DOE 28/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº243 | FORTALEZA, 28 DE DEZEMBRO DE 2023
CONVITE nº 003/2023,, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 288/2022 e seus regulamentos
FORO: Itarema/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias), contados a partir da publicação deste
instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo
para execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (sessenta) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja
emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 104.000,95 (Cento e Quatro Mil Reais e Noventa
e Cinco Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10147.05.44
9051.54400.1 – 171962. DATA DA ASSINATURA: 19 de Dezembro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - João Evandro Marciano CONTRA-
TADA - Francisco Hélio Leitão Barros e TESTEMUNHAS: 1 - Raimundo Eudes dos Santos 2 - Marcia Maria Matias, Fortaleza 26 de dezembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05116882/2023 - IG - 1296510
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/3º COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR
DO CEARÁ TENENTE MÁRIO LIMA, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0210-41, situada na Rua Francisco Firmino, nº 293, Bairro Centro, no Município
Maracanaú/CE, CEP 61900-120, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Ordenador de Despesa, Sr. Roberto
Rodrigues Silva CONTRATADA: WWLL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 37.434.935/0001-96, com sede à Rua Queiros
Ribeiro, nº 16, Bairro Parreão, Município Fortaleza/CE, CEP 60.140-294, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr Wendel
Wescley de Lima Luciano. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE 03 SALAS DE AULA
E ESPAÇO PARA DEPÓSITO, no 3º COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ TENENTE MÁRIO LIMA, conforme orçamento de despesas
em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade
CONVITE nº 04/2023, regido pelo Lei federal nº 8.666/93, e alterações, Lei Federal 13.726, de 08 de outubro de 2018, bem como pela Lei Complementar nº
123/2006 FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 240 (duzentos e quarenta) dias, contados a partir da publicação
deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
para execução dos serviços aqui pactuados será de 90 (noventa) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja
emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. . VALOR GLOBAL: R$ 229.177,06 (duzentos e vinte e nove mil, cento
e setenta e sete reais e seis centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10147.03.4
49051.54400.1 – 169846. DATA DA ASSINATURA: 11 de Dezembro de 2023 SIGNATÁRIOS: Roberto Rodrigues Silva - CONTRATANTE - Wendel
Wescley de Lima Luciano, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Ilegivel, 02 - Ilegivel. Fortaleza, 20 de dezembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08344762/2023 - IG - 1296421
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/COLÉGIO ESTADUAL GOVER-
NADOR FLÁVIO MARCÍLIO, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0226-09, situado na Avenida Dom Lino, nº 725, Bairro: Centro, no Município de Russas - Ce,
CEP: 62.900-007, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. Diretora Geral, a Sra. FRANCISCA EUGENIR
DE ANDRADE CONTRATADA: MCON PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob nº 13.320.276/0001-07, com sede à Rua
Francisco Sérgio Rebouças, nº 804, Bairro: Vila Ramalho, Município de Russas - Ce, CEP: 62.900-000, doravante denominada CONTRATADA, neste ato
representada pela Sra. MARIA CONCEIÇÃO DA SILVA. OBJETO: Constitui objeto deste CONTRATO a EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DA REFORMA
GERAL DA COBERTA E ADEQUAÇÕES ELÉTRICAS DA SALA Nº 08, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte inte-
grante deste TERMO, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO, com fundamento na Carta
Convite nº 0012/2023, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e 1º, da Lei nº 8.666/1993, Lei 8.666/1993 e alterações, da Lei Complementar nº 288/2022
FORO: Russas/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 300 (Trezentos), contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na
forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços
aqui pactuados será de 60 (Sessenta) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após
publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 159.174,84 (Cento e Cinquenta e Nove Mil, Cento e Setenta e Quatro Reais e
Oitenta e Quatro Centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.14.339039.5
4400.1 - 377202 (2023). DATA DA ASSINATURA: 13 de dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: FRANCISCA EUGENIR DE ANDRADE - CONTRA-
TANTE – MARIA CONCEIÇÃO DA SILVA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- THAYANE GONÇALVES GOMES, 02- SÍLVIA HELENA
DA SILVA. Fortaleza, 13 de dezembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06635751/2023/PRÉ-RESERVA: 1296282
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP JUAREZ TÁVORA - SEFOR 03 -
FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0498-09, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) RUBENS ANDRÉ NOGUEIRA E
SILVA CONTRATADA: STYLUS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 51.603.560/0001-71, neste ato representada pelo
Sr. Luiz Gonzaga da Silva. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE CAIXA D’ÁGUA,
na EEEP JUAREZ TÁVORA, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE Nº 001/2023, regido pelo Art. 23,
inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 288/2022. FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do
contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da publicação deste instrumento contratual no DOE, na forma do parágrafo único do art. 61
da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (sessenta) dias,
contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário
Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 66.555,56 (sessenta e seis mil e quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos) pagos em conformidade
com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10147.03.449051.54400.1 - 169846. DATA DA ASSINATURA: 14 de
dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: RUBENS ANDRÉ NOGUEIRA E SILVA - CONTRATANTE – LUIZ GONZAGA DA SILVA – CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01- EMANUELA MENDES ALENCAR, 02- MARIA BENIVÂNIA ALVES CAVALCANTE. Fortaleza, 26 de dezembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.030900/2023-17 - IG - 1297416
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI ZELIA DE MATOS BRITO,
inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0064-09, situada na Rua CEL. Francisco de Matos Brito, nº 280, Bairro Centro, no Município de Guaramiranga CEARÀ,
CEP 62.766-000, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, S.r.(a), Diógenes de Sousa
Luz CONTRATADA: LM SERVIÇOS & CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 49.297.100/0001-10, com sede à Rua Nogueira Acioli, nº
996, sala 01, Fortaleza -CE, CEP 60110-140, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) S.r.(a) Lucas Moreira Albuquerque.
OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA CIVEL E ELETRICA DE DUAS SALAS DE AULA
E MULTIMEIO, na EEMTI ZELIA DE MATOS BRITO, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo,
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamento na modalidade CONVITE nº 17/2023, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e
§1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 288/2022 FORO: Guaramiranga/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 150
(CENTO E CINQUENTA) dias, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993
como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (SESSENTA DIAS) dias, contados