DOEAM 26/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 26 de dezembro de 2023
10
ANEXOS DO DECRETO Nº 48.839, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
21000 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
21301 FUNDAÇÃO ESTADUAL DO ÍNDIO
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3310 APLICAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES
14 122 3310 2793 - Desenvolvimento de Ações Decorrentes de Emendas Parlamentares de Bancada
0001
A
1.500.121
3390
9.400,00
TOTAL
9.400,00
9.400,00
TOTAL POR SECRETARIA
22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
22101 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
06 122 0001 2003 - Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais
0001
A
1.500.100
3190
581,58
0001
A
1.500.100
3190
16.468,59
0001
A
1.500.100
3190
20.569,72
0001
A
1.500.100
3190
79.325,39
0001
A
1.500.100
3191
44.513,36
0001
A
1.500.100
3390
700,00
0001
A
1.500.100
3390
804,70
0001
A
1.500.100
3390
18.817,24
3264 AMAZONAS SEGURO
06 128 3264 2121 - Formação, Capacitação e Treinamento dos Servidores do Sistema de Segurança Pública
0001
A
1.500.121
3390
13.538,00
0001
A
1.500.121
3390
67.690,00
TOTAL
161.458,64
101.549,94
263.008,58
TOTAL POR SECRETARIA
22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
22104 CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
06 122 0001 2003 - Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais
0001
A
1.500.100
3190
1.124,97
0001
A
1.500.100
3190
28.023,20
0001
A
1.500.100
3191
338,32
0001
A
1.500.100
3390
1.228,02
06 122 0001 2005 - Remuneração do Pessoal Ativo (Militares) do Estado e Encargos Sociais
0001
A
1.500.121
3190
10.832,35
TOTAL
40.318,84
1.228,02
41.546,86
TOTAL POR SECRETARIA
8
ANEXOS DO DECRETO Nº 48.839, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
24000 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS
24101 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3310 APLICAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES
14 122 3310 2773 - Desenvolvimento de Ações Decorrentes de Emendas Parlamentares
0011
A
1.500.121
3390
109.723,35
0011
A
1.500.121
4490
100.000,00
TOTAL
109.723,35
100.000,00
209.723,35
TOTAL POR SECRETARIA
25000 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS
25103 UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
15 122 0001 2003 - Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais
0001
A
1.500.100
3190
0,11
TOTAL
0,11
0,11
TOTAL POR SECRETARIA
28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
28101 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
12 122 0001 2003 - Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais
0001
A
1.500.100
3190
81,33
0001
A
1.500.100
3190
781,77
0001
A
1.500.100
3190
27.937,37
0001
A
1.500.100
3190
29.448,38
0001
A
1.500.100
3190
81.779,01
0001
A
1.500.100
3190
192.950,52
0001
A
1.500.100
3191
21.338,90
0001
A
1.500.100
3390
34.407,87
0001
A
1.500.100
3390
563.822,60
3283 EDUCAR PARA TRANSFORMAR
12 122 3283 2489 - Modernização da Gestão Administrativa
0001
A
1.500.121
3390
395.232,14
12 361 3283 2768 - Aquisição de Produtos Regionalizados para o Ensino Fundamental
0001
A
1.500.121
3390
36.574,44
0001
A
1.500.121
4490
17.766,25
3310 APLICAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES
12 122 3310 2773 - Desenvolvimento de Ações Decorrentes de Emendas Parlamentares
0001
A
1.500.100
3340
1.000,00
0001
A
1.500.100
3340
1.000,00
0001
A
1.500.100
3340
1.000,00
0003
A
1.500.121
4490
1.070,00
0006
A
1.500.121
4490
1.714,00
0010
A
1.500.121
4490
2.140,00
0011
A
1.500.121
4490
5.872,00
0001
A
1.500.100
3340
1.000,00
9
ANEXOS DO DECRETO Nº 48.839, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
24000 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS
24101 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3310 APLICAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES
14 122 3310 2773 - Desenvolvimento de Ações Decorrentes de Emendas Parlamentares
0011
A
1.500.121
3390
109.723,35
0011
A
1.500.121
4490
100.000,00
TOTAL
109.723,35
100.000,00
209.723,35
TOTAL POR SECRETARIA
25000 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS
25103 UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
15 122 0001 2003 - Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais
0001
A
1.500.100
3190
0,11
TOTAL
0,11
0,11
TOTAL POR SECRETARIA
28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
28101 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
12 122 0001 2003 - Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais
0001
A
1.500.100
3190
81,33
0001
A
1.500.100
3190
781,77
0001
A
1.500.100
3190
27.937,37
0001
A
1.500.100
3190
29.448,38
0001
A
1.500.100
3190
81.779,01
0001
A
1.500.100
3190
192.950,52
0001
A
1.500.100
3191
21.338,90
0001
A
1.500.100
3390
34.407,87
0001
A
1.500.100
3390
563.822,60
3283 EDUCAR PARA TRANSFORMAR
12 122 3283 2489 - Modernização da Gestão Administrativa
0001
A
1.500.121
3390
395.232,14
12 361 3283 2768 - Aquisição de Produtos Regionalizados para o Ensino Fundamental
0001
A
1.500.121
3390
36.574,44
0001
A
1.500.121
4490
17.766,25
3310 APLICAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES
12 122 3310 2773 - Desenvolvimento de Ações Decorrentes de Emendas Parlamentares
0001
A
1.500.100
3340
1.000,00
0001
A
1.500.100
3340
1.000,00
0001
A
1.500.100
3340
1.000,00
0003
A
1.500.121
4490
1.070,00
0006
A
1.500.121
4490
1.714,00
0010
A
1.500.121
4490
2.140,00
0011
A
1.500.121
4490
5.872,00
0001
A
1.500.100
3340
1.000,00
9
ANEXOS DO DECRETO Nº 48.839, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
28101 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3310 APLICAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES
12 122 3310 2793 - Desenvolvimento de Ações Decorrentes de Emendas Parlamentares de Bancada
0001
A
1.500.100
3340
1.000,00
0001
A
1.500.100
3340
1.000,00
0004
A
1.500.121
4490
29.120,00
0010
A
1.500.121
4490
89.250,00
0001
A
1.500.100
3340
1.000,00
0002
A
1.500.121
4490
5.350,00
0003
A
1.500.121
4490
2.140,00
0011
A
1.500.121
4490
8.260,00
0001
A
1.500.100
3340
1.000,00
TOTAL
354.317,28
1.038.037,05
162.682,25
1.555.036,58
TOTAL POR SECRETARIA
28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
28201 CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
12 122 0001 2001 - Administração da Unidade
0001
A
1.500.100
3390
87.600,00
0001
A
1.500.100
3390
105.950,00
0001
A
1.500.100
3390
205.756,20
0001
A
1.500.100
3390
1.243.194,98
0001
A
1.500.100
3390
1.274.874,09
0001
A
1.500.100
3391
64.800,00
12 122 0001 2003 - Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais
0001
A
1.500.100
3190
9.213,32
0001
A
1.500.100
3190
88.822,33
0001
A
1.500.100
3191
5.676,48
0001
A
1.500.100
3390
13.650,03
12 122 0001 2087 - Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia
0001
A
1.500.100
3390
31.859,80
0003 OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS
28 846 0003 0002 - Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (precatórios) Devidas pelo Estado, Autarquias
e Fundações Públicas
0001
E
1.500.100
3190
101.000,00
3249 FORMAR PARA DESENVOLVER
12 363 3249 2258 - Operacionalização das Unidades Descentralizadas e dos Núcleos de Formação Profissional
0001
A
1.500.100
3390
279.448,71
12 363 3249 2260 - Desenvolvimento de Projetos, Bens e Serviços Técnicos e Científicos
0001
A
1.500.100
3390
25.647,10
12 126 3249 2433 - Formação Digital
0001
A
1.500.100
3390
64.352,90
10
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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