DOE 28/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº243  | FORTALEZA, 28 DE DEZEMBRO DE 2023
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE
ID. USO
VALOR
03 - GRANDE 
FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
4.000,00 
61000000 - SECRETARIA DA PESCA E AQUICULTURA
257.938,48
61100001 - SECRETARIA DA PESCA E AQUICULTURA
257.938,48
04.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
21419 - Manutenção dos Serviços Administrativos 
257.938,48 
03 - GRANDE 
FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 
2.500.9100000 
0 
257.938,48 
63000000 - SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS
1.507.658,44
63100001 - SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS
1.507.658,44
14.422.133 - PROTEÇÃO À VIDA E ACESSO À JUSTIÇA SOCIAL E CIDADANIA.  
21425 - Gestão e Manutenção das Ações do Programa de Proteção à Vitima e Testemunhas Ameaçadas do Estado do Ceará (PROVITA). 
1.144.787,30 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 
1.665.2200082 
1 
1.144.787,30 
14.422.133 - PROTEÇÃO À VIDA E ACESSO À JUSTIÇA SOCIAL E CIDADANIA.  
21425 - Gestão e Manutenção das Ações do Programa de Proteção à Vitima e Testemunhas Ameaçadas do Estado do Ceará (PROVITA). 
172.514,39 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 
2.665.2200082 
1 
172.514,39 
14.422.133 - PROTEÇÃO À VIDA E ACESSO À JUSTIÇA SOCIAL E CIDADANIA.  
21425 - Gestão e Manutenção das Ações do Programa de Proteção à Vitima e Testemunhas Ameaçadas do Estado do Ceará (PROVITA). 
80.356,75 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
2.665.2200082 
1 
80.356,75 
14.422.133 - PROTEÇÃO À VIDA E ACESSO À JUSTIÇA SOCIAL E CIDADANIA.  
21425 - Gestão e Manutenção das Ações do Programa de Proteção à Vitima e Testemunhas Ameaçadas do Estado do Ceará (PROVITA). 
110.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 
2.500.9100000 
7 
110.000,00 
69000000 - CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
12.155,09
69100001 - CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
12.155,09
12.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
21445 - Manutenção dos Serviços Administrativos - CEE. 
11.845,09 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
11.845,09 
12.128.435 - NORMATIZAÇÃO E CONTROLE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO.  
31264 - Qualificação dos Membros dos Conselhos Municipais de Educação. 
310,00 
08 - SERRA DA IBIAPABA INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
310,00 
70000000 - SECRETARIA DA PROTEÇÃO ANIMAL
262.000,00
70100001 - SECRETARIA DA PROTEÇÃO ANIMAL
262.000,00
18.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
21459 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais  (Folha Normal) - SEPA 
262.000,00 
03 - GRANDE 
FORTALEZA 
PESSOAL E ENCARGOS 
SOCIAIS 
2.500.9100000 
0 
262.000,00 
 TOTAL DO ANEXO I - SUPLEMENTAÇÃO DIRETAS
194.355.865,55
ANEXO DO DECRETO Nº35.780, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023
ANEXO II - SUPLEMENTAÇÃO DAS INDIRETAS
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE
ID. USO
VALOR
01200001 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA PARLAMENTAR
450.000,00
01200001 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA PARLAMENTAR
450.000,00
09.271.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20933 - Pagamento de despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - FPP. 
450.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
PESSOAL E ENCARGOS 
SOCIAIS 
2.800.1200006 
1 
450.000,00 
04200001 - FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO
11.275.718,00
04200011 - SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
250.000,00
02.061.512 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.  
15511 - Desenvolvimento e Estruturação dos Processos de Suporte ao Serviço Judicial - 2º Grau (PROMOJUD - COMP. I). 
250.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 
1.759.1200070 
5 
250.000,00 
04200021 - SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
5.975.718,00
02.126.512 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.  
20541 - Apoio ao Desenvolvimento da Prestação Jurisdicional na Área de TI - FERMOJU (1º Grau). 
4.033.289,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 
2.759.1200070 
1 
4.033.289,00 
02.126.512 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.  
20543 - Apoio ao Desenvolvimento da Prestação Jurisdicional na Área de TI - FERMOJU (2º Grau). 
1.942.429,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 
2.759.1200070 
1 
1.942.429,00 
04200071 - SECRETARIA JUDICIÁRIA
850.000,00
02.122.512 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.  
20539 - Apoio ao Desenvolvimento da Prestação Jurisdicional - FERMOJU (1º Grau). 
850.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 
2.759.1200070 
1 
850.000,00 
04200121 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA
4.000.000,00
02.122.512 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.  
20582 - Reforma e Adequação de Bens Imóveis - FERMOJU (1º Grau). 
1.854.000,00 
01 - CARIRI 
INVESTIMENTOS 
2.759.1200070 
1 
1.854.000,00 
02.122.512 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.  
20582 - Reforma e Adequação de Bens Imóveis - FERMOJU (1º Grau). 
1.620.000,00 
02 - CENTRO SUL 
INVESTIMENTOS 
2.759.1200070 
1 
1.620.000,00 
02.122.512 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.  
20582 - Reforma e Adequação de Bens Imóveis - FERMOJU (1º Grau). 
350.000,00 
04 - LITORAL LESTE 
INVESTIMENTOS 
2.759.1200070 
1 
350.000,00 
02.122.512 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.  
20582 - Reforma e Adequação de Bens Imóveis - FERMOJU (1º Grau). 
176.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
2.759.1200070 
1 
176.000,00 
04200151 - SUPERINTENDÊNCIA JUDICIÁRIA
200.000,00
02.122.512 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.  
20539 - Apoio ao Desenvolvimento da Prestação Jurisdicional - FERMOJU (1º Grau). 
200.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 
2.759.1200070 
1 
200.000,00 
06200001 - FUNDO DE APOIO E APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ
35.000,00
06200001 - FUNDO DE APOIO E APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ
35.000,00
14.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
21242 - Concessão de Benefícios Assistenciais - FAADEP. 
35.000,00