DOE 28/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº243  | FORTALEZA, 28 DE DEZEMBRO DE 2023
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE
ID. USO
VALOR
06.181.521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE.  
10223 - Modernização das Estruturas das Unidades Prestadoras de Serviços de Segurança Pública. 
372.000,00 
03 - GRANDE 
FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 
1.700.2200082 
1 
372.000,00 
06.181.521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE.  
20015 - Manutenção e Funcionamento Integrado da Atividade Fim da SSPDS. 
956.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
956.000,00 
06.181.521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE.  
20017 - Manutenção e Funcionamento Integrado da CIOPAER da SSPDS. 
6.781.380,00 
03 - GRANDE 
FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
6.781.380,00 
06.183.521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE.  
20020 - Manutenção e Funcionamento do Videomonitoramento da SSPDS. 
850.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
850.000,00 
10100002 - POLÍCIA CIVIL
7.284.679,62
10100002 - POLÍCIA CIVIL
7.284.679,62
06.122.521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE.  
20406 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - PC. 
7.284.679,62 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
PESSOAL E ENCARGOS 
SOCIAIS 
1.500.9100000 
0 
7.284.679,62 
10100003 - POLÍCIA MILITAR
1.566.516,76
10100003 - POLÍCIA MILITAR
1.566.516,76
06.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20801 - Manutenção dos Serviços Administrativos - PM. 
12.159,48 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
12.159,48 
06.122.521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE.  
10521 - Aquisição de Máquinas, Equipamentos e Veículos da Polícia Militar. 
405.450,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
405.450,00 
06.122.521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE.  
20279 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - PM. 
1.100.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
PESSOAL E ENCARGOS 
SOCIAIS 
1.500.9100000 
0 
1.100.000,00 
06.126.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20891 - Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - PM. 
48.907,28 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
48.907,28 
10100007 - PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ
2.000.000,00
10100007 - PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ
2.000.000,00
06.122.521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE.  
10229 - Aparelhamento e Modernização das Unidades da Perícia Forense. 
2.000.000,00 
03 - GRANDE 
FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
2.500.9100000 
0 
2.000.000,00 
13000000 - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
1.116.022,88
13100001 - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
1.116.022,88
03.122.257 - DEFESA DOS INTERESSES DO ESTADO.  
20521 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - PGE. 
1.116.022,88 
03 - GRANDE 
FORTALEZA 
PESSOAL E ENCARGOS 
SOCIAIS 
1.500.9100000 
0 
1.116.022,88 
15000000 - PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA
12.000.000,00
15100001 - PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA
12.000.000,00
03.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20503 - Manutenção dos Serviços Administrativos - PGJ. 
11.400.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
11.400.000,00 
03.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20939 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - PGJ. 
600.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
PESSOAL E ENCARGOS 
SOCIAIS 
1.500.9100000 
0 
600.000,00 
18000000 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO
13.837.839,75
18100004 - COORDENADORIA DO SISTEMA PENAL
13.637.839,75
06.122.514 - GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO.  
20395 - Manutenção dos Serviços nas Unidades Prisionais, Hospitais, Casas de Albergados. 
12.927.839,75 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
12.927.839,75 
06.122.514 - GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO.  
20396 - Manutenção dos Serviços das Cadeias Públicas. 
10.000,00 
12 - SERTÃO DOS 
CRATEÚS 
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
10.000,00 
06.122.514 - GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO.  
20396 - Manutenção dos Serviços das Cadeias Públicas. 
700.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
700.000,00 
18100009 - COORDENADORIA DE INCLUSÃO SOCIAL DO PRESO E EGRESSO
200.000,00
06.421.514 - GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO.  
21367 - Gratificação de Egressos. 
200.000,00 
03 - GRANDE 
FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
200.000,00 
19000000 - SECRETARIA DA FAZENDA
4.306.070,38
19100001 - SECRETARIA DA FAZENDA
4.306.070,38
04.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20504 - Manutenção dos Serviços Administrativos - SEFAZ. 
306.070,38 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 
2.500.9100000 
0 
306.070,38 
04.126.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20850 - Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - SEFAZ. 
2.000.000,00 
03 - GRANDE 
FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
2.000.000,00 
04.126.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20850 - Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - SEFAZ. 
2.000.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
2.000.000,00 
21000000 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
16.227.439,97
21100002 - COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
1.666.521,79