DOEAM 26/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 26 de dezembro de 2023 9
PORTARIA GSE Nº 1102, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 
02/2014- TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) 
servidor (a), conforme abaixo:
Processo nº 01.01.028101.039619/2023-42-SEDUC/SIGED
JOSE ANTONIO SENA DA SILVA, cargo de PROFESSOR, Matricula nº 
110029-7E, com data retroativa aos períodos de 17/04/1997 a 31/12/1998 e 
de 01/02/1999 a 30/09/1999.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 21 de dezembro de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#162305#9#165625/>
Protocolo 162305
<#E.G.B#162306#9#165626>
PORTARIA GS Nº 1397, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 584/2023-GSEAI/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Diretor(a) Escolar da Escola Estadual Frei 
André da Costa (Tipo II, Simbologia FGD-2), no município de Tefé, o(a) 
servidor(a) ALZENEIDE GUEDES ALFAIA, PROFESSOR PF40.ESP-III, 
matrícula nº 192.503-2F, a contar de 02/01/2024;
II. DESIGNAR para exercer a referida função o(a) servidor(a) SINTIA 
OLIVEIRA ARAUJO, PROFESSOR PF20.ESP-III, PROFESSOR PF20.
ESP-III, matrícula nº 196.104-7C/D, a contar de 02/01/2024.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 26 de dezembro de 2023.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#162306#9#165626/>
Protocolo 162306
<#E.G.B#162307#9#165627>
2ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 01/2023/2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO-PSS/SEDUC/2024 - 
CAPITAL/INTERIOR
A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR 
- SEDUC, por meio do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas 
- CETAM, torna pública a 2° RETIFICAÇÃO EDITAL Nº 01/2023/2024 - 
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO-PSS/SEDUC/2024 - CAPITAL/
INTERIOR visando contratação de novos temporários e cadastro de reserva 
para futura contratação temporária na função de Professor para os ensinos: 
Regular, Especial, Mediado por Tecnologia e Sistema Prisional, a fim de 
suprir a necessidade dos componentes curriculares com cargas vagas 
remanescentes do concurso público 2018 e término da prorrogação dos 
contratos temporários dos Processos Seletivos Simplificados de 2019/2020 
e 2022 da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar - SEDUC, 
de acordo com o disposto na Constituição Federal, Constituição do Estado 
do Amazonas e nas Leis n º 2.607, de 28 de junho de 2000 e 2.616, de 26 de 
setembro de 2000 e suas alterações, conforme teor suas alterações, no que 
se refere a Retificação no Item 3.2 - Da Inscrição, não havendo alteração 
do quantitativo e demais itens e anexos do referido edital, conforme teor do 
Memo nº 180/2023- GAAS/SEDUC/SIGED.
RESOLVE:
1. Alterar o item 3.2 - Da Inscrição
ONDE LÊ:
3.2 Os candidatos poderão inscrever-se gratuitamente pelo site http://www.
concursoscopec.com.br, no período de 10 horas do dia 26 de dezembro 
até às 16 horas do dia 30 de dezembro de 2023, observado o horário 
oficial de Manaus.
LEIA-SE:
3.2 Os candidatos poderão inscrever-se gratuitamente pelo site http://www.
concursoscopec.com.br, no período de 10 horas do dia 27 de dezembro de 
2023 até às 16 horas do dia 01 de janeiro de 2024, observado o horário 
oficial de Manaus.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Manaus, 26 de dezembro de 2023.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#162307#9#165627/>
Protocolo 162307
<#E.G.B#162308#9#165628>
PORTARIA GS Nº 1396, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 583/2023-GSEAI/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Diretor(a) Escolar da Escola Estadual Januário 
Santana (Tipo II, Simbologia FGD-2), no município de Manacapuru, o(a) 
servidor(a) EDIVALDO FALCAO DO NASCIMENTO, PROFESSOR, 
matrícula nº 165.985-5A, a contar de 02/01/2024;
II. DESIGNAR para exercer a referida função o(a) servidor(a) ELIZANGELA 
COSTA DE ARAUJO, PROFESSOR, matrícula nº 165.992-8A, a contar de 
02/01/2024.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 26 de dezembro de 2023.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#162308#9#165628/>
Protocolo 162308
<#E.G.B#162324#9#165644>
EXTRATO DAS FÉRIAS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA 
DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR-CAPITAL, 
CONFORME MEMO Nº 2164/2023-GPREV/SEDUC/SIGED.
ADALBERTO DE JESUS DA SILVA - Cargo: AUXILIAR DE SERVICOS 
GERAIS; Matrícula: 162777-5A; Período: 17.07.2023 A 15.08.2023; 
Exercício: 2019.
ADAM HENRIQUE VIEIRA - Cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; Matrícula: 
217061-2A; Período: 02.01.2023 A 31.01.2023; Exercício: 2023.
ADILA MARTA DA SILVA E SILVA - Cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; 
Matrícula: 213054-8B; Período: 03.07.2023 A 01.08.2023; Exercício: 2020.
ADRIANA BOH DOS SANTOS - Cargo: PROFESSOR PF20.MSC-II; 
Matrícula: 175163-8C; Período: 17.07.2023 A 15.08.2023; Exercício: 2020.
ADRIEL MEDEIROS DE ARAUJO - Cargo: ASSISTENTE TECNICO 
PNM.ANM-III; Matrícula: 225897-8A; Período: 22.05.2023 A 20.06.2023; 
Exercício: 2020.
AFONSO MONTEIRO BRASIL JUNIOR - Cargo: PSICOLOGO PNS.PSC-III; 
Matrícula: 258804-8A; Período: 03.07.2023 A 01.08.2023; Exercício: 2023.
AISLA YASMIN MONTEIRO DOS SANTOS - Cargo: PROFESSOR PF20.
ESP-III; Matrícula: 234309-6A; Período: 02.01.2023 A 31.01.2023; Exercício: 
2023.
ALDAMIR 
NASCIMENTO 
DA 
SILVA 
- 
Cargo: 
ASSISTENTE 
ADMINISTRATIVO; 
Matrícula: 
162845-3A; 
Período: 
19.06.2023 
A 
18.07.2023; Exercício: 2020.
ALEX HERCULANO DE ARAUJO - Cargo: ASSISTENTE TECNICO 
PNM.ANM-III; Matrícula: 189785-3B; Período: 05.06.2023 A 04.07.2023; 
Exercício: 2021.
ALINE SANTOS DE ALMEIDA - Cargo: PROFESSOR PF20.MSC-II; 
Matrícula: 139896-2B; Período: 12.06.2023 A 11.07.2023; Exercício: 2022.
ALVIMAR FELIX DE SOUZA - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; Matrícula: 
013922-0C; Período: 16.06.2023 A 15.07.2023; Exercício: 2023.
ANA LUCY MARTINS CAVALCANTE - Cargo: PEDAGOGO PD20.MSC-II; 
Matrícula: 181121-5A; Período: 19.06.2023 A 17.08.2023; Exercício: 2021.
ANA PAULA GUSMAO NASCIMENTO - Cargo: AUX.DE SERV.GERAIS 
PNF.ASG-II; Matrícula: 183100-3A; Período: 12.06.2023 A 11.07.2023; 
Exercício: 2021.
ANDREIA DOS SANTOS FERREIRA - Cargo: ASSISTENTE TECNICO 
PNM.ANM-III; Matrícula: 227346-2A; Período: 26.06.2023 A 25.07.2023; 
Exercício: 2020.
ANNE MICHELLE RAMOS FARIAS - Cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; 
Matrícula: 202805-0B; Período: 17.07.2023 A 15.08.2023; Exercício: 2022.
ANSELMO LUIS CORREA DA SILVA - Cargo: PROFESSOR PF20.MSC-II; 
Matrícula: 189939-2A; Período: 03.07.2023 A 01.08.2023; Exercício: 2023.
ANSELMO LUIS CORREA DA SILVA - Cargo: PROFESSOR PF40.MSC-II; 
Matrícula: 189939-2D; Período: 03.07.2023 A 01.08.2023; Exercício: 2023.
ANTONIA DOS SANTOS DE GODOY - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; 
Matrícula: 132911-1A; Período: 03.07.2023 A 01.08.2023; Exercício: 2022.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO