DOE 28/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº243 | FORTALEZA, 28 DE DEZEMBRO DE 2023
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pentecoste - Aviso de Licitação. A Comissão de Licitações do Município de Pentecoste torna público que
se encontra à disposição dos interessados, a licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica nº 16/2023-PE, Processo nº 2023.12.26.41-PE-ADM, do
tipo Menor Preço por Grupo, cujo objeto é o Registro de Preços para aquisições futuras de gêneros alimentícios, para atender as necessidades das diversas
Secretarias do Município de Pentecoste. A realizar-se no dia 12 de Janeiro de 2024, às 09:00hs (horário de Brasília), no portal https://www.gov.br/compras/
pt-br, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Dr. Moreira de Azevedo S/N, - Centro – Pentecoste – Estado do Ceará, maiores
informações pelo telefone (85) 3352-2617 / (85) 9169-2701 e nos sites www.tce.ce.gov.br / Portal https://www.gov.br/compras/pt-br. Pentecoste(CE), 27
de dezembro de 2023. Ivina Kágila Bezerra de Almeida - Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tauá – Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Tauá, por meio do Ordenador de Despesas da Autarquia
Municipal de Trânsito e Transportes, torna público aos interessados a abertura do Pregão Eletrônico nº 27.12.003/2023-AMTT, cujo objeto é o Registro de
Preços visando futuras e eventuais contratações de licenças de uso de plataforma informatizada e integrada de operação e gestão do trânsito que contemple
softwares e serviços de implantação de registros, monitoramento de transações, autoatendimento, educacional, julgamento eletrônico, acompanhamento de
atividades decorrentes do processo de fiscalização, estatística, suporte técnico e customizações que se façam necessárias às atividades finalísticas para a
Autarquia Municipal de Trânsito e Transportes do Município de Tauá-CE. Com Abertura das Propostas para o dia 16 de janeiro de 2024, às 08h00min. Todos
os horários dizem respeito ao horário de Brasília. O edital completo poderá ser adquirido em: https://www.taua.ce.gov.br/licitacao.php, https://novobbmnet.
com.br/ e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Tauá-CE, 27 de dezembro de 2023. Ordenador de Despesas.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Boa Viagem – Aviso de Licitação – Concorrência Pública Nº 2023.12.26.001. A Comissão Permanente de
Licitação da Prefeitura Municipal de Boa Viagem, localizada na Praça Monsenhor José Cândido, 100 - Centro, torna público que se encontra à disposição dos
interessados o Edital de Concorrência Pública Nº 2023.12.26.001, cujo objeto é a contratação da prestação dos serviços de instalações elétricas de sistemas
de microgeração de energia solar fotovoltaica para atender a 27 (vinte e sete) prédios públicos do Município de Boa Viagem/CE, conforme projeto(s) em
anexo, parte integrante deste processo, que se realizará no dia 29 de janeiro de 2024 (29/01/2024), às 09:00hs. Referido Edital poderá ser adquirido no
endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público. Boa Viagem/CE, 27 de dezembro de 2023. Artur Valle Pereira -
Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixelô - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.12.27.2. A Pregoeira Oficial do Município
de Quixelô/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais
permanentes, destinados ao atendimento das necessidades do Hospital Municipal, Centro de Especialidades Médicas, Programa Saúde da Família (PSF),
Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) e Secretaria Municipal de Saúde do Município de Quixelô/CE. Início de acolhimento das propostas: 29 de dezembro
de 2023 a partir das 17h:00min. Abertura das propostas: 11 de Janeiro de 2024 às 13:00 horas. Início da sessão de disputa de preços: 11 de Janeiro de 2024
às 13:00 horas, através do site www.comprasquixelo.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos:
www.comprasquixelo.com.br e www.tce.ce.gov.br. Informações pelo telefone: (88) 3579-1210. Quixelô/CE, 27 de dezembro de 2023. Francisca Raquel
de Oliveira – Pregoeira Oficial.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Maracanaú – Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 10.050/2023 - TP. A Comissão Permanente de
Licitação 2 da Prefeitura Municipal de Maracanaú torna público que às 09:00 (nove) horas do dia 18 de janeiro de 2024, na sala da Comissão Permanente
de Licitação 2, localizada na Avenida Durval Tomaz de Souza, Nº 150, Conjunto Jereissati I, nesta cidade, receberá documentos de habilitação e propostas
de preços, para a realização de licitação na modalidade Tomada de Preços, tipo menor preço global, tombada sob o n° 10.050/2023, que versa acerca da
contratação de empresa para realizar a construção dos bueiros no Bairro Siqueira – Rua José Arão, rua Padre Fialho e Rua da Bandeira, em Maracanaú-CE,
tudo conforme especificações contidas no edital e seus anexos, podendo ser o mesmo adquirido junto à Comissão Permanente de Licitação 2 no endereço já
citado e no endereço eletrônico https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ a partir da publicação deste Aviso, no horário de 08:00 às 14:00 horas. Odilon
Saldanha Pinto Neto – Presidente da CPL 2. Maracanaú - Ceará, em 27 de dezembro de 2023.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Maracanaú – Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 06.004/2023–TP. A Comissão Permanente de
Licitação da Prefeitura Municipal de Maracanaú torna público que às 09:00 (nove) horas do dia 16 de janeiro de 2024, na sala da Comissão Permanente
de Licitação, localizada na Avenida Durval Tomaz de Souza, nº 150, Conjunto Jereissati I, nesta cidade, receberá documento de habilitação e propostas de
preços, para a realização de licitação na modalidade Tomada de Preços, tipo menor preço global, tombada sob o n° 06.004/2023-TP, que versa acerca da
contratação de empresa especializada em serviços de assessoria e consultoria em gestão tributária e urbanística junto a Secretaria de Gestão, Orçamento e
Finanças do Município de Maracanaú - CE, tudo conforme especificações contidas no Anexo ao Edital, podendo ser o mesmo adquirido junto à Comissão
Permanente de Licitação no endereço já citado, a partir da publicação deste Aviso, no horário de 08:00 às 14:00 horas. Anderson Gazetta de Sousa -
Presidente da Comissão Permanente de Licitação 1. Maracanaú - Ceará, em 27 de dezembro de 2023.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE. Aviso de Licitação – Concorrência Pública internacional nº 2023.12.26.1. O Ordenador
de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Juazeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos
interessados que será realizado na sede do Setor de Licitação, certame licitatório na modalidade Concorrência Pública Internacional tombada sob o n°
2023.12.26.1, cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados na auditoria externa das intervenções constantes no Programa de Saneamento
e Infraestrutura Urbana de Juazeiro do Norte/CE, celebrado entre o Banco Latino-Americano de Desenvolvimento (CAF) e a Secretaria Municipal de
Infraestrutura, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com recebimento dos envelopes de Habilitação e Propostas
de Preços marcado para o dia 15 de fevereiro de 2024, às 09:00 horas. Maiores informações no setor de Licitações, sito à Av. Leão Sampaio, nº 1748 - 1º
andar – Lagoa Seca - CEP: 63.040-000, Juazeiro do Norte/CE, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou pelo telefone (88) 3199-0363. Juazeiro do Norte/CE,
26 de dezembro de 2023. José Maria Ferreira Pontes Neto – Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Maracanaú – Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 10.051/2023 - TP. A Comissão Permanente de
Licitação da Prefeitura Municipal de Maracanaú torna público que às 09:00 (nove) horas do dia 19 de janeiro de 2024, na sala da Comissão Permanente
de Licitação, localizada na Avenida Durval Tomaz de Souza, Nº 150, Conjunto Jereissati I, nesta cidade, receberá documentos de habilitação e propostas
de preços, para a realização de licitação na modalidade Tomada de Preços, tipo menor preço global, tombada sob o n° 10.051/2023, que versa acerca da
contratação de empresa visando a reforma e revitalização da Praça no Alto da Mangueira, localizada na Rua Manoel Pereira da Silva com Rua Antônio
Correia Viana – Alto da Mangueira, tudo conforme especificações contidas no edital e seus anexos, podendo ser o mesmo adquirido junto à Comissão
Permanente de Licitação no endereço já citado e no endereço eletrônico https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ a partir da publicação deste Aviso, no
horário de 08:00 às 14:00 horas. Odilon Saldanha Pinto Neto – Presidente da CPL 2. Maracanaú - Ceará, em 27 de dezembro de 2023.
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ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ACARAÚ – CPSMA – RESOLUÇÃO CPSMA Nº 18,
de 03 de julho de 2023. Assunto: Designa a Sra. Ivana Tecia Silveira Giffoni Morais para ocupar a função comissionada de Assessora Técnica do
Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Acaraú. A Presidente do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ACARAÚ
– CPSMA, a Sra. Ana Flávia Ribeiro Monteiro, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando a deliberação e decisão da Assembleia Geral
Consorcial datada de 04 de maio de 2023, tendo em vista o que dispõe o art. 29 do Estatuto da Entidade e considerando a Lei Federal nº 11.107/05, de 6
de abril de 2005, o Decreto Federal nº 6.017/07, de janeiro de 2007 e a Lei Estadual nº 14.491, de 29 de outubro de 2009. Resolve: Art. 1°. DESIGNAR a
Sra. Ivana Tecia Silveira Giffoni Morais, CPF nº 032.966.133-74, para ocupar função comissionada de Assessora Técnica do Consórcio Público de Saúde
da Microrregião de Acaraú. Art. 2°- As atribuições desta função se encontram definidas no Estatuto e no Regimento interno da Entidade. Art. 3º - Esta
Resolução entra em vigor na data de sua publicação, em órgão de imprensa oficial e/ou equivalente, com efeitos legais retroativos para a data de 03 de Julho
de 2023. Ana Flávia Ribeiro Monteiro – Presidente do CPSMA.
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