DOE 28/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            141
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº243  | FORTALEZA, 28 DE DEZEMBRO DE 2023
Credenciamento, conforme processo administrativo SPU n° 06335278/2023/2023, também fundamentado na Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 
e a Lei Estadual nº 17.534, de 22 de junho de 2021 e suas alterações posteriores, além das demais disposições legais aplicáveis. FORO: Fica eleito o foro 
da cidade de Fortaleza para dirimir questões relacionadas à execução deste Contrato, não resolvidas pelos meios administrativos. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência do presente contrato será de 12 (doze) meses a partir da data de sua publicação no DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 70.200,40 (setenta mil, duzentos 
reais e quarenta centavos) pagos em O pagamento será efetuado, mediante crédito em conta corrente em nome da CONTRATADA, no Banco Brasileiro de 
Descontos S/A – BRADESCO, após comprovado pelo responsável o recebimento das MUDAS DE ESSÊNCIAS FLORESTAIS NATIVAS, CAJUEIRO 
ANÃO E FRUTEIRAS DIVERSAS segundo autorização de aquisição pela SDA /CODAF em comparação com a Nota Fiscal do fornecedor e a comprovação 
de sua qualidade, conforme (ANEXO 2). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21100029.20 . 608 . 311-18397-12-339030.1.500.9100000.0- R$56.266,20 e 
21100029.20 . 608 . 311-18397-13-339030.1.500.9100000.0- R$13.934,20 PF: 2100010332023I - PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES - 
SAFRA 2023/2024 MAPP: 14 – Programa de Distribuição de Sementes DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 20 de dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: 
MOISÉS BRAZ RICARDO Secretário do Desenvolvimento Agrário (CONTRATANTE) e NARAINA EUGENIA DA SILVA CARVALHO Representante 
Legal da Empresa (CONTRATADA).
Anna Karinne Nery Veras
COORDENADORA DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 119/2023 
CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA, inscrita no CNPJ nº 07.954.563/0001-68. CONTRATADA: NAJLA 
DE SOUSA FALCÃO ALVES, inscrita no CNPJ nº 43.257.157/0001-00. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica de direito privado para a produção, 
transporte e entrega de 1.597 mudas do lote 7 - Sabiá e 7.000 mudas do lote 13 - CCP76, somando 8.597 mudas. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Funda-
menta-se este Contrato no Processo de Credenciamento, conforme processo administrativo SPU n° 06335278/2023/2023, também fundamentado na Lei 
Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e a Lei Estadual nº 17.534, de 22 de junho de 2021 e suas alterações posteriores, além das demais disposições 
legais aplicáveis. FORO: Fica eleito o foro da cidade de Fortaleza para dirimir questões relacionadas à execução deste Contrato, não resolvidas pelos meios 
administrativos. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato será de 12 (doze) meses a partir da data de sua publicação no DOE. VALOR GLOBAL: 
R$ 31.391,00 (trinta e um mil, trezentos e noventa e um reais) pagos em O pagamento será efetuado, mediante crédito em conta corrente em nome da 
CONTRATADA, no Banco Brasileiro de Descontos S/A – BRADESCO, após comprovado pelo responsável o recebimento das MUDAS DE ESSÊNCIAS 
FLORESTAIS NATIVAS, CAJUEIRO ANÃO E FRUTEIRAS DIVERSAS segundo autorização de aquisição pela SDA /CODAF em comparação com a 
Nota Fiscal do fornecedor e a comprovação de sua qualidade, conforme (ANEXO 2). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21100029.20 . 608 . 311-18397-13-
339030.1.500.9100000.0- R$11.328,40 e 21100029.20 . 608 . 311-18397-14-339030.1.500.9100000.0- R$20.062,60 PF: 2100010332023I - PROGRAMA 
DE DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES - SAFRA 2023/2024 MAPP: 14 – Programa de Distribuição de Sementes DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 
20 de dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS:  MOISÉS BRAZ RICARDO Secretário do Desenvolvimento Agrário (CONTRATANTE) e NAJLA DE SOUSA 
FALCÃO ALVES Representante Legal da Empresa (CONTRATADA).
Anna Karinne Nery Veras
COORDENADORA DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 120/2023
CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA, inscrita no CNPJ nº 07.954.563/0001-68. CONTRATADA: PRÓ-CLONES 
PRODUÇÃO DE PLANTAS CLONADAS LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 03.864.700/0001-12. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica de 
direito privado para a produção, transporte e entrega de 444 mudas do lote 6 - Aroeira, 1.597 mudas do lote 7 - Sabiá, 3.000 mudas do lote 9 - BRS226 e 
11.272 mudas do lote 13 - CCP76, somando 16.313 mudas. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este Contrato no Processo de Credenciamento, 
conforme processo administrativo SPU n° 06335278/2023/2023, também fundamentado na Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e a Lei Estadual nº 
17.534, de 22 de junho de 2021 e suas alterações posteriores, além das demais disposições legais aplicáveis. FORO: Fica eleito o foro da cidade de Fortaleza 
para dirimir questões relacionadas à execução deste Contrato, não resolvidas pelos meios administrativos. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente 
contrato será de 12 (doze) meses a partir da data de sua publicação no DOE. VALOR GLOBAL: R$ 60.356,60 (sessenta mil, trezentos e cinquenta e seis 
reais e sessenta centavos) pagos em O pagamento será efetuado, mediante crédito em conta corrente em nome da CONTRATADA, no Banco Brasileiro de 
Descontos S/A – BRADESCO, após comprovado pelo responsável o recebimento das MUDAS DE ESSÊNCIAS FLORESTAIS NATIVAS, CAJUEIRO 
ANÃO E FRUTEIRAS DIVERSAS segundo autorização de aquisição pela SDA /CODAF em comparação com a Nota Fiscal do fornecedor e a comprovação 
de sua qualidade, conforme (ANEXO 2). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21100029.20 . 608 . 311-18397-14-339030.1.500.9100000.0- R$60.356,60 PF: 
2100010332023I - PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES - SAFRA 2023/2024 MAPP: 14 – Programa de Distribuição de Sementes DATA 
DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 20 de dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS:  MOISÉS BRAZ RICARDO Secretário do Desenvolvimento Agrário 
(CONTRATANTE) e JOÃO BATISTA ALVES Representante Legal da Empresa (CONTRATADA).
Anna Karinne Nery Veras
COORDENADORA DA ASJUR
**** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 121/2023
CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA, inscrita no CNPJ nº 07.954.563/0001-68. CONTRATADA: ROBERIO 
MATEUS DE ARAUJO - ME, inscrita no CNPJ nº 22.267.632/0001-59. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica de direito privado para a produção, 
transporte e entrega de 1.597 mudas do lote 7 - Sabiá, 884 mudas do lote 8 - BRS189, 8.076 mudas do lote 9 - BRS226, 1.555 mudas do lote 10 - BRS265, 
357 mudas do lote 11 - BRS275, 1.484 mudas do lote 12 - CCP09, 11.272 mudas do lote 13 - CCP76 e 3.500 mudas do lote 14 - EMBRAPA51, somando 
28.725 mudas. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este Contrato no Processo de Credenciamento, conforme processo administrativo SPU n° 
06335278/2023/2023, também fundamentado na Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e a Lei Estadual nº 17.534, de 22 de junho de 2021 e suas 
alterações posteriores, além das demais disposições legais aplicáveis. FORO: Fica eleito o foro da cidade de Fortaleza para dirimir questões relacionadas à 
execução deste Contrato, não resolvidas pelos meios administrativos. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato será de 12 (doze) meses a partir 
da data de sua publicação no DOE. VALOR GLOBAL: R$ 107.877,40 (cento e sete mil, oitocentos e setenta e sete reais e quarenta centavos) pagos em O 
pagamento será efetuado, mediante crédito em conta corrente em nome da CONTRATADA, no Banco Brasileiro de Descontos S/A – BRADESCO, após 
comprovado pelo responsável o recebimento das MUDAS DE ESSÊNCIAS FLORESTAIS NATIVAS, CAJUEIRO ANÃO E FRUTEIRAS DIVERSAS 
segundo autorização de aquisição pela SDA /CODAF em comparação com a Nota Fiscal do fornecedor e a comprovação de sua qualidade, conforme (ANEXO 
2). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21100029.20 . 608 . 311-18397-14-339030.1.500.9100000.0- R$107.877,40 PF: 2100010332023I - PROGRAMA DE 
DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES - SAFRA 2023/2024 MAPP: 14 – Programa de Distribuição de Sementes DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 20 
de dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS:  MOISÉS BRAZ RICARDO Secretário do Desenvolvimento Agrário (CONTRATANTE) e ROBERIO MATEUS 
DE ARAUJO Representante Legal da Empresa (CONTRATADA).
Anna Karinne Nery Veras
COORDENADORA DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 123/2023
CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA, inscrita no CNPJ nº 07.954.563/0001-68. CONTRATADA: WASHIN-
GTON JOSÉ DE OLIVEIRA - ME, inscrita no CNPJ nº 23.558.679/0001-34. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica de direito privado para a 
produção, transporte e entrega de 444 mudas do lote 6 - Aroeira, 1.597 mudas do lote 7 - Sabiá, 8.000 mudas do lote 9 - BRS226, 357 mudas do lote 11 
- BRS275, 1.484 mudas do lote 12 - CCP09, 11.272 mudas do lote 13 - CCP76 e 2.000 mudas do lote 14 - EMBRAPA51, somando 25.154 mudas. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este Contrato no Processo de Credenciamento, conforme processo administrativo SPU n° 06335278/2023/2023, 
também fundamentado na Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e a Lei Estadual nº 17.534, de 22 de junho de 2021 e suas alterações posteriores, 
além das demais disposições legais aplicáveis. FORO: Fica eleito o foro da cidade de Fortaleza para dirimir questões relacionadas à execução deste Contrato, 
não resolvidas pelos meios administrativos. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato será de 12 (doze) meses a partir da data de sua publicação