PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, terça-feira, 26 de dezembro de 2023 2 @imprensaoficialamazonas EXPEDIENTE JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR Diretor-Presidente ANTONIO DIAS DA CUNHA NETO Diretor de Operações NÚBIA MACIEL BARRETO Diretora de Gestão-Financeira Consulte o Diário Oficial na internet através do site: www.imprensaoficial.am.gov.br Fone: (92) 2101-7500 Rua Doutor Machado nº 86 - Centro Cep: 69020-015 Manaus - Amazonas Diário Oficial Eletrônico Para dúvidas, sugestões e ou reclamações, use nossos canais de atendimento. Segunda a Sexta-feira, das 8h às 17h. Sistema IOANEWS: (92) 2101-7500 doe.suporte@imprensaoficial.am.gov.br SUMÁRIO CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I Decretos numerados ................................................................................3 Decretos nominais ..................................................................................14 CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II Procuradoria Geral do Estado - PGE .......................................................1 Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ .............................................1 Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM...............................................1 Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD .......................5 Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC............5 Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP ...............................13 Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA ................................13 Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT ........................13 Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS ..............................14 Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA ...................................14 Polícia Militar do Estado do Amazonas – PMAM ...................................14 Imprensa Oficial do Estado do Amazonas – IOA....................................15 Junta Comercial do Estado do Amazonas – JUCEA ..............................15 Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ........................15 Centro de Educação Tecnológica do Amazonas – CETAM ....................17 Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE ...................................17 Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado” – FMT-AM ......................................................................................................... 17 Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas – FCECON ........................................................................17 Fundação Hospital “Adriano Jorge” – FHAJ ...........................................18 Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto – FVS-RCP .........................................................................18 Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV ......................................................................................18 Universidade do Estado do Amazonas - UEA ........................................19 Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS ...............30 Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM............................30 Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ....30 Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS .........................30 Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC ................30 CADERNO III - PUBLICAÇÕES DIVERSAS Empresas Privadas ..................................................................................1 NESTA EDIÇÃO: 54 PÁGINAS Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES” ANNELISE LOPES GARCIA Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC OSWALDO JODAS LOPES FILHO Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM MÁRCIA PERALES MENDES SILVA Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV MARIA NEBLINA MARÃES Universidade do Estado do Amazonas – UEA ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas – FEPIAM SINESIO ISAQUE Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI EULER ESTEVES RIBEIRO SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM LINCOLN NUNES DA SILVA Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS HERALDO BELEZA DA CÂMARA EMPRESAS PÚBLICAS Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR IAN HENDERSON CARMO RIBEIRO Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS MICHELLE MACEDO BESSA Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos – CADA ACRAM SALAMEH ISPER JR SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental – AADESAM BRENO PENHA SOUZA SERRA Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC EDVAL MACHADO JUNIOR Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA ARMANDO SILVA DO VALLE VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃOFechar