DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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163
Nº 246, quinta-feira, 28 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
10185/2023-866.646/2023-ELEIDE TIMM-
10184/2023-866.528/2023-MARCOS VINICIUS MOTA ALVES-
10182/2023-867.171/2019-MINERADORA TAPAJOS LTDA.-
10187/2023-866.842/2023-SAO JOSE HOLDING E PARTICIPACOES LTDA-
10186/2023-866.828/2023-GERSON LUIZ FRANCIO-
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ
D ES P AC H O
Relação nº 459/2023
Fase de Lavra Garimpeira
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)
850.445/2019-JANDERSON
BENEVIDES
RODRIGUES
GONÇALVES-
Cessionário:WALTER ALVES DE SOUSA- CNPJ 222.009.912-15- PLG n°32/2020
854.669/1995-JOSÉ ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS- Cessionário:FABIO BRAGA
LEITE- CNPJ 945.602.501-20- PLG n°21/2020
854.687/1995-HILCE PINHO ASSIS- Cessionário:JONIVALDO DE SOUSA RIBEIRO-
CNPJ 317.666.172- 04- PLG n°28/2020
850.524/2017-J
C C
ROVERE
MINERACAO- Cessionário:ADRIANA
JORDAO
VISIOLI- CNPJ 029.593.719-09- PLG n°44/2021
RAIMUNDO QUEIROZ DE ALMEIDA
Gerente
Substituto
D ES P AC H O
Relação nº 467/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
850.430/2023-MR IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- Cessionário:LUCIANO DO
CARMO DOS SANTOS FERREIRA- CPF ou CNPJ ***.411.236-**- Alvará n°6154/2023
850.431/2023-MR IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- Cessionário:LUCIANO DO
CARMO DOS SANTOS FERREIRA- CPF ou CNPJ ***.411.236-**- Alvará n°6155/2023
850.432/2023-MR IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- Cessionário:C C A
MINERACAO GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA- CPF ou CNPJ 31.573.011/0001- 94- Alvará
n°6156/2023
850.433/2023-MR IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- Cessionário:C C A
MINERACAO GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA- CPF ou CNPJ 31.573.011/0001- 94- Alvará
n°6157/2023
850.434/2023-MR IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- Cessionário:C C A
MINERACAO GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA- CPF ou CNPJ 31.573.011/0001- 94- Alvará
n°6158/2023
850.435/2023-MR IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- Cessionário:C C A
MINERACAO GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA- CPF ou CNPJ 31.573.011/0001- 94- Alvará
n°6159/2023
850.436/2023-MR IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- Cessionário:C C A
MINERACAO GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA- CPF ou CNPJ 31.573.011/0001- 94- Alvará
n°6160/2023
850.437/2023-MR IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- Cessionário:C C A
MINERACAO GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA- CPF ou CNPJ 31.573.011/0001- 94- Alvará
n°6161/2023
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
850.202/2023-XY EMPREENDIMENTOS & NEGOCIOS LTDA- Alvará n°5193/2023 -
Cessionario:850.705/2023-FORTMINERACAO
COMERCIO
LTDA-
CPF
ou
CNPJ
09.391.004/0001-12
RAIMUNDO QUEIROZ DE ALMEIDA
Gerente
Substituto
D ES P AC H O
Relação nº 474/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
851.397/2021-AGROMINE
EXTRACAO
DE
MINERAIS
MARINHO
LTDA-OF.
N°44888/2023/DIFIS-PA/ANM
RAIMUNDO QUEIROZ DE ALMEIDA
Gerente
Substituto
D ES P AC H O
Relação nº 475/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por
03 (três) anos
o prazo
de validade da
autorização de
pesquisa(326)
850.936/2018-RICARDO MORAIS E SILVA-ALVARÁ N°2.939/2019
850.129/2019-LUKAS YAGO MORAES E SILVA-ALVARÁ N°2.951/2019
RAIMUNDO QUEIROZ DE ALMEIDA
Gerente
Substituto
D ES P AC H O
Relação nº 476/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
850.262/2011-MINERACAO PARAGOMINAS S.A.-BAUXITA-DOM ELISEU/PA
850.044/2022-F. A. S. LOCACOES LTDA-GRANITO-CAPITÃO POÇO/PA
RAIMUNDO QUEIROZ DE ALMEIDA
Gerente
Substituto
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ
D ES P AC H O
Relação nº 82/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
826.595/2021-BRUNO SILVA ATHANASIO-SAIBRO / MIGMATITO-MORRETES/PR
Fase de Concessão de Lavra
Autoriza o aditamento de substância mineral(2914)
826.059/2017-CAPIVARI MINERACAO E FERTILIZANTES LTDA-MÁRMORE-Portaria
de Lavra N°349/2021, DOU de 28/07/2021
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
826.680/2003-MINERBRIT MINERACAO, BRITAGEM E TRANSPORTE LTDA ME-OF.
N°45414/2023
826.733/1994-POLICAL INDUSTRIAL DE CAL LTDA. EPP-OF. N°45458/2023
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
826.141/2018-PROGEP
PROJETOS
GEOLÓGICOS
E
FLORESTAIS
LTDA.-OF.
N°45434/2023
826.111/2018-MINERACAO REI DO CAL LTDA-OF. N°45450/2023
826.015/2018-MINERACAO REI DO CAL LTDA-OF. N°45452/2023
826.865/2014-CAPIVARI MINERACAO E FERTILIZANTES LTDA-OF. N°45446/2023
826.648/2014-ARAUCO FOREST BRASIL S.A.-OF. N°45416/2023
826.224/2012-DAL BÓ RONCATO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-OF.
N°45418/2023
826.898/2011-MINERACAO RIO BRANCO DO SUL LTDA-OF. N°45443/2023
826.409/2011-MINERACAO RIO BRANCO DO SUL LTDA-OF. N°45441/2023
826.811/2010-VERDAU MINERACAO LTDA-OF. N°45428/2023
826.596/2010-PEDREIRA BRITAOESTE LTDA-OF. N°45448/2023
826.705/2007-TERRA PURA INDUSTRIA E COMERCIO DE CERÂMICA LTDA.-OF.
N°45433/2023
826.487/2021-BELA VISTA COMERCIO DE CAL E TRANSPORTES RODOVIARIOS
LTDA-OF. N°45459/2023
826.567/2021-INCASOLO
INDÚSTRIA DE
CALCÁRIO
PARA SOLO
LTDA.-OF.
N°45460/2023
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
826.373/2022-PEDREIRA ARABE LTDA-OF. N°38542/2023
826.863/2016-SEBASTIAO IZIDIO BATISTAO-OF. N°45454/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
826.380/2023-ORLANDO
JOVELINO
VICENTIN-OF.
N°45432/2023/CAREAS-
PR/ANM
826.382/2023-MONSTER & SILVA LTDA-OF. N°45430/2023/CAREAS-PR/ANM
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Despacho publicado(1136)
826.361/2023-MUNICIPIO
DE
PRUDENTOPOLIS-APROVO
a
emissão
da
Declaração de Dispensa de Título Minerário, lavrada no processo relacionado nº
48069.926235/2023-60, para o município de Prudentópolis-PR, nos termos do art. 329-A,
da Consolidação Normativa da ANM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, de
12/05/2016, e considerando o Decreto nº 3821, do governo do Estado do Paraná,
publicado no Diário Oficial nº 11531, de 27 de outubro de 2023, que declarou Estado de
Calamidade Pública nos municípios atingidos pelas chuvas, referente aos trabalhos de
desmonte e movimentação de terra para utilização em reparos e manutenções de estradas
em caráter emergencial, com vigência de 3 meses a contar da data de publicação no Diário
Oficial da União.
CARLOS ALBERTO DIETER
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 83/2023
Fase de Concessão de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, III, alínea "d" da Portaria ANM nº 1056, de
30 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022, e com
base no Art. 53 do Decreto-Lei 227/1967 (Código de Mineração), autoriza a constituição de
Grupamento Mineiro:(482)
GM N° 306/2023 - Processo ADM GM 926.555/2020 - Processos Agrupados:
27213.826022/2002-23,
27213.826387/2002-58,
27213.826388/2002-01
e
27213.826570/2002-53
GM N° 307/2023 - Processo ADM GM 926.443/2022 - Processos Agrupados:
27213.003538/1957-91,
27213.826411/2003-30,
27213.826412/2003-84
e
27213.826413/2003-29
CARLOS ALBERTO DIETER
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
D ES P AC H O
Relação nº 106/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza transformação
do regime de
Autorização de
Pesquisa para
Licenciamento(1823)
848.356/2022-AREIA MT EIRELI
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
840.621/1979-F LEAL MEIRELES ME- Registro de Licença N° 682/1980 -
Vencimento em 10/11/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
848.167/2018-MIVAL
MINERAÇÃO
VALE
DO
RIO
TIJUCAS
LTDA-OF.
N°45308/2023/NUOUT-RN/ANM
848.266/2017-CASA GRANDE MINERACAO LTDA-OF. N°43805/2023/NUOUT-
RN/ANM
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 107/2023
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
848.228/2023 - AREIA MT EIRELI-Registro
de Licença n° 1026/2023 -
Vencimento Indeterminado
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS
D ES P AC H O
Relação nº 205/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
Dá provimento ao recurso interposto(2728)
820.431/1999-EDUARDO RODRIGUES MACHADO LUZ
JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO
Superintendente
D ES P AC H O
Relação nº 206/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito o cancelamento do Alvará de Pesquisa(1780)
820.431/1999-EDUARDO
RODRIGUES MACHADO
LUZ-
Publicado DOU
de
20/06/2007- Alvará de Pesquisa n° 10.982/2007, Seção 1, Pág. 107, Relação nº191/2007
JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO
Superintendente
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