DOEAM 26/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 26 de dezembro de 2023 7
IONE MARIA SOUZA MARTINS, matrícula nº 111.180-9C, para ministrar 
20h de Sociologia, no turno matutino, em substituição a MARIA APARECIDA 
SERAO ARANHA de 11/09/2023 a 09/12/2023.
Onde se lê: .... 09/12/2023
Leia-se: ... 31/12/2023.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 20 de dezembro de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#162274#7#165593/>
Protocolo 162274
<#E.G.B#162275#7#165594>
PORTARIA GSE 1095, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 138/2023 - GELOT/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
ALTERAR a Portaria de Regime Complementar, por item, conforme abaixo 
especificado, a contar de 01/08/2023.
INTERIOR
Portaria GSE 887, publicada no Diário Oficial, de 05/10/2023, na parte 
referente ao servidor abaixo:
HUMAITA
EE PLINIO RAMOS COELHO
RODINELI MIRANDA CHAVES, matrícula nº 167.190-1A, para ministrar 5h 
de Itinerário Formativo, no turno vespertino, de 18/07/2023 a 31/12/2023.
Onde se lê: .... 18/07/2023
Leia-se: ... 01/08/2023.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 20 de dezembro de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#162275#7#165594/>
Protocolo 162275
<#E.G.B#162277#7#165596>
PORTARIA GSE 1096, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 138/2023 - GELOT/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
RETIFICAR a Portaria de Regime Complementar, por item, conforme 
abaixo:
INTERIOR
Portaria GSE 696, publicada no Diário Oficial, de 21/08/2023, na parte 
referente à servidora abaixo:
SANTO ANTONIO DO ICA
EE DEUZALINA PINTO RIBEIRO
TEOTONIA BARROSO CORREA, matrícula nº 203.481-6C, para ministrar 
8h de Ensino Religioso, no turno vespertino, de 10/07/2023 a 03/10/2023, 
conforme discriminado.
Onde se lê: ... 10/07/2023;
Leia-se: ... 26/07/2023.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 20 de dezembro de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#162277#7#165596/>
Protocolo 162277
<#E.G.B#162280#7#165599>
ERRATA da Portaria GS Nº 1329, de 05.12.2023, publicada no Diário 
Oficial do Estado em 06/12/2023, que designou em substituição ao Membro 
da CRDM ENOH CASTRO BARBOSA, Professor PF20.LPL-IV, matrícula 
150.819-9C, a Membra Suplente KAMILA OTÁWIA DE ARAÚJO QUEIROZ, 
PROFESOR PF40.LPL.IV, matrícula nº 223.629-0A, na parte referente ao 
período, conforme solicitado no Memo nº 050/2023-CRDM/SEDUC/SIGED:
Onde se lê: período de 13/11/2023 a 12/12/2023;
Leia-se: período de 11/11/2023 a 09/03/2024.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 26 de dezembro de 2023.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#162280#7#165599/>
Protocolo 162280
<#E.G.B#162283#7#165602>
PORTARIA GS Nº 1395, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 585/2023-GSEAI/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Diretor(a) Escolar da Escola Estadual Cecília 
Carneiro de Oliveira (Tipo II, Simbologia FGD-2), no município de Iranduba, 
o(a) servidor(a) JULIO CRUZ ROSA, PROFESSOR, PROFESSOR PF20.
LPL-IV, matrícula nº 140.255-2C/D, a contar de 02/01/2024;
II. DESIGNAR para exercer a referida função o(a) servidor(a) LUCYANNE 
GONÇALVES CATUNDA, PROFESSOR PF40.ESP-III, matrícula nº 
202.178-1E, a contar de 02/01/2024.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 26 de dezembro de 2023.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#162283#7#165602/>
Protocolo 162283
<#E.G.B#162284#7#165603>
PORTARIA GS Nº 1394, DE 26 DE DEZEMBRO 2023.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 587/2023-GSEAI/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Gestor (a) Escola Estadual Marechal Rondon, 
(Tipo II, Simbologia FGD-2), município de Tabatinga/AM, o (a) servidor 
(a) MEIRENE MAGALHÃES DA COSTA, PROFESSOR PF20.ESP-III, 
matrícula nº 187827-1A, a contar de 02 de janeiro de 2024;
II. DESIGNAR para exercer a referida função o (a) servidor(a) SÔNIA 
LIBERATO LUCENA, PEDAGOGO PD20.ESP-III, matrícula nº 203052-7D, 
a contar de 02 de janeiro de 2024.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 26 de dezembro de 2023.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#162284#7#165603/>
Protocolo 162284
<#E.G.B#162294#7#165613>
PORTARIA GSE Nº 1107, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 
02/2014- TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) 
servidor (a), conforme abaixo:
Processo nº 01.01.028101.034835/2023-00-SEDUC/SIGED
JOÃO DOS SANTOS SANTARÉM, no cargo de VIGIA, na Matrícula 
nº 005901-3A, referente aos períodos de 01/02/1996 a 31/12/1996; de 
01/03/1997 a 31/12/1997 e de 01/02/1998 a 31/07/1999, e na Matrícula nº 
005901-3B; referente ao período de 01/02/2000 a 28/02/2001.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 21 de dezembro de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#162294#7#165613/>
Protocolo 162294
<#E.G.B#162296#7#165616>
PORTARIA GSE 1103, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 139/2023 - GELOT/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
CESSAR OS EFEITOS das Portarias de Regime Complementar, por itens, 
conforme abaixo:
CAPITAL
Portaria GSE 159, publicada no Diário Oficial do Estado, de 28/02/2023, na 
parte referente ao servidor abaixo:
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO