DOE 28/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº243  | FORTALEZA, 28 DE DEZEMBRO DE 2023
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE - DETA 
FONTE
TIPO
VALOR
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
500 - 5.00.100000
0
7.000.000,00
12.362.433 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO.  
10139 - Valorização e Incentivo à Aprendizagem dos Alunos da Educação Básica.
1.000.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
550 - 5.50.200000
1
1.000.000,00
12.362.433 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO.  
10202 - Pagamento de Bolsa do Programa Aprender pra Valer.
1.000.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
550 - 5.50.200000
1
1.000.000,00
12.362.433 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO.  
20111 - Manutenção e Funcionamento das Unidades Escolares de Ensino Médio - APORTE.
50.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
500 - 5.00.100000
0
50.000,00
12.362.433 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO.  
20114 - Desenvolvimento do Programa Estadual de Alimentação Escolar - Ensino Médio.
20.000.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
500 - 5.00.100000
0
20.000.000,00
12.362.434 - EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL E COMPLEMENTAR NO ENSINO MÉDIO.  
10152 - Melhoria da Infraestrutura das Escolas Estaduais de Ensino Médio em Tempo Integral.
18.000.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
544 - 5.44.200000
1
18.000.000,00
12.362.434 - EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL E COMPLEMENTAR NO ENSINO MÉDIO.  
10156 - Desenvolvimento de Ações voltadas para a Articulação Curricular das Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral.
1.600.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
550 - 5.50.200000
1
1.600.000,00
12.362.434 - EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL E COMPLEMENTAR NO ENSINO MÉDIO.  
10595 - Aquisição de Equipamentos e Mobiliários para Escolas Estaduais de Ensino Médio em Tempo Integral.
1.000.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
550 - 5.50.200000
1
1.000.000,00
12.362.434 - EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL E COMPLEMENTAR NO ENSINO MÉDIO.  
20118 - Manutenção e Funcionamento das Unidades Escolares em Tempo Integral - Aporte.
50.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
500 - 5.00.100000
0
50.000,00
12.362.434 - EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL E COMPLEMENTAR NO ENSINO MÉDIO.  
20121 - Desenvolvimento do Programa Estadual de Alimentação Escolar em Tempo Integral.
40.000.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
500 - 5.00.100000
0
40.000.000,00
12.362.441 - EDUCAÇÃO PROFISSIONAL ARTICULADA AO ENSINO MÉDIO.  
10599 - Aquisição de Equipamentos e Mobiliários para Escolas de Ensino Médio Integrado à Educação Profissional.
591.982,66
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
570 - 5.70.200082
1
591.982,66
12.362.441 - EDUCAÇÃO PROFISSIONAL ARTICULADA AO ENSINO MÉDIO.  
18415 - Contratação e Capacitação de Professores para Escolas de Ensino Médio Integrado à Educação Profissional Executado por meio de Contrato de Gestão.
5.836.896,36
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
500 - 5.00.100000
0
5.836.896,36
12.362.441 - EDUCAÇÃO PROFISSIONAL ARTICULADA AO ENSINO MÉDIO.  
20122 - Manutenção e Funcionamento das Escolas de Ensino Médio Integrado à Educação Profissional - Aporte.
50.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
500 - 5.00.100000
0
50.000,00
27000000 - SECRETARIA DA CULTURA
30.000,00
27100003 - COORDENADORIA ADMINISTRATIVO FINANCEIRA
10.000,00
13.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
21003 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Complementar) - SECULT.
10.000,00
03 - GRANDE 
FORTALEZA
PESSOAL E ENCARGOS 
SOCIAIS
500 - 5.00.100000
0
10.000,00
27100011 - COORDENADORIA DE AÇÃO CULTURAL
20.000,00
13.392.421 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ARTE E CULTURA CEARENSE.  
11507 - Apoio aos Pontos de Cultura  do Ceará.
20.000,00
01 - CARIRI
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
500 - 5.00.100000
0
20.000,00
29000000 - SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
24.880.063,08
29100005 - COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA DOS RECURSOS HÍDRICOS
24.880.063,08
18.544.732 - OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS USOS.  
10660 - Construção do Cinturão das Águas do Ceará - CAC - Trecho I.
24.282.785,76
01 - CARIRI
INVESTIMENTOS
500 - 5.00.100000
7
2.510.501,54
 
INVESTIMENTOS
700 - 7.00.200082
1
21.772.284,22
18.544.732 - OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS USOS.  
10660 - Construção do Cinturão das Águas do Ceará - CAC - Trecho I.
597.277,32
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
700 - 7.00.200082
1
597.277,32
30000000 - CASA CIVIL
1.571.000,00
30100003 - COORDENADORIA ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
1.571.000,00
04.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
10051 - Aquisição e Instalação de Material Permanente - CASA CIVIL.
700.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
500 - 5.00.100000
0
700.000,00
04.126.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
10269 - Aquisição e Instalação de Material Permanente de Tecnologia da Informação e Comunicação - CASA CIVIL.
871.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
500 - 5.00.100000
0
871.000,00
36000000 - SECRETARIA DO TURISMO
4.846.721,75
36100006 - COORDENADORIA DE GESTÃO DO TURISMO
4.846.721,75
23.695.371 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURISTICO CEARÁ.  
11297 - Gestão do Programa de Valorização Turística do Litoral Oeste (PROINFTUR - Comp. IV).
1.846.721,75
03 - GRANDE 
FORTALEZA
INVESTIMENTOS
754 - 7.54.220065
1
1.846.721,75
26.782.371 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURISTICO CEARÁ.  
18402 - Infraestrutura Turística: Rodovia Duplicada (PROINFTUR - Comp II).
3.000.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
754 - 7.54.220065
1
3.000.000,00
40000000 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
100.000.000,00
40100001 - RECURSOS SOB SUPERVISÃO DA SEFAZ
100.000.000,00
28.844.212 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO.  
00002 - Pagamento da Dívida Externa.
100.000.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
JUROS E ENCARGOS 
DA DÍVIDA
500 - 5.00.100000
0
100.000.000,00
41000000 - CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO
1.933.524,58
41100001 - CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO
1.933.524,58
04.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20769 - Manutenção dos Serviços Administrativos - CGE.
693.501,04
03 - GRANDE 
FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
500 - 5.00.100000
0
663.501,04