DOE 28/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº243 | FORTALEZA, 28 DE DEZEMBRO DE 2023
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Maracanaú – Aviso de Licitação – Concorrência pública Nº 10.049/2023–CP. A Comissão Permanente de
Licitação 2 da Prefeitura Municipal de Maracanaú torna público que às 09:00 (nove) horas do dia 1º de fevereiro de 2024, na sala da Comissão Permanente
de Licitação 2, localizada na Avenida Durval Tomaz de Souza, Nº 150, Conjunto Jereissati I, nesta cidade, receberá documentos de habilitação e propostas
de preços, para a realização de licitação na modalidade Concorrência Pública, tipo menor preço global, tombada sob o n° 10.049/2023-CP, que versa acerca
da contratação de empresa para a execução dos serviços de coleta e transporte e destinação final dos resíduos sólidos domiciliares, de saúde e especiais
no Município de Maracanaú, Ceará, tudo conforme especificações contidas no edital e seus anexos, podendo ser o mesmo adquirido junto à Comissão
Permanente de Licitação 2 no endereço já citado, a partir da publicação deste Aviso, no horário de 08:00 às 14:00 horas. Odilon Saldanha – Presidente
CPL2. Maracanaú, Ceará, em 27 de dezembro de 2023.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tauá – Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos - Aviso de Julgamento. A Comissão Especial
de Licitação da Prefeitura Municipal de Tauá, no uso de suas atribuições legais, torna público o resultado de julgamento dos Documentos de Habilitação
da Concorrência Pública N.º 019/2023-CP, cujo objeto é Contratação de empresa para execução de reassentamento da pavimentação em paralelepípedo
demolido, no município de Tauá/CE. Empresas Habilitadas: Global Emprendimentos LTDA e Caldas & Furlani Engenharia LTDA. Empresas Inabilitadas:
Plataforma Servicos e Construcoes LTDA, VAP Construcoes LTDA, Solida Engenharia LTDA, VK Construcoes e Empreendimentos LTDA, STAFF -
Construcoes e Edificacoes e Servicos Imobiliarios LTDA, 2Y Consultoria Construcoes e Participacoes, ARN Construcoes LTDA, Construtora Borges
Carneiro LTDA e Medeiros Construcoes e Servicos LTDA. A Consbral Construcoes & Empreendimentos LTDA foi alijada do processo, de acordo com
as razões constantes na Ata. Fica, a partir desta publicação, aberto o prazo recursal, de acordo com o art. 109, inciso I, alínea ‘a’, da Lei 8.666/93. A Ata de
Julgamento está disponível no Portal de Licitações do TCE. Tauá-CE, 27 de dezembro de 2023. Comissão Especial de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Maracanaú - Aviso de Chamada Pública Nº 24.001/2023-CHP. A Comissão Permanente de Licitação da
Prefeitura Municipal de Maracanaú torna público que no período entre 29 de Dezembro de 2023 até o dia 29 de Dezembro de 2024, no horário de 08:00h
às 16:00h, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Avenida Durval Tomaz de Souza, nº 150, Conjunto Jereissati I, nesta cidade, ficará
aberta para o recebimento dos envelopes de habilitação para a realização da Chamada Pública, tombada sob o n° 24.001/2023-CHP, que versa acerca do
credenciamento de clínicas veterinárias para a prestação de exames médicos veterinários em caninos e felinos, de interesse da Secretaria do Bem Estar
Animal do Município de Maracanaú-CE, tudo conforme especificações contidas no Anexo ao Edital, podendo ser o mesmo adquirido junto à Comissão
Permanente de Licitação no endereço já citado, a partir da publicação deste Aviso, no horário de 08:00 às 14:00 horas. Odilon Saldanha Pinto Neto –
Presidente CPL 2. Maracanaú, Ceará, em 27 de dezembro de 2023.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de São Benedito – Aviso de Licitação - Processo: Pregão Eletrônico Nº 2612.01/23. Objeto: seleção de melhor
proposta para aquisição de combustíveis, lubrificantes e derivados, destinado a atender o Poder Legislativo de São Benedito - CE. Do tipo: Menor Preço
por Item. Da forma de fornecimento: parcelado. O Pregoeiro da Camara Municipal de São Benedito -CE, toma público para conhecimento dos licitantes e
demais interessados, que do dia 29 de Dezembro de 2023 a 11 de Janeiro de 2024 até às 09h59min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de
Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.gov.br/compras. A Abertura das Propostas acontecerá no dia
11 de Janeiro de 2024, às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h30min do dia 11 de Janeiro
de 2024, (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Comissão de Licitação/Pregão, a Praça 25 de
Novembro,s/nº, Centro – São Benedito- CE: www.gov.br/compras, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes.
São Benedito/CE, 27 de Dezembro de 2023. Paulo Victor de Araújo Jorge- Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE - AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.12.27.1. O Presidente
da Comissão Permanente de Licitação – CPL, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços, tombada sob nº
2023.12.27.1. Objeto: Contratação de serviços de coleta, transporte, incineração e destinação final dos resíduos de saúde do Município de Várzea Alegre –
CE, conforme projetos e orçamentos constantes no Edital Convocatório. Data e horário da abertura: 16 de Janeiro de 2024, às 09h00min. Os interessados
poderão ler e obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através dos endereços eletrônicos: www.varzeaalegre.ce.gov.br e www.
tce.ce.gov.br. Maiores informações: (88) 3541-1337. Várzea Alegre/CE, 27 de Janeiro de 2023. Everton Clementino de Souza - Presidente da Comissão
Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 2023.12.05.1.A
Pregoeira do Município de Crato/CE torna público para conhecimento dos interessados que a data de abertura do certame será dia 16 de janeiro de 2024
às 14h, objeto: Seleção De Melhor Proposta Para Registro De Preços Visando Futuras E Eventuais Contratação De Empresa Especializada Em Serviços
De Infraestrutura Em Geral De Palco, Som, Disciplinadores, Iluminação E Demais Serviços Para Suprir As Necessidades Das Diversas Secretarias Do
Municipio De Crato/Ce. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na Sede da Comissão de Licitações localizada no Largo Júlio Saraiva, s/n, Bairro
Centro - Crato/CE, das 08h00min às 14h00min ou através dos sites: www.tce.ce.gov.br. ehttps://www.licitacoes-e.com.br/. Crato/CE, 27 de dezembro de
2023. Valéria do Carmo Moura – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE/CE - AVISO DE ABERTURA DOS ENVELOPES DE PROPOSTAS DA
TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2023-TP.O Município de Araripe, Estado do Ceará, por meio da Comissão Permanente de Licitação, comunica que, após
prazo recursal da habilitação, convoca os interessados, especialmente os que participam do procedimento licitatório TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2023-
TP, cujo objeto é a Contratação De Serviços A Serem Prestados Na Realização De Publicidade Legal Para Divulgação De Editais, Contratos E Outros
Documentos Oficiais Do Interesse Do Municipio De Araripe - Ce, Através De Suas Diversas Secretarias, Junto À Imprensa Oficial Da União E Do Estado
E Em Jornais De Grande Circulação, para abertura do envelope N° 02 (Proposta De Preços) que será realizada no dia 02/01/2024, às 08:30 horas na sala
de Licitações localizada na Av. José Loiola Alencar, 440, Araripe/CE, 27 de dezembro de 2023. Claudio Ferreira dos Santos – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE – AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08.02/2023-PERP.A
Comissão de Licitação do município de Araripe torna público que se encontra à disposição dos interessados, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº
08.02/2023-PERP, do tipo menor preço por Lote, cujo objeto é Seleção Da Melhor Proposta Para Registro De Preços Visando Futuras E Eventuais Aquisições
De Materiais De Vestuário E Higiene, Para Formação De Kit Bebê A Fim De Atender As Necessidades Da Secretaria Do Trabalho E Desenvolvimento Social
Do Município De Araripe-Ce. Será realizado licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, sendo o Cadastramento das Propostas a partir do dia 29/12/2023
até 12/01/2024 às 08:00h (horário de Brasília) no site bll.org.br. Abertura das propostas 12/01/2024às 08h10min (horário de Brasília), e a fase de disputa
de lance no dia 12/01/2024 às 09:00h (horário de Brasília), maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada à Av. José Loiola Alencar, 440
- Araripe - Ceará, das 08:00 ás 12:00 ou pelo telefone (88) 3530-1245 e no site: www.tcm.ce.gov.br/tce-municipios e no portal de licitações da Bolsa de
Licitações e Leilões (BLL) no site: bll.org.br. Araripe-CE, 27 de dezembro de 2023, José Feitoza de França- Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Forquilha - Aviso de Adjudicação e Homologação - Pregão Eletrônico Nº 2023.11.29.001. O(A)
Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Educação, Sr(a). Bárbara Siqueira Mendes, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Equipe
de Pregão cumprido todas as exigências do procedimento de licitação, cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de mobiliário,
equipamentos eletrônicos e acervo bibliográfico para atender as necessidades do PAIC integral, junto a Secretaria de Educação do município de Forquilha/
CE, vem, Homologar o presente Processo Administrativo de Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 2023.11.29.001, para que produza os devidos
efeitos legais e jurídicos. Assim, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo Homologado em favor de: E Jota Comerce LTDA (ME), pelo
valor global de R$ 20.800,00 (vinte mil e oitocentos reais) referente ao lote 01, N.O.R.T.E Comercio LTDA (ME), pelo valor global de R$ 64.796,00
(sessenta e quatro mil setecentos e noventa e seis reais) referente aos lotes 02, 03 e 04 e FAC Educacao e Tecnologia LTDA (EPP), pelo valor global de R$
180.885,00 (cento e oitenta mil oitocentos e oitenta e cinco reais) referente ao lote 05. Ao setor competente para providências cabíveis. Forquilha/CE, 14
de dezembro de 2023. Bárbara Siqueira Mendes - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Educação.