DOEAM 26/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 26 de dezembro de 2023
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COORD. DISTRITAL 02
EE NATHALIA UCHOA
IURI ROGERIO DA SILVA LIMA, matrícula nº 233.422-4A, para ministrar 20h 
de Profissional de Apoio Escolar, no turno matutino, a contar de 06/11/2023.
Portaria GSE 211, publicada no Diário Oficial do Estado, de 15/03/2023, na 
parte referente à servidora abaixo:
COORD. DISTRITAL 07
EE ERNESTO PINHO FILHO
WILMA TEIXEIRA DE SOUZA, matrícula nº 234.234-0A, para ministrar 20h 
de Profissional de Apoio Escolar, no turno vespertino, a contar de 30/11/2023.
Portaria GSE 674, publicada no Diário Oficial do Estado, de 07/08/2023, na 
parte referente à servidora abaixo:
COORD. DISTRITAL 07
EE ERNESTO PINHO FILHO
JULIETE NASCIMENTO DA SILVA, matrícula nº 234.414-9A, para ministrar 
20h de Ciclo, no turno matutino, a contar de 30/11/2023.
Portaria GSE 827, publicada no Diário Oficial do Estado, de 22/09/2023, na 
parte referente à servidora abaixo:
COORD. DISTRITAL 03
CEJA AGENOR FERREIRA LIMA
RAABE EMY SOUZA LIMA, matrícula nº 253.639-0A, para ministrar 18h de 
Língua Portuguesa, no turno vespertino, a contar de 07/12/2023.
Portaria GSE 886, publicada no Diário Oficial do Estado, de 05/10/2023, na 
parte referente à servidora abaixo:
EE MARIA DE LOURDES
GIOVANA DE CASTRO CAMPOS, matrícula nº 160.852-5A, para ministrar 
18h de Geografia, no turno integral, a contar de 27/11/2023.
Portaria GSE 932, publicada no Diário Oficial do Estado, de 20/10/2023, na 
parte referente à servidora abaixo:
COORD. DISTRITAL 03
CEJA AGENOR FERREIRA LIMA
NEIDE APARECIDA FUGOLARI, matrícula nº 163.595-6A, para ministrar 
18h de Língua Portuguesa, no turno matutino, a contar de 07/12/2023.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 21 de dezembro de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#162296#8#165616/>
Protocolo 162296
<#E.G.B#162298#8#165619>
PORTARIA GSE 1104, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 139/2023 - GELOT/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
CESSAR OS EFEITOS das Portarias de Regime Complementar, por itens, 
conforme abaixo:
INTERIOR
Portaria GSE 197, publicada no Diário Oficial do Estado, de 15/03/2023, na 
parte referente ao servidor abaixo:
RIO PRETO DA EVA
EE RIO PRETO DA EVA
SIDNEY FIGUEIRA DA SILVA, matrícula nº 182.333-7A, para ministrar 4h 
de Física, no turno matutino, a contar de 20/11/2023;
Portaria GSE 270, publicada no Diário Oficial do Estado, de 03/04/2023, na 
parte referente ao servidor abaixo:
RIO PRETO DA EVA
EE RIO PRETO DA EVA
SIDNEY FIGUEIRA DA SILVA, matrícula nº 182.333-7A, para ministrar 4h 
de Matemática, no turno matutino, a contar de 20/11/2023;
Portaria GSE 887, publicada no Diário Oficial do Estado, de 05/10/2023, na 
parte referente ao servidor abaixo:
IRANDUBA
EE CECILIA CARNEIRO
ADEILSON BRAGA MARINHO, matrícula nº 254.430-0A, para ministrar 5h 
de Itinerário Formativo, no turno vespertino, a contar de 06/12/2023.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 21 de dezembro de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#162298#8#165619/>
Protocolo 162298
<#E.G.B#162300#8#165620>
PORTARIA GSE 1105, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 139/2023 - GELOT/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
CESSAR OS EFEITOS da Portaria de Regime Complementar de 10h de 
Secretária Escolar, por item conforme abaixo especificado:
Portaria GSE 602, publicada no Diário Oficial do Estado, de 05/07/2023, na 
parte referente às servidoras abaixo:
CAPITAL
COORD. DISTRITAL 04
JAVA VITORIA MACHADO DO REGO, matrícula nº 261.919-9A, lotada na 
EE SAMSUNG AMAZONAS, no turno matutino, a contar de 13/12/2023;
INTERIOR
ITACOATIARA
JANETTE SAMPAIO MOREIRA, matrícula nº 232.317-6A, lotada na EE 
PROF RONALDO MARQUES, no turno vespertino, a contar de 04/12/2023.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 21 de dezembro de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#162300#8#165620/>
Protocolo 162300
<#E.G.B#162302#8#165622>
PORTARIA GSE 1106, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 139/2023 - GELOT/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITO a Portaria que cessou a Designação, por item, 
conforme abaixo:
INTERIOR
Portaria GSE 1052, publicada no Diário Oficial, de 05/12/2023, na parte 
referente ao servidor abaixo:
EE PLINIO RAMOS COELHO
RODINELI MIRANDA CHAVES, matrícula nº 167.190-1A, para ministrar 5h 
de Itinerário Formativo, no turno vespertino, em substituição a FRANCISCO 
IVO GALVÃO TAMATURGO, de 02/05/2023 a 30/07/2023, conforme 
discriminado.
Onde se lê: (...) 30/07/2023;
Leia-se (...) 17/07/2023.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 21 de dezembro de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#162302#8#165622/>
Protocolo 162302
<#E.G.B#162304#8#165624>
PORTARIA GSE Nº 1101, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 
02/2014- TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) 
servidor (a), conforme abaixo:
Processo nº 01.01.028101.040804/2023-80-SEDUC/SIGED
KATIA REGINA DE ASSIS OLIVEIRA, no cargo de PROF. SERVICOS 
PRESTADOS ADICIONAL, referente aos períodos de 15/02/1998 a 
31/12/1998 e de 05/03/1999 a 31/12/1999.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 21 de dezembro de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#162304#8#165624/>
Protocolo 162304
<#E.G.B#162305#8#165625>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO