DOE 28/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº243  | FORTALEZA, 28 DE DEZEMBRO DE 2023
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20220105
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20230105 de interesse da Companhia de Água e Esgoto 
do Ceará – CAGECE, cujo OBJETO é: Serviço de gerenciamento do abastecimento e manutenção leve de veículos/equipamento da CAGECE com a 
utilização de Cartão Magnético ou Eletrônico em rede de serviços especializada e em caminhões comboio. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO 
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 14242022, até o dia 23/01/2024, às 9h (Horário de Brasília–DF). 
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
26 de dezembro de 2023.
Simone Alencar Rocha
PREGOEIRA
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230009
IG Nº1271218000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230009, de interesse da Superintendência do Sistema Estadual de Atendi-
mento Socioeducativo – SEAS, cujo OBJETO é: Aquisição de bens e equipamentos (eletroeletrônicos), conforme especificações contidas no Edital e 
seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 15802023, até o dia 12/01/2024, às 
9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL 
DO ESTADO, em Fortaleza, 26 de dezembro de 2023.
Nelson Antônio Grangeiro Gonçalves
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230010
IG Nº1291456000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230010 de interesse da Secretaria do Desenvolvimento Agrário – SDA, cujo 
OBJETO é: Aquisição de pneus para atender à frota de veículos oficiais do Projeto São José III – 2ª fase, localizado na Secretaria do Desenvolvimento 
Agrário do Estado do Ceará – SDA, conforme especificações contidas no edital e seus anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço 
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 18292023, até o dia 15/01/2024, às 14h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço 
eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 26 de dezembro de 2023.
Marcos Antônio Frota Ribeiro
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230011
IG Nº1291524000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230011 de interesse da Secretaria do Desenvolvimento Agrário – SDA, cujo 
OBJETO é: Serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural – ATER em 255 (duzentos e cinquenta e cinco) Organizações da Agricultura Familiar 
– OAFs, selecionadas nas Regiões de Planejamento do Estado do Ceará, no âmbito do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável – PDRS / Projeto São 
José III – 2ª Fase, especificamente a Componente 1 – Inclusão Econômica Sustentável e sua Subcomponente 1.1 – Fortalecimento das Organizações para 
melhor Acesso aos Mercados, conforme especificações contidas no edital e seus anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço 
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 18302023, até o dia 12/01/2024, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico 
acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 26 de dezembro de 2023.
Dorisleide Candido de Sousa
PREGOEIRA
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230023
IG Nº1276130000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230023 de interesse da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, 
Mulheres e Direitos Humanos – SPS, cujo OBJETO é: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (carne bovina e suína), conforme especificações 
contidas no edital e seus anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 15132023, até 
o dia 15/01/2024, às 14h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br 
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 26 de dezembro de 2023.
Ênio José Gondim Guimarães
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230027
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230027 de interesse da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos – 
COGERH, cujo OBJETO é: Aquisição de material hidromecânico para construção da rede de distribuição da adutora de abastecimento da comunidade 
rural da Serra do Mãozinha no Município de Abaiara–CE (Parte A), conforme especificações contidas no edital e seus anexos. RECEBIMENTO DAS 
PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 17802023, até o dia 15/01/2024, às 14h30min (Horário de Brasília–DF). 
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
26 de dezembro de 2023.
Marcos Antônio Frota Ribeiro
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230029
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230029, de interesse da Secretaria do Planejamento e Gestão – SEPLAG, 
cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material de Consumo – Limpeza (Detergentes e Outros), conforme 
especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 
19422023, até o dia 17/01/2024, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.
br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 26 de dezembro de 2023.
Raimundo Lima de Souza
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230032
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230032 de interesse da Companhia Cearense de Transportes Metropoli-
tanos – METROFOR, cujo OBJETO é: Serviços de assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva em 03 (três) elevadores elétricos tipo 
eletromecânico, marca ORONA, com reposição total de peças originais, genuínas ou legítimas, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos.