DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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178
Nº 246, quinta-feira, 28 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
MG
312760
GOUVEIA
I M P L A N T AÇ ÃO
CUSTEIO
R$ 24.000,00
.
MG
316165
SÃO GERALDO DO BAIXIO
I M P L A N T AÇ ÃO
CUSTEIO
R$ 24.000,00
.
MG
310220
A LV A R E N G A
I M P L A N T AÇ ÃO
CUSTEIO
R$ 24.000,00
.
MG
313530
JA P A R A Í BA
I M P L A N T AÇ ÃO
CUSTEIO
R$ 24.000,00
.
MG
312270
DOM SILVÉRIO
I M P L A N T AÇ ÃO
CUSTEIO
R$ 24.000,00
.
MG
314537
N OV O R I Z O N T E
I M P L A N T AÇ ÃO
CUSTEIO
R$ 24.000,00
.
MG
312080
CRUZÍLIA
I M P L A N T AÇ ÃO
CUSTEIO
R$ 24.000,00
.
MG
314970
P E R D I G ÃO
I M P L A N T AÇ ÃO
CUSTEIO
R$ 24.000,00
.
MS
500430
I G U AT E M I
I M P L A N T AÇ ÃO
CUSTEIO
R$ 24.000,00
.
PA
150611
Q U AT I P U R U
I M P L A N T AÇ ÃO
CUSTEIO
R$ 24.000,00
.
PB
250135
A S S U N Ç ÃO
I M P L A N T AÇ ÃO
CUSTEIO
R$ 24.000,00
.
PB
250500
C U BAT I
I M P L A N T AÇ ÃO
CUSTEIO
R$ 24.000,00
.
PB
250580
DUAS ESTRADAS
I M P L A N T AÇ ÃO
CUSTEIO
R$ 24.000,00
.
PB
250730
JAC A R AÚ
I M P L A N T AÇ ÃO
CUSTEIO
R$ 24.000,00
.
PB
250820
LAGOA DE DENTRO
I M P L A N T AÇ ÃO
CUSTEIO
R$ 24.000,00
.
PB
250930
M AT A R AC A
I M P L A N T AÇ ÃO
CUSTEIO
R$ 24.000,00
.
PB
251540
SÃO VICENTE DO SERIDÓ
I M P L A N T AÇ ÃO
CUSTEIO
R$ 24.000,00
.
PB
251550
SERRA BRANCA
I M P L A N T AÇ ÃO
CUSTEIO
R$ 24.000,00
.
PB
250340
CACIMBA DE AREIA
I M P L A N T AÇ ÃO
CUSTEIO
R$ 24.000,00
.
PB
251420
SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA
I M P L A N T AÇ ÃO
CUSTEIO
R$ 24.000,00
.
PE
260770
ITAPETIM
I M P L A N T AÇ ÃO
CUSTEIO
R$ 24.000,00
.
PE
261610
V E R D E JA N T E
I M P L A N T AÇ ÃO
CUSTEIO
R$ 24.000,00
.
PE
260825
J U C AT I
I M P L A N T AÇ ÃO
CUSTEIO
R$ 24.000,00
.
PE
260480
CO R T ÊS
I M P L A N T AÇ ÃO
CUSTEIO
R$ 24.000,00
.
PE
261440
S O L I DÃO
I M P L A N T AÇ ÃO
CUSTEIO
R$ 24.000,00
.
PI
220265
CAXINGÓ
I M P L A N T AÇ ÃO
CUSTEIO
R$ 24.000,00
.
PI
220310
CRISTINO CASTRO
I M P L A N T AÇ ÃO
CUSTEIO
R$ 24.000,00
.
PI
220327
CURRAL NOVO DO PIAUÍ
I M P L A N T AÇ ÃO
CUSTEIO
R$ 24.000,00
.
PI
220330
DEMERVAL LOBÃO
I M P L A N T AÇ ÃO
CUSTEIO
R$ 24.000,00
.
PI
220527
JATOBÁ DO PIAUÍ
I M P L A N T AÇ ÃO
CUSTEIO
R$ 24.000,00
.
PI
220535
JOÃO COSTA
I M P L A N T AÇ ÃO
CUSTEIO
R$ 24.000,00
.
PI
220650
MONSENHOR HIPÓLITO
I M P L A N T AÇ ÃO
CUSTEIO
R$ 24.000,00
.
PR
412110
QUINTA DO SOL
I M P L A N T AÇ ÃO
CUSTEIO
R$ 24.000,00
.
PR
412796
TURVO
I M P L A N T AÇ ÃO
CUSTEIO
R$ 24.000,00
.
PR
411727
NOVA TEBAS
I M P L A N T AÇ ÃO
CUSTEIO
R$ 24.000,00
.
PR
411729
NOVO ITACOLOMI
I M P L A N T AÇ ÃO
CUSTEIO
R$ 24.000,00
.
PR
411360
LO BAT O
I M P L A N T AÇ ÃO
CUSTEIO
R$ 24.000,00
.
PR
412720
TERRA BOA
I M P L A N T AÇ ÃO
CUSTEIO
R$ 24.000,00
.
PR
411050
IPIRANGA
I M P L A N T AÇ ÃO
CUSTEIO
R$ 24.000,00
.
PR
412620
SAPOPEMA
I M P L A N T AÇ ÃO
CUSTEIO
R$ 24.000,00
.
RN
241100
RODOLFO FERNANDES
I M P L A N T AÇ ÃO
CUSTEIO
R$ 24.000,00
.
RN
241190
SÃO FRANCISCO DO OESTE
I M P L A N T AÇ ÃO
CUSTEIO
R$ 24.000,00
.
RN
241475
VENHA-VER
I M P L A N T AÇ ÃO
CUSTEIO
R$ 24.000,00
.
RN
241350
SERRINHA
I M P L A N T AÇ ÃO
CUSTEIO
R$ 24.000,00
.
RS
432285
VESPASIANO CORRÊA
I M P L A N T AÇ ÃO
CUSTEIO
R$ 24.000,00
.
RS
432235
UNIÃO DA SERRA
I M P L A N T AÇ ÃO
CUSTEIO
R$ 24.000,00
.
RS
431036
IMIGRANTE
I M P L A N T AÇ ÃO
CUSTEIO
R$ 24.000,00
.
SC
421230
PAULO LOPES
I M P L A N T AÇ ÃO
CUSTEIO
R$ 24.000,00
.
SC
421150
NOVA TRENTO
I M P L A N T AÇ ÃO
CUSTEIO
R$ 24.000,00
.
SC
421560
SANTA ROSA DE LIMA
I M P L A N T AÇ ÃO
CUSTEIO
R$ 24.000,00
.
SC
421885
UNIÃO DO OESTE
I M P L A N T AÇ ÃO
CUSTEIO
R$ 24.000,00
.
SP
351990
IEPÊ
I M P L A N T AÇ ÃO
CUSTEIO
R$ 24.000,00
.
SP
355590
URU
I M P L A N T AÇ ÃO
CUSTEIO
R$ 24.000,00
.
SP
352215
I T AO C A
I M P L A N T AÇ ÃO
CUSTEIO
R$ 24.000,00
.
SP
351910
I AC A N G A
I M P L A N T AÇ ÃO
CUSTEIO
R$ 24.000,00
.
SP
350260
APARECIDA D'OESTE
I M P L A N T AÇ ÃO
CUSTEIO
R$ 24.000,00
.
TO
170105
A N G I CO
I M P L A N T AÇ ÃO
CUSTEIO
R$ 24.000,00
.
TO
172010
SÃO BENTO DO TOCANTINS
I M P L A N T AÇ ÃO
CUSTEIO
R$ 24.000,00
.
TO
170382
C AC H O E I R I N H A
I M P L A N T AÇ ÃO
CUSTEIO
R$ 24.000,00
.
TO
171865
RIO DA CONCEIÇÃO
I M P L A N T AÇ ÃO
CUSTEIO
R$ 24.000,00
.
Total
-
89 Municípios
-
-
R$ 2.136.000,00
ANEXO II
CONCESSÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO FEDERAL DE CAPITAL PARA IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESPECIALIDADES EM SAÚDE BUCAL, POR MUNICÍPIO
.
UF
IBGE
Município
Tipo de solicitação
Tipo de Recurso
Parcela Única
.
AL
270090
BELO MONTE
I M P L A N T AÇ ÃO
CAPITAL
R$ 24.000,00
.
AL
270390
JUNDIÁ
I M P L A N T AÇ ÃO
CAPITAL
R$ 24.000,00
.
AL
270680
P I AÇ A B U Ç U
I M P L A N T AÇ ÃO
CAPITAL
R$ 24.000,00
.
AL
270870
SÃO MIGUEL DOS MILAGRES
I M P L A N T AÇ ÃO
CAPITAL
R$ 24.000,00
.
AL
270340
JACARÉ DOS HOMENS
I M P L A N T AÇ ÃO
CAPITAL
R$ 24.000,00
.
BA
291125
G AV I ÃO
I M P L A N T AÇ ÃO
CAPITAL
R$ 24.000,00
.
BA
291165
GUA JERU
I M P L A N T AÇ ÃO
CAPITAL
R$ 24.000,00
.
BA
290790
CIPÓ
I M P L A N T AÇ ÃO
CAPITAL
R$ 24.000,00
.
BA
291740
JAC A R AC I
I M P L A N T AÇ ÃO
CAPITAL
R$ 24.000,00
.
BA
293040
SERRA PRETA
I M P L A N T AÇ ÃO
CAPITAL
R$ 24.000,00
.
CE
230050
A LC Â N T A R A S
I M P L A N T AÇ ÃO
CAPITAL
R$ 24.000,00
.
CE
231100
PORANGA
I M P L A N T AÇ ÃO
CAPITAL
R$ 24.000,00
.
MA
210580
LAGO DO JUNCO
I M P L A N T AÇ ÃO
CAPITAL
R$ 24.000,00
.
MG
316760
S I M O N ÉS I A
I M P L A N T AÇ ÃO
CAPITAL
R$ 24.000,00
.
MG
316330
SÃO JOSÉ DO DIVINO
I M P L A N T AÇ ÃO
CAPITAL
R$ 24.000,00
.
MG
310030
ABRE CAMPO
I M P L A N T AÇ ÃO
CAPITAL
R$ 24.000,00
.
MG
312220
DIVINOLÂNDIA DE MINAS
I M P L A N T AÇ ÃO
CAPITAL
R$ 24.000,00
.
MG
312675
F R A N C I S CÓ P O L I S
I M P L A N T AÇ ÃO
CAPITAL
R$ 24.000,00
.
MG
312705
FRONTEIRA DOS VALES
I M P L A N T AÇ ÃO
CAPITAL
R$ 24.000,00
.
MG
311290
CAPUTIRA
I M P L A N T AÇ ÃO
CAPITAL
R$ 24.000,00
.
MG
311080
CAMPANÁRIO
I M P L A N T AÇ ÃO
CAPITAL
R$ 24.000,00
.
MG
310520
BA N D E I R A
I M P L A N T AÇ ÃO
CAPITAL
R$ 24.000,00
.
MG
312690
FREI INOCÊNCIO
I M P L A N T AÇ ÃO
CAPITAL
R$ 24.000,00
.
MG
315890
SANTA DO MANHUAÇU
I M P L A N T AÇ ÃO
CAPITAL
R$ 24.000,00
.
MG
310360
ARANTINA
I M P L A N T AÇ ÃO
CAPITAL
R$ 24.000,00
.
MG
315040
PIEDADE DOS GERAIS
I M P L A N T AÇ ÃO
CAPITAL
R$ 24.000,00
.
MG
316850
TEIXEIRAS
I M P L A N T AÇ ÃO
CAPITAL
R$ 24.000,00
.
MG
312737
GOIABEIRA
I M P L A N T AÇ ÃO
CAPITAL
R$ 24.000,00
.
MG
312250
DOM CAVATI
I M P L A N T AÇ ÃO
CAPITAL
R$ 24.000,00
.
MG
310925
BUGRE
I M P L A N T AÇ ÃO
CAPITAL
R$ 24.000,00
.
MG
314010
M A R I L AC
I M P L A N T AÇ ÃO
CAPITAL
R$ 24.000,00
.
MG
311545
C AT U J I
I M P L A N T AÇ ÃO
CAPITAL
R$ 24.000,00
.
MG
313470
JAC I N T O
I M P L A N T AÇ ÃO
CAPITAL
R$ 24.000,00
.
MG
311680
CO LU N A
I M P L A N T AÇ ÃO
CAPITAL
R$ 24.000,00
.
MG
310610
BELMIRO BRAGA
I M P L A N T AÇ ÃO
CAPITAL
R$ 24.000,00
.
MG
312440
ESPÍRITO SANTO DO DOURADO
I M P L A N T AÇ ÃO
CAPITAL
R$ 24.000,00
.
MG
315015
PIEDADE DE CARATINGA
I M P L A N T AÇ ÃO
CAPITAL
R$ 24.000,00
.
MG
310410
ARCEBURGO
I M P L A N T AÇ ÃO
CAPITAL
R$ 24.000,00
.
PB
250270
BORBOREMA
I M P L A N T AÇ ÃO
CAPITAL
R$ 24.000,00

                            

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