DOE 28/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº243  | FORTALEZA, 28 DE DEZEMBRO DE 2023
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Extrato do Contrato. Contratante: O Município de Pedra Branca, através da, Secretaria de 
Educação Contratada, e a empresa Inforsistem Comercio e Serviços LTDA, Rua Padre Valdevino, 1000 – Loja 08 – Joaquim Távora, CEP: 60.135-040, 
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ: 00.563.949/0001-08, Fundamento Legal: Processo de licitação nº 058/2023 – Pregão Eletrônico nº 051/2023-PE. Objeto: 
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material esportivos e material permanente para atender as necessidades das Escolas em Tempo 
Integral do Município de Pedra Branca/CE. Valor Global: R$ 59.880,00 (Cinquenta e Nove Mil e Oitocentos e Oitenta Reais), Prazo: Contrato terá vigência 
até 31 de dezembro de 2023. Origem dos Recursos: Secretaria de Educação Dotação Orçamentária 12.361.0231.2.066. Elemento de Despesa 44.90.52.00. 
Fonte de Recurso: 1.571.0000.00. Data do Contrato: 20 de dezembro de 2023. Signatários: Contratante: Francisco Luciano Rodrigues de Souza, Ordenador 
de Despesa da Secretaria de Educação. Contratada: Inforsistem Comercio e Serviços LTDA, representante legal, Maria José Dias de Almeida, CPF Nº 
390.589.304-59. Pedra Branca-CE, 20 de dezembro de 2023.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tauá – Aviso de Licitação - Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte. A Prefeitura Municipal de 
Tauá/CE, por meio do Ordenador de Despesas da Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte, comunica aos interessados que no dia 17 de janeiro de 
2024, às 09:00 horas, abrirá licitação na modalidade Tomada de Preço nº 26.12.001/2023-AMT, cujo objeto é a Contratação da prestação de serviços de 
fornecimento de plataforma de software de sistema informatizado (aplicativo) que tenha como usabilidade, ferramentas de controle administrativo versado 
à mobilidade urbana, gestão de frota/geolocalização, transporte escolar e coleta seletiva, para atender as necessidades da Autarquia Municipal de Trânsito e 
Transporte do Município de Tauá-Ce. O edital poderá ser retirado na Comissão de Licitação, no horário de expediente ao público, ou pelo portal do TCM-CE: 
https://licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas ou no Site da Prefeitura Municipal de Tauá/CE: https://www.taua.ce.gov.br/licitacao.php. Tauá/
CE, 26 de dezembro de 2023. Alfredo Alves Bezerra – Ordenador de Despesas.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Maracanaú – Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 10.052/2023–TP. A Comissão Permanente de 
Licitação da Prefeitura Municipal de Maracanaú torna público que às 09:00 (nove) horas do dia 15 de Janeiro de 2024, na sala da Comissão Permanente de 
Licitação, localizada na Avenida Durval Tomaz de Souza, nº 150, Conjunto Jereissati I, nesta Cidade, receberá documento de habilitação e propostas de 
preços, para a realização de licitação na modalidade Tomada de Preços, tipo menor preço global, tombada sob o n° 10.052/2023-TP, que versa acerca da 
contratação de empresa especializada para a execução de obras de instalações elétricas de média e baixa tensão, para executar adequação da substação de 
energia elétrica e demais serviços complementares no Estádio Almir Dutra, em Maracanaú-CE, tudo conforme especificações contidas no Anexo ao Edital, 
podendo ser o mesmo adquirido junto à Comissão Permanente de Licitação no endereço já citado, a partir da publicação deste Aviso, no horário de 08:00 
às 14:00 horas. Anderson Gazetta de Sousa - Presidente da Comissão Permanente de Licitação 1. Maracanaú - Ceará, em 27 de dezembro de 2023.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Carnaubal - Aviso de Licitação. Por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público para 
conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços Nº. 01.041/2023-TP, cujo objeto é a contratação de empresa para 
execução de pavimentação em pedra tosca em diversas ruas do Bairro Cidade Nova e pavimentação e iluminação da Avenida Radial-Leste, no Município de 
Carnaubal - CE. A realização está prevista para o dia 15 de janeiro de 2024, às 08h30m. O referido edital está à disposição dos interessados, na Prefeitura 
Municipal de Carnaubal/CE – Setor de Licitações, situada na Rua Presidente Médici, 167, Centro, nos dias úteis das 08h00min às 12h00min, ou através 
do site TCE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Carnaubal - CE, 27 de Dezembro de 2023. Adriana Passos de Lima – Presidente da Comissão 
Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Carnaubal - Aviso de Licitação. Por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público para 
conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Tomada de Preço Nº. 01.040/2023-TP, cujo objeto é a contratação de empresa 
para execução de manutenção preventiva e corretiva de prédios públicos de responsabilidade da Secretaria de Educação, com fornecimento de materiais 
e insumos diversos, pelo maior percentual de desconto sobre a tabela de custos e insumos da Tabela da SEINFRA-CE, TABELA Nº. 28.1 (Desonerada). 
A realização está prevista para o dia 12 de Janeiro de 2024, às 08h30m. O referido edital está à disposição dos interessados, na Prefeitura Municipal de 
Carnaubal/CE – Setor de Licitações, situada na Rua Presidente Médici, 167, Centro, nos dias úteis das 08h00min às 12h00min, ou através do site TCE: http://
www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Carnaubal-CE, 27 de Dezembro de 2023. Adriana Passos de Lima – Presidente da Comissão Permanente de Licitação. 
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Maracanaú - Extrato de Inexigibilidade de Licitação. A Secretária Executiva de Cultura e Turismo de 
Maracanaú, em cumprimento dos termos do Art. 26 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, faz publicar o Extrato Resumido do processo de Inexigibilidade 
de Licitação a seguir: Processo nº. 1901.31/2023-IL. Objeto: Contratação do show da dupla de Cantores Sirano & Sirino, a ser realizado no dia 31 de 
dezembro de 2023, com duração de 2 horas, em Maracanaú-Ceará, para a apresentação no evento “Réveillon 2023”, através da Empresa S & S Produções 
de Shows e Entretenimento LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.078.427/0001-87. Valor Global: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). Dotação Orçamentária/Fonte 
de Recursos: 1901.13.392.1202.2421 – Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Sub-Elemento: 3.3.90.39.20 Festividades e homenagens – Fonte 1500000000, 
consignada no Orçamento de 2023 da Secretaria de Cultura e Turismo. Prazo de Vigência do Contrato: 01 (um) mês, contado da data de publicação do 
Contrato. Fundamento Legal: Artigo 25, inciso III da Lei nº. 8.666/93. Maracanaú – CE, 21 de dezembro de 2023. Luciana da Silva Teodoro – Secretária 
Executiva de Cultura e Turismo.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Maracanaú - Extrato do Contrato Nº 1901.23.12.26.01. A Secretária Executiva de Cultura e Turismo de 
Maracanaú, em cumprimento à ratificação procedida por esta Secretaria, faz publicar o extrato resumido do Contrato, conforme dados a seguir: Contrato nº. 
1901.23.12.26.01; Fundamento legal: Artigo 25, inciso III, da Lei nº. 8.666/93; Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação nº 1901.31/2023-
IL. Objeto: Contratação do show da dupla de Cantores Sirano & Sirino, a ser realizado no dia 31 de dezembro de 2023, com duração de 2 horas, em 
Maracanaú-Ceará, para a apresentação no evento “Réveillon 2023”, através da Empresa S & S Produções de Shows e Entretenimento LTDA, inscrita no 
CNPJ nº 09.078.427/0001-87. Valor Global: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). Fonte de Recursos e Dotação: 1901.13.392.1202.2421 – 3.3.90.39.00 – Fonte: 
1500000000, consignada no Orçamento de 2023 da Secretaria de Cultura e Turismo. Prazo de vigência do contrato: 01 (um) mês, contado da data de 
publicação do contrato. Maracanaú – CE, 26 de dezembro de 2023. Luciana da Silva Teodoro – Secretária Executiva de Cultura e Turismo.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tauá – Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Tauá, por meio da Ordenadora de Despesas da 
Secretaria da Saúde, torna público aos interessados a abertura do Pregão Eletrônico Nº 27.12.001/2023-SMS, cujo objeto é o Registro de Preços para futura 
e eventual contratação de serviços especializados na manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças em equipamentos médicos hospitalares e 
odontológicos, para atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde, junto ao Fundo Municipal de Saúde de Tauá-CE. Com Abertura das Propostas 
para o dia 12 de janeiro de 2024, às 08h00min. Todos os horários dizem respeito ao horário de Brasília. O edital completo poderá ser adquirido em: 
https://www.taua.ce.gov.br/licitacao.php, https://novobbmnet.com.br/ e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Tauá-CE, 27 de dezembro de 2023. 
Ordenadora de Despesas.
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ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE CHORÓ – CE – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2023 - PE - SRP. A 
PREGOEIRA DO MUNICÍPIO DE CHORÓ-CE – TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS A ABERTURA DO PREGÃO 
ELETRÔNICO N° 030/2023 - PE - SRP, CUJO OBJETO É SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO 
FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES 
BASICAS DE SAUDE E HOSPITAL E MATERNIDADE PE. JOSÉ BEZERRA FILHO DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE 
SAUDE DO MUNICIPIO DE CHORÓ/CE. INÍCIO DO CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: 28 DE DEZEMBRO DE 2023 ÀS 11:00HS ATÉ 
15 DE JANEIRO DE 2024 ÀS 08:00HS; DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 15 DE JANEIRO DE 2024, ÀS 08:30H; INÍCIO DA SESSÃO 
DE DISPUTA DE PREÇOS: 15 DE JANEIRO DE 2024, ÀS 09:30HS. TODOS OS HORÁRIOS DIZEM RESPEITO AO HORÁRIO DE BRASÍLIA. O 
EDITAL COMPLETO PODERÁ SER ADQUIRIDO NA SEDE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E NOS SITES: HTTPS://WWW.LICITACOES-E.COM.
BR/AOP/INDEX.JSP; HTTPS://WWW.TCE.CE.GOV.BR. ANA PAULA ESTÊVÃO SILVA – PREGOEIRA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CHORÓ/CE.
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