DOE 28/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº243 | FORTALEZA, 28 DE DEZEMBRO DE 2023
a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial.
VALOR GLOBAL: R$ 227.943,25 (Duzentos e Vinte Sete Mil Novecentos e Quarenta e Três e Vinte e Cinco Centavos) pagos em conformidade com o
contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.07.339039.54400.1 - 2088818 (2023). DATA DA ASSINATURA: 06 de
Dezembro de 2023 . SIGNATÁRIOS: Diógenes de Sousa Luz- CONTRATANTE – Lucas Moreira Albuquerque – CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01- Francisco Adriano De Sousa Furtado, 02- David Wayne Da Cruz Silva. Fortaleza, 19 de dezembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05305332/2023 - IG - 1294678
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ EEFM CLÓVIS BEVILÁQUA,
inscrita no CNPJ nº 0 7. 9 54 .5 14 / 0442-54, situada a Rua Av. Dom Manuel, nº 511, Bairro Centro, Município de Fortaleza/CE, CEP 60060090, dora-
vante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, S.r. (a) CARLOS HENRIQUE RODRIGUES
SAMPAIO CONTRATADA: RAVI CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS SLU, inscrita no CNPJ sob nº 50.075.950/0001-53, com sede à Av. Dep Paulino
Rocha, nº 55, sala 06, Bairro Cajazeiras, Município: Fortaleza - Ce, CEP: 60.864-311, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a)
S.r.(a) Vicente Bitu Brito. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DE REFORMA ELÉTRICA (CARGA INSTALADA 85 KW), na
EEFM CLÓVIS BEVILÁQUA, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamento na modalidade CONVITE nº 03/2023, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e
alterações, Lei Federal nº 13.726 de 08 de outubro de 2018, bem como pela Lei Complementar nº 123/2006 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência do contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na
forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui
pactuados será de 90 (NOVENTA) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer
após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 201.041,10 (Duzentos e um mil e quarenta e um reais e dez centavos) pagos
em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.03.339039.54400.1 - 379482 (2023) MAPP 1342.
DATA DA ASSINATURA: 28 de novembro de 2023. SIGNATÁRIOS: CARLOS HENRIQUE RODRIGUES SAMPAIO - CONTRATANTE – Vicente
Bitu Brito – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 18 de dezembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05432083/2023 - IG - 1298253
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEEP GERARDO JOSÉ DIAS DE
LOIOLA, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0815- 32, situada na Rodovia BR 222, km 210, S/N, Bairro José Raimundo de Loiola, no Município de Forquilha,
CEP 62115-000, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) Glauber Oliveira
Benjamim CONTRATADA: D&C DANTAS CUNHA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA ME, inscrita no CNPJ sob nº 10.273.321/0001-13,
com sede à Rua Mestre Severo, nº 80, Bairro Cohab II, Município Sobral-CE, CEP 62050-840, doravante denominada CONTRATADA, neste ato represen-
tada pelo(a) Sr(a) Fernando Antonio Ibiapina Cunha. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA CIVIL
E ELÉTRICA DA COBERTA, HALL DA ENTRADA, BANHEIROS E RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL, na EEEP GERARDO JOSÉ DIAS DE
LOIOLA , conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: fundamento na modalidade CONVITE nº 05/2023, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Comple-
mentar nº 288/2022 FORO: Forquilha/CE . VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 180 ( cento e oitenta ), contados a partir da publicação deste
instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
para execução dos serviços aqui pactuados será de 90 ( noventa ) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja
emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 321.280,59 ( trezentos e vinte e um mil e duzentos
e oitenta reais e cinquenta e nove centavos ) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.101
49.11.339039.54400.1 - 395247 (2023). DATA DA ASSINATURA: 14 de dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Glauber Oliveira Benjamim - CONTRA-
TANTE – Fernando Antonio Ibiapina Cunha – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 18 de dezembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.028735/2023-25 - IG - 1298307000
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI CARMINHA VASCONCELOS, inscrita no CNPJ:
07.954.514/0257-05, daqui por diante denominada CONTRATANTE simplesmente neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) Luiza Amelia de
Araújo Arcanjo CONTRATADA: MASTER PACK COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob nº 09.645.373/0001-94, com
sede à Av. Oliveira Paiva, nº 1090, Sala 11, Bairro Cidade dos Funcionários, Município Fortaleza, CEP 60.634-211, doravante denominada CONTRATADA,
neste ato representada pelo(a) Sr(a) Francisco Helio Leitão Barros. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a REFORMA DAS SALAS DE AULA,
na EEMTI CARMINHA VASCONCELOS, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamento na modalidade CONVITE nº 11/2023, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº
8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 FORO: Morrinhos/CE . VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato
será de 365 (trezentos e sessenta e cinco), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61
da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (sessenta)
dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato
contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 152.488,42 (Cento e Cinquenta e Dois Mil Quatrocentos e Oitenta e Oito Reais e Quarenta e Dois
Centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.05.339039.54400.1 - 395172.
DATA DA ASSINATURA: 12 de dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Luiza Amelia de Araújo Arcanjo - CONTRATANTE – Francisco Helio Leitão Barros
– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maria Valda dos Santos Vasconcelos, 02- Conceição Cavalcante da Silva. Fortaleza, 18 de dezembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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SEGUNDO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO
Nº162/2023 PROCESSO Nº22001.042940/2023-01 - PRE-RESERVA : 1299347
O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da Secretaria da Educação, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, s/n, Gal. Afonso
Albuquerque Lima, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora Secretária
da Educação, a Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 – SSP/CE, residente e domici-
liada em Fortaleza/CE e o MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº
07.533.656/0001- 19, representado por seu/sua Prefeito(a), MARCELO FERREIRA TELES, portador(a) do RG nº 99097000441 e CPF nº 823.265.683-20,
resolvem firmar o Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 162/2023, com base na justificativa apresentada no processo em epígrafe, em conformidade
com a Lei nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 32.811/2018, Lei Complementar nº 297, de 19 de dezembro de 2022, Decreto nº 35.763, de 27 de novembro
de 2023, onde altera o Decreto nº 35.430, de 15 de maio de 2023 e demais legislações aplicáveis, mediante as seguintes condições: CLÁUSULA PRIMEIRA
– DO OBJETO O presente aditivo tem como objetivo prorrogar o prazo de vigência do Termo de Compromisso nº 162/2023. CLÁUSULA SEGUNDA –
DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO O prazo previsto na Cláusula Quinta, que trata do prazo de vigência do Convênio, ora aditado, fica prorrogado por mais
180 (cento e oitenta) dias, a partir de 01 de janeiro de 2024 até 28 de junho de 2024. CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO Ficam mantidas as
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