DOEAM 26/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 26 de dezembro de 2023
6
Protocolo 162619
ANEXOS DO DECRETO Nº 48.838, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
28101 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3283 EDUCAR PARA TRANSFORMAR
12 362 3283 2529 - Expansão do Ensino Presencial por Mediação Tecnológica
0001
A
1.540.146
3390
3.460.293,94
12 361 3283 2548 - Apoio ao Desenvolvimento da Formação do Aluno no Ensino Fundamental
0001
A
2.500.100
3390
215.338,61
0011
A
2.500.100
3390
218.976,81
12 361 3283 2550 - Manutenção de Unidade Escolar do Ensino Fundamental
0001
A
1.540.146
3390
785.170,92
0011
A
1.540.146
3390
785.170,92
12 362 3283 2553 - Apoio ao Desenvolvimento da Formação do Aluno no Ensino Médio
0001
A
2.500.100
3390
184.917,14
0011
A
2.500.100
3390
188.271,12
12 362 3283 2554 - Manutenção de Unidade Escolar do Ensino Médio
0001
A
1.540.146
3390
785.170,92
0011
A
1.540.146
3390
785.170,92
12 361 3283 2738 - Modernização da Gestão da Educação Básica - Ensino Fundamental
0001
A
1.540.146
3390
520.647,58
0001
A
1.540.146
3390
1.122.122,00
12 362 3283 2739 - Modernização da Gestão da Educação Básica - Ensino Médio
0001
A
1.540.146
3390
301.747,40
0001
A
1.540.146
3390
520.647,58
0001
A
1.540.146
3390
866.779,92
TOTAL
10.740.425,78
10.740.425,78
                TOTAL POR SECRETARIA
15.013.215,90
TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES
ANEXO II (Artigo 2º) - ANULAÇÃO
11000 CASA CIVIL
11304 UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
12 122 0001 2001 - Administração da Unidade
0001
A
1.599.116
3390
10.000,00
0001
A
1.599.116
3390
24.328,25
0001
A
1.599.116
3390
35.000,00
3306 CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NO AMAZONAS
12 364 3306 2698 - Interiorização Inovadora da Graduação e Pós-Graduação no Amazonas - Interioriza UEA
0001
A
1.599.116
3390
6.037,21
12 364 3306 2700 - Fortalecimento do Ensino de Graduação no Amazonas - Qualifica
0001
A
1.599.116
3390
171.284,86
12 364 3306 2702 - Fortalecimento da Extensão Universitária como Instrumento de Desenvolvimento - Extensão Amazonas
0001
A
1.599.116
3390
70.455,92
12 364 3306 2703 - Inclusão e Permanência Estudantil
0001
A
1.599.116
3390
689.690,00
TOTAL
1.006.796,24
1.006.796,24
                TOTAL POR SECRETARIA
2
ANEXOS DO DECRETO Nº 48.838, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
14000 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
14103 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3179 OPERAÇÕES ESPECIAIS: TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS
28 845 3179 0015 - Participação dos Municípios na Arrecadação do IPVA
0001
E
1.500.100
3340
2.205.295,47
TOTAL
2.205.295,47
2.205.295,47
                TOTAL POR SECRETARIA
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
SEGURIDADE
3305 SAÚDE EM REDE
10 302 3305 2247 - Operacionalização da Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas
0011
A
1.600.231
3390
1.060.698,41
TOTAL
1.060.698,41
1.060.698,41
                TOTAL POR SECRETARIA
28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
28101 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
12 122 0001 2001 - Administração da Unidade
0001
A
2.500.100
3390
703.522,85
3283 EDUCAR PARA TRANSFORMAR
12 122 3283 2489 - Modernização da Gestão Administrativa
0001
A
2.500.100
3390
103.980,83
12 361 3283 2550 - Manutenção de Unidade Escolar do Ensino Fundamental
0001
A
1.540.146
3390
866.779,92
3298 GESTÃO E CONTROLE DO FUNDEB
12 362 3298 2636 - Gestão e Controle do Ensino Médio - Servidores
0001
A
1.540.146
3191
194.995,57
12 361 3298 2637 - Gestão e Controle do Ensino Fundamental - Profissionais do Magistério
0001
A
1.540.146
3190
308.227,78
0001
A
1.540.146
3190
352.559,35
0001
A
1.540.146
3190
1.365.547,61
0001
A
1.540.146
3190
1.664.427,38
0001
A
1.540.146
3191
309.729,11
0001
A
1.540.146
3390
113.681,65
12 362 3298 2638 - Gestão e Controle do Ensino Médio - Profissionais do Magistério
0001
A
1.540.146
3190
121.830,97
0001
A
1.540.146
3190
143.336,82
0001
A
1.540.146
3190
730.207,71
0001
A
1.540.146
3190
1.029.934,68
0001
A
1.540.146
3191
2.585.763,47
0001
A
1.540.146
3390
145.900,08
TOTAL
8.806.560,45
1.933.865,33
10.740.425,78
                TOTAL POR SECRETARIA
15.013.215,90
TOTAL DAS ANULAÇÕES
3
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO