DOE 28/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº243  | FORTALEZA, 28 DE DEZEMBRO DE 2023
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 1° DA PORTARIA 1974/2023
MEMBROS QUE COMPÕEM A COMISSÃO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO E ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA AO 
PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO
NOME
MATRÍCULA
Italo Lennon Sales de Almeida
30016165
Rubenia Lauriza Pereira de Lima Vasconcelos
30010396
Francisco Alexandre Monteiro Nogueira
09517316
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PORTARIA Nº2014/2023 - A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 13.515/2004, alterada 
pela Lei nº 17.726/2021, de 22 de outubro de 2021, e tendo vista o que consta no Processo nº 24001.049119/20023-33 (Suite), RESOLVE CONCEDER 
passagens aéreas no trecho Porto Alegre/Fortaleza/Porto Alegre, no valor de R$ 4.665,12 (quatro mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e doze centavos), 
para a colaboradora eventual DENISE LEÃO SUGUITANI, a fim de que a mesma possa participar do I Encontro de Imunização, que acontecerá em 
Fortaleza/CE, nos dias 12 a 13 de dezembro de 2023, promovido pelo Governo do Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde. SECRETARIA DA 
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 11 de dezembro de 2023.
Tânia Mara Silva Coelho
SECRETÁRIA DA SAÚDE
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ADITAMENTO Nº137/2022 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/24009
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230250
O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 
600, Praia de Iracema, em Fortaleza- CE, representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, portador 
da RG de nº 8907002027028 e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53 , residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no 
Processo nº 10580255/2022, nos termos do art. 23 do Decreto Estadual nº 32.824, de 11/10/2018, publicado D.O.E de 11/10/2018 e na alínea “d”, do inciso 
II, do art. 65 da Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, resolve fazer aditamento à Ata de Registro de Preços nº2023/24009, publicado no 
Diário Oficial do Estado do Ceará, em 27 de setembro de 2023, que tem por objeto o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de “INSUMOS 
DE LABORATÓRIO”, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital, para a empresa GRIFOLS 
BRASIL LTDA, onde consta CNPJ sob o nº 02.513.899/0001-71, para CNPJ sob o nº 02.513.899/0004-14 representada pelo(a) Sr(a). Roberto Antunes de 
Mattos, portador(a) do RG nº. 1024941583 SSP/SP e inscrito(a) no CPF sob o nº 629.989.350-87. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas 
na Ata de Registro de Preço ora aditada, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este instrumento ser publicado no Diário Oficial do Estado 
do Ceará. Fortaleza/CE, 21 de dezembro de 2023.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
Roberto Antunes de Mattos
REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA
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ADITAMENTO Nº135/2023 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/06145 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº2022/2220
O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 
600, Praia de Iracema, em Fortaleza- CE, representada pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, portador 
da RG de nº 8907002027028 e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE , tendo em vista os elementos contidos no 
Processo nº 10127917/2022 , nos termos do art. 23 do Decreto Estadual nº 32.824, publicado D.O.E de 11/10/2018 e na alínea “d”, do inciso II, do art. 65 da 
Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, resolve fazer aditamento à Ata de Registro de Preços nº2023/06145, publicado no Diário Oficial 
do Estado do Ceará, em 14 de março de 2023, que tem por objeto o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de “MEDICAMENTO”, de acordo 
com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital, para realinhamento de valor do item 09 (nove) da empresa T 
S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA ., inscrita no CNPJ sob o nº 08.077.211/0001-34, representada pelo(a) Sr(a). 
Flávio Robson Timbó Silveira, portador(a) do RG nº. 891100200969 - SSP/CE e inscrito(a) no CPF sob o nº 445.341.083-20, conforme a seguir:
ITEM
DESCRIÇÃO
QUANT
PREÇO UNIT. INICIAL
PREÇO UNIT. ALTERADO
9
SALBUTAMOL (SULFATO), 0,5MG/ML, SOLUCAO INJETAVEL, AMPOLA 1ML, 
UNIDADE 1.0 AMPOLA Und. Forn.: UNIDADE 1.0 AMPOLA Cod. Cat.: 379434 Obs:
3.380
R$ 1,8375
R$ 7,2767
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas na Ata de Registro de Preço ora aditada, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo 
este instrumento ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. Fortaleza/CE, 20 de dezembro de 2023.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
Flavio Robson Timbo Silveira
REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA
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ADITAMENTO Nº136/2023 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/12161
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230084
O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, 
nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza- CE, representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho portador 
da RG de nº 8907002027028 e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no 
Processo nº 10361855/2022, nos termos do art. 23 do Decreto Estadual nº 32.824, de 11/10/2018, publicado D.O.E de 11/10/2018 e na alínea “d”, do inciso II, 
do art. 65 da Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, resolve fazer aditamento à Ata de Registro de Preços nº2023/12161, publicado no Diário 
Oficial do Estado do Ceará, em 04 de abril de 2023, que tem por objeto o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de “MEDICAMENTOS”, de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital, para alteração de marca do item 01, em favor a empresa 
SUPERFIO COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 05.675.713/0001-79, representada 
pelo(a) Sr(a). José Sales Silveira D Almeida portador(a) do RG nº 95002463870 SSPDS/CE e inscrito(a) no CPF sob o nº 619.235.833-87, conforme a seguir:
ITEM
 DESCRIÇÃO
MARCA REGISTRADA
 NOVA MARCA
1
ACIDO ASCÓRBICO, 500MG, COMPRIMIDO SIMPLES OU REVESTIDO. Cod. Cat.: 1303870
 CAZI/CAZI
 VITER C Fabricante e Detentor da marca: 
NATULAB LABORATÓRIO S.A.
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas na Ata de Registro de Preço ora aditada, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo 
este instrumento ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. Fortaleza/CE, 21 de dezembro de 2023.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
Jose Sales Silveira D Almeida
REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA
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