DOEAM 26/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            poder executivo - seção ii
estado do amazonas
Número 35.130 | Ano CXXXI
www.imprensaoficial.am.gov.br
terça-feira
26
dez/2023
Procuradoria Geral do Estado -  PGE
<#E.G.B#162318#1#165638>
PORTARIA N.º 742/2023-GSPGE
TRANSFERE férias da Procuradora do Estado que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
TRANSFERIR por necessidade de serviço as férias da Procuradora do 
Estado KARLA BRITO NOVO, matrícula nº 181.707-8 D, referentes aos 1º 
e 2º períodos de 2022, para serem usufruídas em outra oportunidade.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
20 de dezembro de 2023.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#162318#1#165638/>
Protocolo 162318
<#E.G.B#162320#1#165640>
PORTARIA N.º 744/2023-GSPGE
CONCEDE férias a Procuradora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER quinze dias de férias a Procuradora do Estado ANDRÉA 
PEREIRA DE FREITAS, matrícula nº 200.692-8 B, sendo: um dia referente 
ao 2º período do exercício de 2013 e quatorze dias do 2º período de 2014, a 
contar de 1º até 15.12.2023.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 21 de 
dezembro de 2023.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#162320#1#165640/>
Protocolo 162320
<#E.G.B#162323#1#165643>
PORTARIA N.º 745/2023-GSPGE
CONCEDE férias à Servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER 10 dias de férias à Servidora LUISA TEODORA DE LIMA 
BORGES, matrícula n.º 264.471-1 A, referente ao exercício de 2022, a 
contar de 20 até 30/12/2023.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 21 de 
dezembro de 2023.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#162323#1#165643/>
Protocolo 162323
Secretaria de Estado da Fazenda -  
SEFAZ
<#E.G.B#162301#1#165621>
EXTRATO N° 066/2023-SEFAZ
ESPÉCIE, Número, Data: Quarto Termo Aditivo ao Contrato n° 
20/2019-SEFAZ, firmado em 17.12.2023. Partes: O Estado do Amazonas, 
por intermédio da Secretaria de Estado da Fazenda e a empresa 
MAPROTEM LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Termo 
do Contrato nº 20/2019-SEFAZ por mais 12 (doze) meses. Vigência: 12 
(doze) meses, a partir da assinatura do Termo. Valor Mensal: R$ 1.405,33 
(mil e quatrocentos e cinco reais e trinta e três centavos). Valor Global: 
R$ 16.863,93 (dezesseis mil oitocentos e sessenta e três reais e noventa 
e três centavos). DO: UO: 14101, PT: 04.122.0001.2001.0001, Fonte: 
1.500.1000.0000.0000; ND: 33903977, tendo sido emitida pela SEFAZ, em 
30/11/2023, a NE n.º 1253/2023, no valor de R$ 608,97 (seiscentos e oito 
reais e noventa e sete centavos). Fundamento Legal: Art. 57, II da Lei nº 
8.666/93, com base no Parecer n° 153/2023-ASSEJ/SEA/SEFAZ e consta 
nos autos do Processo nº 01.01.014101. 196328/2023-46-SEFAZ.
GABINETE 
DA 
SECRETÁRIA 
EXECUTIVA 
DE 
ASSUNTOS 
ADMINISTRATIVOS, em Manaus, 26 de dezembro de 2023.
ALEXANDRE SIQUEIRA DE MEDEIROS
Secretário Executivo de Assuntos Administrativos, em exercício
<#E.G.B#162301#1#165621/>
Protocolo 162301
Secretaria de Estado de Saúde -  
SES-AM
<#E.G.B#162264#1#165583>
EXTRATO Nº 027/2022-CEMA
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 024/2023-CEMA; Partes: CENTRAL 
DE MEDICAMENTOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO 
AMAZONAS- CEMA e a Empresa A. R. RODRIGUEZ & CIA LTDA., CNPJ 
04.562.591/0001-41; Modalidade: Ata de Inexigibilidade Nº 004/2023- 
CEMA e Portaria 018/2023 - CEMA; Objeto: Serviços de exames/testes 
específicos de hematologia, manutenção dos equipamentos, conforme 
Termo de Referência; Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 15/12/2023 à 
14/12/2024; Valor global:R$ 2.258.997,00 (dois milhões, duzentos e cinquenta 
e oito mil, novecentos e noventa e sete reais); Dotação orçamentária: 
Unidade Orçamentária: 17101- FES; Unidade Gestora: 17130- Central de 
Medicamentos/CEMA; Programa de Trabalho: 10.303.3305.2089.0001; 
Elemento de Despesa: 339039; Fonte: 1.600.231.0.0000.0000; Empenho: 
2023NE0002558, no valor de R$ 94.124,88 (noventa e quatro mil, cento e 
vinte e quatro reais e oitenta e oito centavos); Fundamento do Ato: Processo 
Administrativo nº 01.01.017130.005947/2023-81- CEMA.
FRANCISCO DANIEL DE OLIVEIRA SENA
Coordenador da Central de Medicamentos
<#E.G.B#162264#1#165583/>
Protocolo 162264
<#E.G.B#162311#1#165631>
EXTRATO-ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS Nº 058/2023; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE 
e a empresa SANTOS E POSSIMOSER SERVIÇOS MÉDICOS LTDA; 
OBJETO: Realização de cirurgias eletivas de média complexidade, para 
Intensificação de Consultas Especializadas em Oftalmologia, Procedimentos 
Cirúrgicos e Equipamentos, para pacientes com diagnostico de pterígio e/
ou catarata da Rede Estadual de Saúde do Estado do Amazonas; VALOR 
GLOBAL: R$ 498.457,68 (quatrocentos e noventa e oito mil, quatrocentos 
e cinquenta e sete reais e sessenta e oito centavos); DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 
17101 - SUSAM; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2692.0011; Natureza 
da Despesa: 33903950; Fonte; 1.501.1600; Nota de Empenho nº. 5440, no 
valor de R$ 498.457,68 (quatrocentos e noventa e oito mil, quatrocentos 
e cinquenta e sete reais e sessenta e oito centavos); FUNDAMENTO DO 
ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.017101.032385/2023-96-SES-AM 
e PORTARIA N°1062/2023-GAB/SES-AM, publicada no Diário Oficial do 
Estado do Amazonas, de 17.10.2023, Poder Executivo - Secção II, pág.03.
Manaus, 22 de dezembro 2023.
MARLA ALMEIDA DE SAN MARTIN
Secretária Executiva Adjunta de Gabinete
<#E.G.B#162311#1#165631/>
Protocolo 162311
<#E.G.B#162251#1#165569>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO