DOE 28/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº243  | FORTALEZA, 28 DE DEZEMBRO DE 2023
Município Nova Russas/CE, CEP 62.200-000, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Eliel Pereira de Souza. OBJETO: 
Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DO AUDITÓRIO, DAS INFILTRAÇÕES, DA ILUMINAÇÃO 
EXTERNA E ILUMINAÇÃO GERAL, na EEEP Dario Catunda Fontenele, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante 
deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade CONVITE nº 008/2023, regido pelo Art. 23, 
inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 288/2022 FORO: IPUEIRAS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do 
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 
da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (sessenta) 
dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual 
no Diário Oficial . VALOR GLOBAL: R$ 324.532,79  (Trezentos e vinte e quatro mil, quinhentos e trinta e dois reais e setenta e nove centavos) pagos em 
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.12.339039.54400.1 – 394871.. DATA DA ASSINA-
TURA: 14 de Dezembro de 2023 SIGNATÁRIOS: Antônio Cláudio Regis Oliveira Soares - CONTRATANTE - Eliel Pereira de Souza, - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS:01 - Ilegivel, 02 - Ilegivel. Fortaleza, 27 de novembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001034389/202314 IG 1299403
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEFM ALMIRANTE TAMAN-
DARÉ, Município de Fortaleza, CE, inscrita no CNPJ sob nº 07.954.514/0527-88 , neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra MARIA NILCE DE 
FREITAS CONTRATADA: NOGNA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 29.667.142/0001-99, Município de 
IPUEIRAS-CE neste ato representada pelo(a) Sr(a) Francisco Erique Mesquita Rodrigues. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS 
SERVIÇOS DE REFORMA DO MURO, COBERTA E INSTALAÇÕES HIDRÁULICAS DA SALA DOS PROFESSORES E DML, na EEFM 
ALMIRANTE TAMANDARÉ, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade CONVITE nº 06/2023, r regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 
e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do 
contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco dias), contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da 
Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (sessenta dias) 
corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual 
no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$  44.328,48 (QUARENTA E QUATRO MIL E TREZENTOS E VINTE E OITO REAIS E QUARENTA E OITO 
CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.03.33903
9.54400.1 - 2089521. DATA DA ASSINATURA: 22 de dezembro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria Nilce de Freitas CONTRATADA 
- Francisco Erique Mesquita Rodrigues e TESTEMUNHAS: 1 - FELLIPE RABANNE SILVA DA COSTA 2 - FRANCISCO JOSIMAR DA SILVA, 
Fortaleza 26 de dezembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001031658/202391 IG 1298927
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI PROFESSOR JOSÉ 
MARIA CAMPOS DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0712-27 - Fortaleza – Ceará, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, 
Sr(a) PATRESE ALEXANDRE SOUSA CONTRATADA: NOGNA - EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES - LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 
29.667.142/0001-99 – Ipueiras/CE, neste ato representada pelo(a) Sr(a) FRANCISCO ERIQUE MESQUITA RODRIGUES. OBJETO: Constitui objeto 
deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA (CIVIL + ELÉTRICA) DAS SALAS DE AULA, ESTACIONAMENTO E ILUMI-
NAÇÃO EXTERNA, na EEMTI PROFESSOR JOSÉ MARIA CAMPOS DE OLIVEIRA, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer 
parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade CONVITE nº 002/2023, regido 
pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 288/2022 e seus regulamentos FORO: . VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência do contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco), contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único 
do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60 
(sessenta) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato 
contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$  222.528,75 (Duzentos e vinte e dois mil, quinhentos e vinte e oito reais e setenta e cinco centavos) pagos 
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.03.339039.54400.1 – 379482. 
DATA DA ASSINATURA: 20 de dezembro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - PATRESE ALEXANDRE SOUSA CONTRATADA - FRAN-
CISCO ERIQUE MESQUITA RODRIGUES e TESTEMUNHAS: 1 - LYANDRA MARIA SOARES DE SOUSA 2 - REGINA THAYNÁ GOMES DO 
NASCIMENTO BAIMA, Fortaleza 26 de dezembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001034340/202361 IG 1299094
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/3ª COORDENADORIA REGIONAL 
DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 3, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0177-96, no Município de Acaraú/CE - neste ato representada 
pelo Sr. Coordenador, Sr. Paulo Sérgio Fontenele CONTRATADA: PIMENTA ENGENHARIA LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob nº 37.252.677/0001-
27, Município de Meruoca/CE, neste ato representada pelo Sr. Francisco Marcelo Magalhães do Nascimento. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato 
a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE AUDITÓRIO, na 3ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA 
EDUCAÇÃO – CREDE 3, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade CONVITE nº 56/2023, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 
e alterações, Lei Complementar nº 288/2022 e seus regulamentos FORO: Acaraú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 365 (Trezentos 
e sessenta e cinco) dias, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como 
condição de sua eficácia. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 90 (noventa) dias, contados a partir do 
recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR 
GLOBAL: R$  225.176,68 (Duzentos e vinte e cinco mil, cento e setenta e seis e sessenta e oito centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10147.05.449051.54400.1 – 171962. DATA DA ASSINATURA: 21 de dezembro de 
2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Paulo Sérgio Fontenele CONTRATADA - Francisco Marcelo Magalhães do Nascimento e TESTEMUNHAS: 
1 - Nadja Maria Fontenelle Santos 2 - Pedro Mendes da Costa, Fortaleza 26 de dezembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001028855/202322 IG 1298774
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/INDÍGENA TREMEMBÉ DE 
TAPERA, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0241-48, no Município Itarema/CE, CREDE 03 - neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) 
João Evandro Marciano CONTRATADA: MASTER PACK COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 09.645.373/0001-
94, Município: Fortaleza - Ceará, neste ato representada pela Sr. Francisco Hélio Leitão Barros. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO 
DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE CAIXA D’ÁGUA CILÍNDRICA COM CISTERNA ELEVADA – ANEL DE 2.50 M E DEMOLIÇÃO DE 
ESTRUTURAS EXISTENTES, CONSTRUÇÃO CIVIL E OUTROS, na ESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ DE TAPERA, conforme orçamento de despesas 
em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade