DOEAM 26/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 26 de dezembro de 2023
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<#E.G.B#162268#6#165587>
PORTARIA GS Nº 1390, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
em exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Memo nº 579/2023-GSEAI/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
DESIGNAR para exercer a função de Diretor (a) Interino (a) da Escola 
Estadual José Kallil Assaf, (Tipo III, Simbologia FGD-3), município de 
Manacapuru/AM, o (a) servidor (a) RAIMUNDA NONATA SOUZA LAAN, 
PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula nº 147.041-8A, em substituição a(o) 
servidor(a) ROQUELANE PAIXÃO DA SILVA, PROFESSOR PF20.ESP-III 
e PROFESSOR, matrícula nº 145.027-A/C, que encontra-se de licença 
médica, no período de 27/07/2023 a 22/03/2024, conforme os Laudos 
Médicos nº 26/1236 e nº 26/1240.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 21 de dezembro de 2023.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#162268#6#165587/>
Protocolo 162268
<#E.G.B#162269#6#165588>
PORTARIA GS Nº 1392, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO as disposições contidas no Art. 2º, XI, Art. 35, “h”, Art. 
58 da Lei nº 13.019/2014, com as suas devidas alterações, que disciplinam 
a instituição e designação da Comissão de Monitoramento e Avaliação no 
âmbito das parcerias firmadas pelo Estado do Amazonas;
CONSIDERANDO a Portaria GS nº 1.020, de 31/08/2022, publicada no Diário 
Oficial do Estado, de 01/09/2022, a qual Instituiu a Comissão Permanente 
de Monitoramento e Avaliação-CPMA, das parcerias celebradas entre o 
Estado do Amazonas e as Organizações da Sociedade Civil, no âmbito da 
Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar - SEDUC;
CONSIDERANDO o teor do Memo nº 085/2023-CMPA/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
Art. 1º - CONSTITUIR a Comissão Permanente de Monitoramento e 
Avaliação-CPMA, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Karla Bianca Lima Almeida, matrícula nº 227.613- 5A;
Membro: Viviane de Lima Benevides, matrícula nº 218.400-1A;
Membro: Simone Gomes Gonçalves, matrícula nº 187.670-8C;
Membro: Matheus Silva do Nascimento, matrícula nº 254.414-8A.
Art. 2º - A participação dos servidores na Comissão Permanente de 
Monitoramento e Avaliação-CPMA não ensejará qualquer remuneração 
adicional, e os trabalhos nela desenvolvidos serão considerados como 
prestação de relevante serviço público.
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em 
vigor a contar de 06/12/2023.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 23 de dezembro de 2023.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#162269#6#165588/>
Protocolo 162269
<#E.G.B#162270#6#165589>
PORTARIA GSE 1085, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.042343/2023-80/ 
SEDUC/SIGED e do Laudo Médico nº 25/9125,
RESOLVE:
I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo 
Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) NADIA SANTIAGO RIBEIRO, 
cargo PROFESSOR PF40.ESP-III, matrícula 191926-1F, lotada na Escola 
Estadual Professor Djalma da Cunha Batista - Manaus/AM, no turno integral, 
na função de AUX. DE BIBLIOTECA, a contar de 08/11/2023 a 06/01/2024.
II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de 
Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido 
no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 20 de dezembro de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#162270#6#165589/>
Protocolo 162270
<#E.G.B#162271#6#165590>
PORTARIA GSE 1091, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 138/2023 - GELOT/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
AUTORIZAR Regime Complementar de 10 horas aos servidores abaixo, 
para atuarem como Merendeiro(a) nas Escolas Estaduais:
CAPITAL
COORD. DISTRITAL 05
ALTAIR PEREIRA DE ALMEIDA, matrícula nº 239.889-3A, lotado na EE 
ARISTOTELES ALENCAR, no turno vespertino, de 09/11/2023 a 31/12/2023;
INTERIOR
ALVARAES
ODENEIA FERREIRA FOGACA, matrícula nº 184.153-0A, lotada na EE 
SEN FABIO LUCENA, no turno vespertino, de 19/09/2023 a 30/11/2023;
VANDERSON CARDENES DE SOUZA, matrícula nº 239.733-1A, lotado 
na EE GILBERTO MESTRINHO, no turno vespertino, de 18/09/2023 a 
16/12/2023.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 20 de dezembro de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#162271#6#165590/>
Protocolo 162271
<#E.G.B#162272#6#165591>
PORTARIA GSE 1092, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 138/2023 - GELOT/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
AUTORIZAR o Regime Complementar de 20 horas ao servidor abaixo, 
que atua como Diretor na Escola Estadual:
INTERIOR
SANTO ANTONIO DO ICA
OZENEI DA SILVA NUNES, matrícula nº 227.825-1B, lotado na EE D 
PEDRO I, no turno vespertino, a contar de 01/12/2023.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 20 de dezembro de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#162272#6#165591/>
Protocolo 162272
<#E.G.B#162273#6#165592>
PORTARIA GSE 1093, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 138/2023 - GELOT/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
AUTORIZAR o Regime Complementar de 20 horas à servidora abaixo, 
que atua como Coordenadora Distrital:
CAPITAL
COORD. DISTRITAL 04
KATIA REGINA DE SOUSA CUNHA, matrícula nº 186.155-7A, lotada no 
turno noturno, a contar de 01/09/2023.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 20 de dezembro de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#162273#6#165592/>
Protocolo 162273
<#E.G.B#162274#6#165593>
PORTARIA GSE 1094, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 138/2023 - GELOT/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
ALTERAR a Portaria de Designação, por item, conforme abaixo 
especificado, a contar de 11/09/2023.
CAPITAL
Portaria GSE 884, publicada no Diário Oficial, de 05/10/2023, na parte 
referente à servidora abaixo:
COORD. DISTRITAL 05
EE ERNESTO PENAFORT
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO