DOE 28/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº243  | FORTALEZA, 28 DE DEZEMBRO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2023 – SEMED – 
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Russas-CE, torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 12 
de Janeiro de 2024, às 09h, no Centro Vocacional Tecnológico (CVT), localizado na Travessa Pedro Araújo, S/N°, bairro Ypiranga, Russas, Ceará, estará 
realizando licitação, na Modalidade Tomada de Preços, cujo Objeto é a Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços 
de construção de 02 (duas) salas de aula na Escola Coronel Murilo Serpa no Município de Russas/CE, de interesse da Secretaria de Educação e 
Desporto Escolar - SEMED. Tudo conforme especificações contidas no Projeto Básico constante dos Anexos do Edital, o qual se encontra disponível na 
sede da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Travessa João Nogueira da Costa, Nº 01, Centro, Russas, Ceará, no horário de 08h às 17h. Russas-
CE, 27 de Dezembro de 2023. Jorge Augusto Cardoso do Nascimento – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2023 – SEINFRA 
– O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Russas-CE, torna público para conhecimento dos interessados que, no 
próximo dia 16 de Janeiro de 2024 às 09h no Centro Vocacional Tecnológico (CVT), localizado na Travessa Pedro Araújo, S/Nº, bairro Ypiranga, Russas, 
Ceará, estará realizando Licitação, na Modalidade Tomada de Preços, cujo Objeto é a Contratação de empresa de engenharia especializada para 
execução da  construção de uma praça na comunidade de sítio paraíso, Zona Rural do Município de Russas, de interesse da Secretaria Municipal 
de Infraestrutura e Serviços Urbanos – SEINFRA. Tudo conforme especificações contidas no Projeto Básico constante dos Anexos do Edital, o qual se 
encontra disponível na sede da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Travessa João Nogueira da Costa, Nº 01, Centro, Russas, Ceará, no horário 
de 08h às 17h. Russas-CE, 27 de Dezembro de 2023. Jorge Augusto Cardoso do Nascimento – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023/STDS-PE 
– O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Cariré, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas 
de preços, a licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 10 de Janeiro de 2024, às 09h15min (Horário de Brasília) em 
Plataforma Digital conforme especificado no Edital Nº 002/2023/STDS-PE, com o seguinte Objeto: Registro de Preço para Futura e Eventual Aquisição 
de urnas e serviços funerários para o atendimento gratuito às famílias carentes do Município de Cariré-CE de responsabilidade da Secretaria do 
Trabalho e Desenvolvimento Social, conforme especificações no edital. O qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Pregões, localizada à Praça 
Elísio Aguiar, Nº 141, Centro, Cariré/CE, Fone: (88) 3646 1133, no horário de atendimento ao público de 07h às 13h e também nos sites: http://municipios.
tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.carire.ce.gov.br/. Cariré-CE, 27 de Dezembro 2023. Arnóbio de Azevedo Pereira – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº P257329/2023 – EDITAL DE 
CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL Nº CPI23002 – SEUMA – Central de Licitações. DATA DE ABERTURA: 16/02/2024 às 09h 
(Horário de Brasília). OBJETO: A CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO 
PLANO DE MELHORAMENTO INSTITUCIONAL E OPERACIONAL (PMIO) DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SOBRAL – 
SAAE, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO SOCIOAMBIENTAL DE SOBRAL – PRODESOL. VALOR DO EDITAL: Gratuito. 
INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 
27 de Dezembro de 2023. Comissão Permanente de Licitação – Karmelina Marjorie Nogueira Barroso – Presidente.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº P261943/2023 – EDITAL DO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE23061 - SMS (SRP) (BB Nº 1031653) – Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 25/01/2024 às 09h (Horário 
de Brasília). OBJETO: Registro de Preço para Futura e Eventual Contratação de serviços de empresa especializada para confecção de órtese e prótese sob 
medida, destinada aos pacientes com deficiência física atendidos pelo Serviço de Apoio ao Cidadão Sobralense - SACS da Secretaria Municipal da Saúde 
de Sobral, conforme especificações constantes no Termo de Referência. VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.
ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, Nº 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 27 de Dezembro de 2023. A Pregoeira – Mikaele 
Vasconcelos Mendes.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 0212023TPFME – O 
Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Ipu torna público que no dia 16 de Janeiro de 2024, às 09h, na sala da Comissão de 
Licitação, localizada na Praça Abílio Martins, S/Nº, Centro, Ipu - Ceará, receberá Propostas para: Contratação de empresa para prestar serviços de 
consultoria, assessoria e monitoramento do sistema educacional do Município de Ipu bem como acompanhamento das ações e planejamento 
da gestão administrativa e pedagógica nas diferentes modalidades de ensino da Educação Básica, auxiliar no planejamento e gerenciamento 
dos recursos financeiros do FUNDEB e FNDE das escolas da rede Municipal de ensino do Município de Ipu. Modalidade: Tomada de Preços Nº 
0212023TPFME. O Edital poderá ser examinado perante a Comissão de Licitação no endereço já citado, e sua cópia poderá ser cedida, a partir da publicação 
deste aviso, no horário das 08h as 11h30min. Ipu-CE, 27 de Dezembro de 2023. Francisco Josemar Pereira Peres – Presidente da Comissão de 
Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – AVISO DO EXTRATO DA ATA DE JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO 
DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 0022023TPIPUPREV – EMPRESAS INABILITADAS: 1. GPRIME CONSULTORIA - 
PREVIDENCIÁRIA E GESTÃO PÚBLICA LTDA; 2. YZALLON M LOPES ME. Diante da inabilitação de todas as licitantes e por força do que 
dispõe o § 3º do Art. 48 da Lei 8.666/93, o Presidente da Comissão de Licitação concedeu o prazo de 08 (oito) dias úteis para que as empresas sanem 
as inconsistências ou ausências das causas de suas inabilitações, designando o dia 11 de Janeiro de 2024, às 15h para realização de sessão destinada ao 
Prosseguimento do certame. A Ata de julgamento dos documentos de habilitação estará disponível na sala da comissão de licitação e no Portal de Licitação 
dos Municípios-TCE. A Comissão. Ipu-CE, 27 de Dezembro de 2023. Francisco Josemar Pereira Peres – Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0082023PEFMS – Pelo 
o presente aviso e cumprimento as Leis nº 10.520/2002 e 8.666, de 21/06/1993 e suas posteriores alterações e Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 
2019, o Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Ipu torna público que no dia 11 de Janeiro de 2024, às 09h, será realizado o Pregão Eletrônico Nº 
0082023PEFMS, cujo Objeto é a Aquisição de Veículos de passeio 0KM ano modelo 2024, material permanente hospitalar e de consumo destinados 
as Unidades Básicas de Saúde de Ipu - CE. Entrega das Propostas: A partir desta data; Abertura das Propostas: 11 de Janeiro de 2024, às 09h (Horário 
de Brasília) no Sítio: https://bnccompras.com. Informações Gerais: o edital poderá ser obtido através do referido sitio ou junto ao Pregoeiro na Comissão 
de Licitação, sito a Praça Abílio Martins, S/Nº, Centro, CEP. 62.250-000, Ipu - CE. Ipu-CE, 27 de Dezembro de 2023. Francisco Josemar Pereira Peres 
– Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Maracanaú – Aviso de Chamada Pública  Nº 08.014/2023. A Comissão Permanente de Licitação da 
Prefeitura de Maracanaú-CE, torna público para conhecimento dos interessados, que no dia 30 (trinta) de janeiro de 2024 às 09:00 horas, na sua sala de 
sessões, localizada à Avenida Durval Tomaz de Souza, Nº 150, Conjunto Jereissati I, Maracanaú-Ceará, dará início aos procedimentos de credenciamento 
para Chamada Pública, tombada sob o nº 08.014/2023, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis, não perecíveis e produtos especiais), 
oriundos da agricultura familiar, para compor os cardápios do ano letivo de 2024, regulares e específicos, destinados aos estudantes da rede municipal de 
ensino de Maracanaú Beneficiados pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), de interesse da Secretaria de Educação do Município de 
Maracanaú-Ceará, fundada na Lei nº 11.947 de 16 de junho de 2009, tudo conforme especificações contidas nos Anexos ao Edital, o qual encontra-se na 
íntegra na sede da Comissão localizada à Avenida Durval Tomaz de Souza, nº 150, Conjunto Jereissati I, Maracanaú, Ce, no horário de 8:00h às 14:00h e 
no endereço eletrônico https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/outras_modalidades/abertas. Mais informações pelo telefone: 085 – 3521.5168. 
Maracanaú, em 27 de dezembro de 2023. Odilon Saldanha Pinto Neto – Presidente da Comissão Permanente de Licitação - 2.
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