: SÃO PAULO / SP
CNPJ: 09.406.030/0001-77
Valor total aprovado: R$ 578.047,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 51.250,00 para R$ 400.000,00
Banco: 001 - agência: 1191-6 conta corrente: 44960-1
Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 126.000,00 para R$ 0,00
Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 241.000,00 para R$ 0,00
Valor aprovado no art. 39, inciso X, da Medida Provisória nº 2.228-1/01: de R$
65.097,65 para R$ 0,00
Prazo de captação: até 31/12/2024
23-0431 NATUREZA MORTA - 2ª TEMPORADA
Processo: 01416.004538/2023-79
Proponente: KINOSCÓPIO CINEMATOGRÁFICA E COMÉRCIO LTDA - EPP
Cidade/UF: SÃO PAULO / SP
CNPJ: 02.395.043/0001-49
Valor total aprovado: de R$ 3.271.958,30 para R$ 3.266.433,33
Valor aprovado no art. 1º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 669.999,98 para R$ 614.750,28
Banco: 001 - agência: 1551-2 conta corrente: 26672-8
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 52.076,00 para R$ 100.514,05
Banco: 001 - agência: 1551-2 conta corrente: 26673-6
Prazo de captação: até 31/12/2024.
22-0456 ARROZ DE HAUÇÁ
Processo: 01416.001463/2022-93
Proponente: TESOURA FILMES PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS LTDA
Cidade/UF: SALVADOR / BA
CNPJ: 24.916.855/0001-25
Valor total aprovado: R$ 2.352.747,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 100.000,00 para R$ 1.117.554,82
Banco: 001 - agência: 3385-5 conta corrente: 45222-X
Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 52.747,00 para R$ 0,00
Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 80.362,65 para R$ 1.117.554,83
Banco: 001 - agência: 3385-5conta corrente: 45224-6
Prazo de captação: até 31/12/2024.
Art. 2º Este Despacho Decisório entra em vigor na data de sua publicação.
JESSICA BEIRAL GARCIA