DOE 28/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº243 | FORTALEZA, 28 DE DEZEMBRO DE 2023
Estado do Ceará - Câmara Municipal de Fortim - Aviso de Licitação. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação torna público que se encontra
à disposição dos interessados o Edital da Tomada de Preços n° 003/2023 referente à Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de
Planejamento, Organização, Realização e Processamento de Resultado do Concurso Público para provimento de cargos, destinado ao preenchimento de
vagas do quadro de pessoal efetivo da Câmara Municipal de Fortim, Estado do Ceará, com data de abertura marcada para o dia 05/02/2024 às 09hs00min.
Outras informações e aquisição do Edital os interessados deverão dirigir-se à Câmara Municipal de Fortim, sito à Shopping Boulevard, Avenida Joaquim
Crisóstomo, 1049, 1° Andar, Centro, Fortim, no horário de 08hs00min às 17hs00min. Fortim - CE, 27 de dezembro de 2023. Renata Soraia Ferreira dos
Santos - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro. A Comissão de Pregão torna público que está disponível na sala de licitações na
Av. dos Três Poderes, 75, no Prédio da Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro/CE e sites: www.bll.org.br e http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes
o Edital de Pregão Eletrônico nº 2023.12.27.2-PE, para contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção técnica corretiva
e preventiva com cobertura de peças e material de consumo (toner e tintas) para copiadoras, impressoras e multifuncionais das diversas secretarias do
Município de Deputado Irapuan Pinheiro/Ce, conforme especificações contidas no anexo I. Data do Início de Cadastramento de Proposta de Preços: a partir
de 28 de dezembro de 2023 a partir das 16:00 horas (horário de Brasília); Data de Abertura de Propostas: 16 de Janeiro de 2024 das 08:30 às 09:00 horas
(horário de Brasilia-DF); Data da Disputa de Preços: 16 de Janeiro de 2024 às 09:00 horas (horário de Brasilia-DF).
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Licitação - Concorrência Nº 2023.12.27.1. A Presidente da Comissão Permanente de
Licitação – CPL torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Concorrência, tombada sob nº 2023.12.27.1. Objeto: Contratação de
serviços para execução das obras de reforma do CEI José Daniel e reforma a E.E.I.E.F. Batistina Braga, com localização na Rua Sagrada Família e Sede do
Município de Assaré/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Data e horário da abertura: Dia 30 de janeiro de 2024, às 10h00min.
Os interessados poderão ler e obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do endereço eletrônico: www.tce.ce.gov.br. ou
na Sala da CPL, sito na Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou ainda pelo Telefone: (88) 3535-1613. Assaré/CE, 27 de
dezembro de 2023. Mickaelly Lohane Morais Tributino - Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Irauçuba - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 2023.12.22.01. A Prefeitura Municipal de Irauçuba,
torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 2023.12.22.01, que tem como objeto Registro de Preços para
futura e eventual Contratação de empresa para fornecimento de Placas Comemorativas de Inauguração, para suprir as necessidades das diversas Secretarias
do Município de Irauçuba/CE, conforme especificação do edital. O recebimento das propostas, através do site da Bolsa de Licitações e Leilões – BLL, dar-
se-á a partir das 17h00min do dia 28/12/2023, até às 17h00min do dia 15/01/2024. Data de Abertura das Propostas: 16/01/2024 às 08h00min. O Edital estará
disponível nos sites: www.bllcompras.org.br ou www.tce.ce.gov.br, a partir da data da publicação deste Aviso. Irauçuba/CE, 27 de dezembro de 2023.
Jayson Mota Azevedo Mesquita – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE. AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.12.26.001 A
comissão permanente de licitação da Câmara Municipal de Várzea Alegre/CE, localizada na rua josé alves bezerra, n° 585, bairro riachinho, cidade Várzea
Alegre/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o edital de tomada de preços nº 2023.12.26.001, cujo objeto é a contratação de
prestação de serviços de consultoria técnica auxiliando no acompanhamento de procedimentos administrativos junto ao Tribunal de Contas do Estado do
Ceará/Tce de interesse da Câmara Municipal de Várzea Alegre/CE, que se realizará no dia 15 de janeiro de 2024 (15/01/2024), às 09:30hs. O referido edital
poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público ou pelo portal do tce/ce: https://licitacoes.tce.
ce.gov.br/. 27 de dezembro de 2023. Regis Auricio da Silva Bezerra - Presidente da CPL da Câmara de Várzea Alegre/CE.
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ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE. AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 2023.12.26.002.
A comissão permanente de licitação da Câmara Municipal de Várzea Alegre/CE, localizada na rua josé alves bezerra, n° 585, bairro riachinho, cidade Várzea
Alegre/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o edital de Pregão Presencial nº 2023.12.26.002, cujo objeto é o registro de preços
para futura e eventual contratação de empresa por meio de taxa por transação (transaction free) especializadas em serviços de reserva, emissão e entrega
de bilhetes em passagens aéreas no âmbito nacional e serviços de reservas de hotéis para atender as necessidades do Poder Legislativo de Várzea Alegre/
CE, que se realizará no dia 15 de janeiro de 2024 (15/01/2024), às 15:00hs. O referido edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta
publicação, no horário de expediente ao público ou pelo portal do tce/ce: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. 27 de dezembro de 2023. Regis Auricio da Silva
Bezerra - Pregoeiro da Câmara de Várzea Alegre/CE.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Aviso de Licitação. A Comissão de Licitações do Município de Pentecoste torna público que se
encontra à disposição dos interessados, a licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica, nº PE 15/2023-PE, Processo nº 2023.12.20.40-PE-FME, do
tipo Menor Preço por Grupo, cujo objeto é o Registro de Preços para aquisições futuras de material escolar, material de expediente e consumo destinados
a composição de kits para distribuição com alunos da Rede Municipal de Ensino Público do Município de Pentecoste A realizar-se no dia 11 de Janeiro de
2024, às 09:00hs (horário de Brasília), no portal https://www.gov.br/compras/pt-br, o Edital poderá ser lido ou obtido na sala da Comissão de Licitação,
situada na Rua Dr. Moreira de Azevedo S/N, - Centro – Pentecoste – Estado do Ceará, e nos sites www.tce.ce.gov.br / Portal https://www.gov.br/compras/
pt-br, www.pentecoste.ce.gov.br. Maiores informações pelo telefone (85) 3352-2617 / (85) 991046246. Pentecoste(CE), 26 de dezembro de 2023. Ivina
Kágila Bezerra de Almeida - Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tauá – Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Tauá, por meio do Ordenador de Despesas da Autarquia
Municipal de Trânsito e Transportes, torna público aos interessados a abertura do Pregão Eletrônico nº 27.12.006/2023-AMTT, cujo objeto é a Contratação
de empresa especializada na implantação da Escola de Trânsito para prestação de serviços técnicos de desenvolvimento e implantação e implementação
constituído de atividades práticas e lúdicas, para atender as necessidades da Autarquia Municipal de Trânsito e Transportes do Município de Tauá-CE.
Com Abertura das Propostas para o dia 18 de janeiro de 2024, às 08h00min. Todos os horários dizem respeito ao horário de Brasília. O edital completo
poderá ser adquirido em: https://www.taua.ce.gov.br/licitacao.php, https://novobbmnet.com.br/ e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Tauá-CE, 27
de dezembro de 2023. Ordenador de Despesas.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Abaiara - Aviso de Licitação – Pregão n° 2023.12.27.1. O Pregoeiro Oficial torna público, que estará
realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica https://bllcompras.com/, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame
licitatório, na modalidade Pregão n° 2023.12.27.1, do tipo Eletrônico, cujo objeto é a Aquisição de recarga de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) envasado
em botijão de 13 kg, para suprir as necessidades de diversas Secretarias do Município de Abaiara/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital
Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 11 de janeiro de 2024, a partir das 08:30 horas. O início de acolhimento das propostas a partir
do dia 29 de dezembro de 2023, às 16:00 horas. informações e editais no endereço eletrônico: https://bllcompras.com/ e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/.
Informações poderão ser obtidas ainda pelo E-mail: liciara2017@outlook.com. Abaiara/CE, 27 de dezembro de 2023. Carlos Mateus Bezerra Flores -
Pregoeiro Oficial do Município.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Campos Sales - Aviso de Credenciamento. A Secretaria de Políticas para a Saúde torna público
para conhecimento dos interessados que no período de 29 de dezembro de 2023 à 31 de Dezembro de 2024, estará realizando o Credenciamento nº
2023.12.22.40-CHP-SMS, cujo o objeto: Chamamento Público para credenciamento de profissionais prestadores de serviços na área de saúde conforme
quadro em anexo, junto a Secretaria de políticas para a Saúde de Campos Sales – CE. O edital e seus anexos estão disponíveis no endereço da Comissão
de Licitação a Rua Professor Adnilson Batista dos Santos, 578, Centro – Campos Sales/CE, das 08:00 às 12:00 horas, bem como no Portal de Licitações
dos Municípios no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará(www.tce.ce.gov.br/licitacoes). Campos Sales/CE, 27 de dezembro de 2023. Regislane
Maria Pereira Rocha Santos – Secretária de Políticas para a Saúde de Campos Sales.