DOE 28/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº243 | FORTALEZA, 28 DE DEZEMBRO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001031845/202374
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEMTI PRESIDENTE HUMBERTO DE ALENCAR DE ALENCAR CASTELO
BRANCO / COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0479-
46, neste ato representada por seu Diretora, Sra. Carla Maria Cavalcante Sampaio CONTRATADA: AILTON P ALVES JUNIOR CONSTRUCOES
inscrita no CNPJ sob nº 37.133.043/0001-55, neste ato representada pelo(a) Sr. AILTON PIRES ALVES JUNIOR. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato
a REFORMA DA COBERTA E DA SALA DA DIREÇÃO, na EEMTI PRESIDENTE HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO conforme
orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com funda-
mento na modalidade CONVITE nº 08/2023, regido pelo Art. 24, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014
e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco),
dias contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia.
O PRAZO DE EXECUÇÃO . O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (sessenta) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de
Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 129.630,27
(cento e vinte e nove mil seiscentos e trinta reais e vinte e sete centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.03.339039.54400.1 - 2089521. DATA DA ASSINATURA: 19 de Dezembro de 2023 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE - CARLA MARIA CAVALCANTE SAMPAIO CONTRATADA - AILTON PIRES ALVES JUNIOR e TESTEMUNHAS: 1 - CLEUTON
GOMES BARBOSA 2 - MARIA DO SOCORRO BARROS, Fortaleza 26 de dezembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07795469/2023 - IG - 1298549
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ EEEP JAIME DA CUNHA
REBOUÇAS, estabelecida na R SDO 02 - SERRA DO MAR, Mutamba, Icapuí - CE, telefone: (88) 98173- 9760, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0828-57,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. FRANCISCO EDMILSON FERNANDES
DA SILVA CONTRATADA: LSD CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 39.343.818/0001-42, com sede à Avenida Sete de
Setembro, Bairro: Centro, SN, Município: INDEPENDENCIA - CE, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr LINCOLN DE
SOUZA DIAS. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a REFORMA DE INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DOS CIRCUITOS DE ILUMINAÇÃO
EXTERNA E AUTOMAÇÃO DE BOMBA DGUA, na EEEP JAIME DA CUNHA REBOUÇAS, conforme orçamento de despesas em anexo e que
passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade CONVITE nº
07/2023, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014
FORO: ICAPUÍ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 300 (trezentos), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento
contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução
dos serviços aqui pactuados será de 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão
só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 56.398,14 (Cinquenta e seis mil, trezentos e noventa e
oito reais e quatorze centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.04.339039.
54400.1 - 395146 (2023). DATA DA ASSINATURA: 12 de Dezembro de 2023 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO EDMILSON FERNANDES DA SILVA -
CONTRATANTE - LINCOLN DE SOUZA DIAS, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Ilegivel, 02 - Ilegivel. Fortaleza, 20 de dezembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001010509/202398
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA,
estabelecida à Rua Marcos Macedo, S/N, Bairro Seminário, Município de Crato/CE, CEP 63.113-430,Telefone (88) 3102-1249, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0621-55, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria Tereza Alencar
CONTRATADA: G F GUIRAMÃES, inscrita no CNPJ sob Nº 44.864.693/0001-36, com sede à Rua Ratisbona, Edifício João Batista de Aguiar, 465,
Sala 303, Centro, CEP: 63.100- 140, Município de Crato - CE, representada por Gustavo Feliciano Guimarães. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo a prestação de SERVIÇO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS em favor da EEMTI GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA pertencente à
jurisdição da CREDE 18, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
conforme as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº
2023/22052 e Termo de Participação nº 2023/0021 FORO: CRATO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e execução deste contrato será de 365 (trezentos
e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE . VALOR GLOBAL: R$ 1.105,00 (Hum mil, cento e
cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.01.339039.50000.0 - 654. DATA
DA ASSINATURA: 29 de agosto de 2023 SIGNATÁRIOS: Maria Tereza Alencar- CONTRATANTE - Gustavo Feliciano Guimarães, - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS:01 - Ilegivel, 02 - Ilegivel. Fortaleza, 18 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04281588/2023 - IG - 1297414
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEM Francisco Araújo Barros,
estabelecida no Assentamento Lagoa do Mineiro, Localidade de Barbosa, Município de Itarema/Ce, CEP 62590-000, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0189-
20, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora, Sra. Maria ivaniza martins de sousa nascimento
CONTRATADA: D S P DE OLIVEIRA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 41.539.524/0001-32, com sede à rua Tv Francisco Maurício de Sousa, 901,
Bairro João Paulo II, município Canindé-CE, Cep 62.700- 000, doravante denominada contratada, neste ato representada pelo(a) sr(a) Dayane Silva Pinto de
Oliveira. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a REFORMA CIVIL E ELÉTRICA DE SALAS DE AULA, VESTIÁRIOS, QUADRA E MURO
COM GRADIL, na EEM FRANCISCO ARAÚJO BARROS, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo,
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamento na modalidade convite nº 003/2023, regido pelo art. 23, inciso i, alínea “a” e §1º
da lei nº 8.666/1993 e alterações, lei complementar nº 137/2014 e seu decreto nº 31.543/2014 FORO: Itarema/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do
contrato será de 360 ( TREZENTOS E SESSENTA) DIAS, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, devendo ser publicado na forma
do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui
pactuados será de 60 ( SESSENTA ) dias, contados a partir da data da emissão da Ordem de Serviço . VALOR GLOBAL: R$ 227.627,62 (Duzentos e vinte
e sete mil, seiscentos e vinte e sete reais e sessenta e dois centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.10149.05.339039.54400.1 - 395172 (2023). DATA DA ASSINATURA: 06 de Dezembro de 2023 . SIGNATÁRIOS: Maria ivaniza
martins de sousa nascimento - CONTRATANTE – Dayane Silva Pinto de Oliveira – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL.
Fortaleza, 13 de dezembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001031595/202372 - IG - 1298549
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEEP DARIO CATUNDA FONTE-
NELE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0371-26, situada na Rua José Alexandre, nº 570, Bairro Estação, no Município Ipueiras, CEP 62.230- 000 doravante
denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Diretor Geral, Sr. Antônio Cláudio Regis Oliveira Soares CONTRATADA: EPS
CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 36.494.183/0001-96, com sede à Rua Antônio Gonçalves Rosa, nº 345, Sala 03, Bairro Universidade,
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