DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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154
Nº 246, quinta-feira, 28 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. Res.
Milagres 
-
Espelho
d'água - PE07N
Isolado
de
Abastecimento
Abastecimento
Humano
mínima
0,0064
0,0039
0,0040
0,0039
0,0064
0,0064
0,0064
0,0064
0,0064
0,0064
0,0064
0,0064
0,0058
0,1830
.
máxima
0,0064
0,0064
0,0064
0,0064
0,0064
0,0064
0,0064
0,0064
0,0064
0,0064
0,0064
0,0064
0,0064
0,2026
.
Pequenas
Comunidades
Agrícolas
I1Tigação e dema
is usos
mínima
0,0469
0,0286
0,0290
0,0286
0,0469
0,0469
0,0469
0,0469
0,0469
0,0469
0,0469
0,0469
0,0424
1,3370
.
máxima
0,0469
0,0469
0,0469
0,0469
0,0469
0,0469
0,0469
0,0469
0,0469
0,0469
0,0469
0,0469
0,0469
1,4803
. Trecho
9: 
entre
Res.
Milagres e divisa PE/CE
Pequeno
Usuário
I1Tigação 
e
demais usos
mínima
0,0002
0,0001
0,0001
0,0001
0,0002
0,0002
0,0002
0,0002
0,0002
0,0002
0,0002
0,0002
0,0001
0,0044
.
máxima
0,0025
0,0025
0,0025
0,0025
0,0025
0,0025
0,0025
0,0025
0,0025
0,0025
0,0025
0,0025
0,0025
0,0788
TABELA I - 4 - EIXO NORTE - RIO GRANDE DO NORTE
.
RIO GRANDE DO NORTE - V A Z ÃO MÉDIA MENSAL (m³/s)
. ONTO DE ENTREGA
CATEGORIA 
DE
USUÁRIO
FINALIDADE 
DO
USO
V A Z Õ ES
jan/24
fev/24
mar/24
abr/24
mai/24
jun/24
jul/24
ago/24
set/24
out/24
nov/24
dez/24
Vazão 
Média
Anual (m³/s)
Volume 
anual
(hm³)
. Rio Piranhas - Divisa PB/RN -
RN02N
Operadora
Estadual
Abastecimento
Humano
mínima
0,0000
0,0000
0,0000
0,0000
0,0000
0,0000
0,4000
0,4000
0,4000
0,4000
0,4000
0,4000
0,2000
6,3072
.
máxima
0,0000
0,0000
0,0000
0,0000
0,0000
0,0000
0,4400
0,4400
0,4400
0,4400
0,4400
0,4400
0,2200
6,9379
.
Operadora
Estadual
Irrigação e demais
usos
mínima
0,0000
0,0000
0,0000
0,0000
0,0000
0,0000
2,0000
2,0000
2,0000
2,0000
2,0000
2,0000
1,0000
31,5360
.
máxima
0,0000
0,0000
0,0000
0,0000
0,0000
0,0000
2,0000
2,0000
2,0000
2,0000
2,0000
2,0000
1,0000
31,5360
.
Pequeno
Usuário
Irrigação e demais
usos
mínima
0,0000
0,0000
0,0000
0,0000
0,0000
0,0000
0,4000
0,4000
0,4000
0,4000
0,4000
0,4000
0,2000
6,3072
.
máxima
0,0000
0,0000
0,0000
0,0000
0,0000
0,0000
0,5000
0,5000
0,5000
0,5000
0,5000
0,5000
0,2500
7,8840
.
Sistema Isolado
de
Abastecimento
Humano
mínima
0,0000
0,0000
0,0000
0,0000
0,0000
0,0000
0,0500
0,0500
0,0500
0,0500
0,0500
0,0500
0,0250
0,7884
.
máxima
0,0000
0,0000
0,0000
0,0000
0,0000
0,0000
0,0500
0,0500
0,0500
0,0500
0,0500
0,0500
0,0250
0,7884
TABELA I - 5 - EIXO LESTE - PARAÍBA
PARAÍBA - VAZÃO MÉDIA MENSAL (m³/s)
. PONTO DE ENTREGA
CATEGORIA 
DE
USUÁRIO
FINALIDADE 
DO
USO
V A Z Õ ES
jan/24
fev/24
mar/24
abr/24
mai/24
jun/24
jul/24
ago/24
set/24
out/24
nov/24
dez/24
Vazão 
Média
Anual (m³/s)
Volume 
anual
(hm³)
. Divisa 
PE/PB 
até 
galeria
Monteiro - PB01L
Operadora
Estadual
Abastecimento
Humano
mínima
3,5497
3,5497
3,5497
3,9615
3,9615
3,9615
4,1180
4,1180
4,1180
4,1180
4,1180
4,1180
3,9368
124,1512
.
máxima
4,1180
4,1180
4,1180
4,1180
4,1180
4,1180
4,1180
4,1180
4,1180
4,1180
4,1180
4,1180
4,1180
129,8652
.
Sistema Isolado
de
Abastecimento
de Água -
Abastecimento
Humano
mínima
0,0103
0,0103
0,0103
0,0115
0,0115
0,0115
0,0120
0,0120
0,0120
0,0120
0,0120
0,0120
0,0115
0,3618
.
máxima
0,0120
0,0120
0,0120
0,0120
0,0120
0,0120
0,0120
0,0120
0,0120
0,0120
0,0120
0,0120
0,0120
0,3784
.
Pequenas
Comunidades
Agrícolas
Irrigação e demais
usos
mínima
0,0431
0,0431
0,0431
0,0481
0,0481
0,0481
0,0500
0,0500
0,0500
0,0500
0,0500
0,0500
0,0478
1,5074
.
máxima
0,0500
0,0500
0,0500
0,0500
0,0500
0,0500
0,0500
0,0500
0,0500
0,0500
0,0500
0,0500
0,0500
1,5768
TABELA I - 6 - EIXO LESTE - PERNAMBUCO
.
PERNAMBUCO - VAZÃO MÉDIA MENSAL (m³/s)
. PONTO DE ENTREGA
CATEGORIA 
DE
USUÁRIO
FINALIDADE 
DO
USO
V A Z Õ ES
jan/24
fev/24
mar/24
abr/24
mai/24
jun/24
jul/24
ago/24
set/24
out/24
nov/24
dez/24
Vazão 
Média
Anual (m³/s)
Volume 
anual
(hm³)
. Trecho 10 - entre EBV1 e
Res. Areias
Pequeno
Usuário
Irrigação e demais
usos
mínima
0,0029
0,0029
0,0029
0,0029
0,0029
0,0029
0,0029
0,0029
0,0029
0,0029
0,0029
0,0029
0,0029
0,0925
.
máxima
0,0175
0,0175
0,0175
0,0175
0,0175
0,0175
0,0175
0,0175
0,0175
0,0175
0,0175
0,0175
0,0175
0,5519
.
Sistema Isolado
de
Abastecimento
de Água -
Abastecimento
Humano
mínima
0,0019
0,0019
0,0019
0,0019
0,0019
0,0019
0,0019
0,0019
0,0019
0,0019
0,0019
0,0019
0,0019
0,0599
.
máxima
0,0022
0,0022
0,0022
0,0022
0,0022
0,0022
0,0022
0,0022
0,0022
0,0022
0,0022
0,0022
0,0022
0,0694
. Res. Areias - Espelho d'água
- PE01L-CAP
Pequeno
Usuário
Irrigação e demais
usos
mínima
0,0143
0,0143
0,0143
0,0143
0,0143
0,0143
0,0143
0,0143
0,0143
0,0143
0,0143
0,0143
0,0143
0,4500
.
máxima
0,1325
0,1325
0,1325
0,1325
0,1325
0,1325
0,1325
0,1325
0,1325
0,1325
0,1325
0,1325
0,1325
4,1785
.
Sistema Isolado
de
Abastecimento
de Água -
Abastecimento
Humano
mínima
0,0004
0,0004
0,0004
0,0004
0,0004
0,0004
0,0004
0,0004
0,0004
0,0004
0,0004
0,0004
0,0004
0,0110
.
máxima
0,0005
0,0005
0,0005
0,0005
0,0005
0,0005
0,0005
0,0005
0,0005
0,0005
0,0005
0,0005
0,0005
0,0158
. Trecho 11 -entre Res. Areias
e EBV2
Pequeno
Usuário
Irrigação e demais
usos
mínima
0,0018
0,0018
0,0018
0,0018
0,0018
0,0018
0,0018
0,0018
0,0018
0,0018
0,0018
0,0018
0,0018
0,0573
.
máxima
0,0050
0,0050
0,0050
0,0050
0,0050
0,0050
0,0050
0,0050
0,0050
0,0050
0,0050
0,0050
0,0050
0,1577
. Trecho 12 -entre EBV2 e Res.
Braúnas
Pequeno
Usuário
Irrigação e demais
usos
mínima
0,0006
0,0006
0,0006
0,0006
0,0006
0,0006
0,0006
0,0006
0,0006
0,0006
0,0006
0,0006
0,0006
0,0194
.
máxima
0,0025
0,0025
0,0025
0,0025
0,0025
0,0025
0,0025
0,0025
0,0025
0,0025
0,0025
0,0025
0,0025
0,0788
. Res. 
Braúnas 
- 
Espelho
d'água - PE02L-CAP
Pequeno
Usuário
Irrigação e demais
usos
mínima
0,0011
0,0011
0,0011
0,0013
0,0013
0,0013
0,0013
0,0013
0,0013
0,0013
0,0013
0,0013
0,0013
0,0395
.
máxima
0,0050
0,0050
0,0050
0,0050
0,0050
0,0050
0,0050
0,0050
0,0050
0,0050
0,0050
0,0050
0,0050
0,1577
. Trecho 
13 
-entre 
Res.
Braúnas e Res. Mandantes
Pequeno
Usuário
Irrigação e demais
usos
mínima
0,0072
0,0072
0,0072
0,0081
0,0081
0,0081
0,0084
0,0084
0,0084
0,0084
0,0084
0,0084
0,0080
0,2530
.
máxima
0,0175
0,0175
0,0175
0,0175
0,0175
0,0175
0,0175
0,0175
0,0175
0,0175
0,0175
0,0175
0,0175
0,5519
.
Sistema Isolado
de
Abastecimento
Abastecimento
Humano
mínima
0,0002
0,0002
0,0002
0,0003
0,0003
0,0003
0,0003
0,0003
0,0003
0,0003
0,0003
0,0003
0,0003
0,0081
.
máxima
0,0003
0,0003
0,0003
0,0003
0,0003
0,0003
0,0003
0,0003
0,0003
0,0003
0,0003
0,0003
0,0003
0,0085
. Res. Mandantes - Espelho
d'água - PE03L
Pequeno
Usuário
Irrigação e demais
usos
mínima
0,0072
0,0072
0,0072
0,0080
0,0080
0,0080
0,0084
0,0084
0,0084
0,0084
0,0084
0,0084
0,0080
0,2522
.
máxima
0,0100
0,0100
0,0100
0,0100
0,0100
0,0100
0,0100
0,0100
0,0100
0,0100
0,0100
0,0100
0,0100
0,3154
. Trecho 
14 
-entre 
Res.
Mandantes e EBV3
Sistema Isolado
de
Abastecimento
Abastecimento
Humano
mínima
0,0001
0,0001
0,0001
0,0001
0,0001
0,0001
0,0001
0,0001
0,0001
0,0001
0,0001
0,0001
0,0001
0,0024
.
máxima
0,0004
0,0004
0,0004
0,0004
0,0004
0,0004
0,0004
0,0004
0,0004
0,0004
0,0004
0,0004
0,0004
0,0126
. Trecho 15 -entre EBV3 e Res.
Salgueiro
Pequeno
Usuário
Irrigação e demais
usos
mínima
0,0011
0,0011
0,0011
0,0013
0,0013
0,0013
0,0013
0,0013
0,0013
0,0013
0,0013
0,0013
0,0013
0,0396
.
máxima
0,0025
0,0025
0,0025
0,0025
0,0025
0,0025
0,0025
0,0025
0,0025
0,0025
0,0025
0,0025
0,0025
0,0788
. Trecho 
16 
-entre 
Res.
Salgueiro e Res. Muquém
Pequeno
Usuário
Irrigação e demais
usos
mínima
0,0015
0,0015
0,0015
0,0017
0,0017
0,0017
0,0017
0,0017
0,0017
0,0017
0,0017
0,0017
0,0016
0,0520
.
máxima
0,0175
0,0175
0,0175
0,0175
0,0175
0,0175
0,0175
0,0175
0,0175
0,0175
0,0175
0,0175
0,0175
0,5519
.
Sistema Isolado
de
Abastecimento
Abastecimento
Humano
mínima
0,0009
0,0009
0,0009
0,0010
0,0010
0,0010
0,0011
0,0011
0,0011
0,0011
0,0011
0,0011
0,0010
0,0317
.
máxima
0,0012
0,0012
0,0012
0,0012
0,0012
0,0012
0,0012
0,0012
0,0012
0,0012
0,0012
0,0012
0,0012
0,0378
. Res. 
Muquém 
-
TUD 
-
PE05L
Operadora
Estadual
Irrigação e demais
usos
mínima
0,8620
0,8620
0,8620
0,9620
0,9620
0,9620
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
0,9560
30,1484
.
máxima
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
31,5360
.
PERNAMBUCO - VAZÃO MÉDIA MENSAL (m³/s)
. PONTO DE ENTREGA
CATEGORIA 
DE
USUÁRIO
FINALIDADE 
DO
USO
V A Z Õ ES
jan/24
fev/24
mar/24
abr/24
mai/24
jun/24
jul/24
ago/24
set/24
out/24
nov/24
dez/24
Vazão 
Média
Anual (m³/s)
Volume 
anual
(hm³)
. Trecho
17 
-entre
Res.
Muquém
e 
Res.
Cacimba
Nova
Pequeno
Usuário
Irrigação e demais
usos
mínima
0,0017
0,0017
0,0017
0,0019
0,0019
0,0019
0,0019
0,0019
0,0019
0,0019
0,0019
0,0019
0,0019
0,0586

                            

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