DOE 28/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº243 | FORTALEZA, 28 DE DEZEMBRO DE 2023
Estado do Ceará - Câmara Municipal de Ereré - Extrato do Instrumento Contratual - Modalidade: Tomada de Preços Nº TP-002/2023 - CME.
Objeto: contratação de obras e serviços de engenharia para a reforma e ampliação da Sede Funcional da Câmara Municipal de Ereré, conforme projetos,
planilhas de orçamento, cronograma físico financeiro, memorial descritivo, memorial de cálculo, composição de B.D.I, composição de preços unitários,
composição de encargos sociais e memorial de cálculo, em anexo. Crédito pelo qual Ocorrerá a Despesa: Câmara Municipal de Ereré, com Dotação
Orçamentária Nº: 01.031.1002.1.001 – Reforma ampliação do prédio sede da Câmara. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 – Obras e instalações. Empresa:
REMC Construtora & Empreendimentos Imobiliarios LTDA – inscrita no CNPJ N° 25.078.864/0001-57. Valor Global: R$ 669.190,47 (seiscentos e sessenta
e nove mil cento e noventa reais e quarenta e sete centavos). Data da Assinatura: 21 de Dezembro de 2023. Prazo de Vigência: 21 de Agosto de 2024. Assina
pela Contratante: Francisco Djalma Soares de Paiva – Presidente da Câmara Municipal de Ereré. Assina pela Contratada: José Gualberto de Andrade Neto
– Procurador / CPF: 414.732.644 – 72. Ereré – CE, 21 de dezembro de 2023. Jayane Alves Paiva - Presidente da CPL/CME.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Ereré - Extrato do Instrumento Contratual - Modalidade: Processo Carona Nº 001/2023, de Adesão a Ata
de Registro de Preços Nº 022/2023, originária do Pregão Presencial Nº 004/2023 – SRP, da Câmara Municipal de Amontada. Objeto: contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de publicação de matérias legais de interesse da Câmara Municipal de Ereré, em Jornal de Grande Circulação
e Diário Oficial do Estado. Crédito pelo qual ocorrerá a Despesa: Câmara Municipal de Ereré, com Dotação Orçamentária Nº: 01.031.0100.2.0011, Elemento
de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. Empresa: Hedelita Nogueira Vieira LTDA sob CNPJ Nº 07.779.242/0001-74.
Valor Global: R$ 37.500,00 (trinta e sete mil e quinhentos reais). Data da Assinatura: 26 de Dezembro de 2023. Prazo de Vigência: 12 meses a partir da data
de assinatura. Assina pela Contratante: Francisco Djalma Soares de Paiva – Presidente da Câmara Municipal de Ereré. Assina pela Contratada: Hedelita
Nogueira Vieira, portadora do CPF nº 061.525.893 – 04. Ereré – CE, 26 de dezembro de 2023. Jayane Alves Paiva - Presidente da CPL/CME.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Aviso de Licitação. O Município de Pedra Branca torna público que a partir das 08:30h do
dia 28 de Dezembro de 2023 estará disponível o Cadastramento das Propostas de Preços referentes ao Pregão Eletrônico Nº 062/2023-PE, cujo objeto versa
sobre Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, destinados à manutenção das atividades das diversas Unidades Gestoras
do Município de Pedra Branca-Ce. data de abertura das propostas: 11 de Janeiro de 2024 das 08:30h às 09:30h. Data da Disputa de Preços: 11 de Janeiro de
2024 às 10:00 horas (Horário de Brasília-DF). O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 17:00h (Horário local),
no Centro Administrativo Cesário Mendes, Centro, Pedra Branca/CE, através do site <https://bll.org.br/> (local de realização do Pregão), <http://licitacoes.
tce.ce.gov.br> ou <www.pedrabranca.ce.gov.br/licitacao.php>. Pedra Branca, 27 de Dezembro de 2023. João Vieira de Souza Neto - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Irauçuba - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.12.12.02. A Prefeitura Municipal de Irauçuba/
CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 2023.12.12.02, que tem como objeto a Aquisição de Kits
Pedagógicos destinados aos alunos da Rede Pública de Ensino, de responsabilidade da Secretaria da Educação do Município de Irauçuba/CE, conforme
Edital. O recebimento das propostas, através do site da Bolsa de Licitações e Leilões – BLL, dar-se-á a partir das 17h00min do dia 28/12/2023 até às
17h00min do dia 19/01/2024. Data de Abertura das Propostas: 22/01/2024 às 08h00min. O Edital estará disponível nos Sites: www.bllcompras.org.br
ou www.tce.gov.br, a partir da data da publicação deste Aviso. Irauçuba/CE, 27/12/2023. Jayson Mota Azevedo Mesquita – Agente de Contratação/
Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro. A Comissão de Licitação torna público torna público que a partir das 16:00
horas do dia 28 de dezembro de 2023, estará disponível para o Cadastramento das Propostas de Preços referentes ao Pregão Eletrônico Nº 2023.12.27.1-
PE, cujo objeto é o Registro de Preço visando a futura e eventual aquisição de equipamentos e ferramentas para oficina mecânica do transporte escolar de
interesse das Instituições Escolares do Município de Deputado Irapuan Pinheiro – CE, conforme especificações em anexo. Data de Abertura das Propostas:
15 de janeiro de 2024 das 08h30 às 9h (Horário de Brasília-DF). Data da Disputa de Preços: 15 de janeiro de 2024 às 09h (Horário de Brasília-DF). O edital
poderá ser adquirido nos dias úteis, das 8h às 12h (Horário local), na Av. dos Três Poderes, 75, Centro, Deputado Irapuan Pinheiro/CE, ou através do site:
www.bll.org.br. Deputado Irapuan Pinheiro, 27.12.2023. Antonio Lucas Feitoza de Sousa – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Julgamento – Pregão Eletrônico n° 2023.12.12.1. O Pregoeiro Oficial da Prefeitura
Municipal de Jardim/CE, torna público, que fora concluído o julgamento final do Pregão Eletrônico nº 2023.12.12.1, sendo o seguinte: A empresa Antonio
Leonardo Ferreira Santos, vencedora junto ao lote 01. A empresa se sagrou vencedora por ter apresentado proposta estando os preços compatíveis com o
orçamento constante no Termo de Referência, sendo a mesma declarada habilitada por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores
informações na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua Leonel Alencar, nº 347, Centro, Jardim/CE, pelo telefone (88) 3481-7445, no horário de 08:00 às
12:00 horas ou ainda através da plataforma eletrônica www.comprasjardim.com.br. Jardim/CE, 27 de dezembro de 2023. Francisco Arquimedes Soares
Lucena - Pregoeiro Oficial do Município.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Eusébio – Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 2023.12.26.02CME. A Presidente da Comissão de
Licitação da Câmara de Eusébio-Ceará torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 16 de janeiro de 2024, às 09:30h, na sede
da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Eusébio, localizada na Avenida Eduardo Sá, 50, Centro, Eusébio-CE, estará realizando
licitação, na modalidade Tomada de Preços, sob o critério de julgamento menor preço, cujo objeto é a Contratação de prestação de serviços especializados
visando a manutenção preventiva e corretiva de móveis com predominância em madeira, móveis projetados e cadeiras, todos com substituição de peças,
para atender as necessidades da Câmara Municipal de Eusébio, o qual se encontra disponível no endereço acima, no horário de 8h às 12h. Eusébio/CE, 27
de dezembro de 2023. A Presidente da Comissão.
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Estado do Ceará - Conselho Escolar da EMEF José Dantas Sobrinho - Aviso de Licitação – Modalidade: Tomada de Preços - Edital Nº. 01/2023
TP. A Comissão de Licitação do Conselho Escolar da EMEF José Dantas Sobrinho, torna pública a abertura do processo licitatório sob o Nº 01/2023-
TP – Objeto: Contratação de empresa especializada para executar serviços de recuperação da quadra poliesportiva com material e mão de obra inclusa na
EMEF José Dantas Sobrinho conforme anexos do Edital Nº 01.2023 – TP, e de acordo com as normas da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações com
recursos provenientes do PAE - Programa de Autonomia Escolar - Lei 3.097 de 14 de dezembro de 2021. A abertura ocorrerá no dia 15/01/2024, às 13hs, no
seguinte endereço: Av. Central – s/n – Conjunto Novo Oriente, Cidade de Maracanaú – Ceará. O edital e seus anexos poderão ser adquiridos gratuitamente
no endereço acima, nos horários de 8hs às 11hs e de 14h às 16h. Maiores informações pelo fone: 85-3383-3834. Daniel da Silva Rocha - Presidente da
Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.12.26.002. A CPL da Prefeitura Municipal de
Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que a partir do dia 29 de dezembro de 2023 às 12h00min (horário de Brasília), através
do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação. A
íntegra do Edital poderá ser obtida junto ao site www.licitacoes.tce.ce.gov.br e www.licitamaisbrasil.com.br, ou no seguinte endereço na Sede da Prefeitura,
localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE. A data de abertura do certame será dia 11 de janeiro de 2024, às 08h00min, estará realizando
licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por Item, tombada sob o N.º 2023.12.26.002, com fins ao objeto: contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de locação de veículos destinados ao transporte universitário e Transporte Escolar Rural e urbano para os alunos do
Município de Camocim, Estado do Ceará. As referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília. Informações pelo fone: (88) 3621-7075. Camocim/
CE, 27 de dezembro de 2023. Francisca Maurineide Carvalho de Araújo – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Saboeiro – Aviso de Errata de Licitação da Tomada de Preços Nº 20.11.001/2023-PMS. Objeto: Serviços
de Construção do Novo Cemitério de Saboeiro – CE – 371 (284 – 168), S/N - Bairro Iracema Nocrato – Zona Urbana do Município de Saboeiro – CE. Onde
se lê: Nº 20.11.001/2023-PMS. Leia-se: Nº 20.12.001/2023-PMS, considerando que a errata não afetar a formulação das propostas, todos os demais assuntos,
não mencionados nesta Errata, seguem sem sofrerem alterações. Saboeiro-CE, 27 de dezembro de 2023. Maria Daniele da Silva – Presidente da CPL.